


As Nações Unidas divulgaram, no Dia Internacional do Oceano, o 3.º Relatório Global sobre a Avaliação do Estado do Oceano (World Ocean Assessment III – WOA III), considerada a análise global mais abrangente realizada até à data sobre o estado do Oceano. No processo de elaboração deste relatório participaram mais de 650 peritos de todo o mundo, entre eles docentes e investigadores de várias universidades, centros de investigação e entidades portuguesas, incluindo, Maria João Bebianno, que integra o Grupo dos vinte e cinco peritos internacionais responsáveis por este processo, desde 2016. O documento identifica o panorama global da governança oceânica, faz uma atualização do 2.º relatório e dedica duas partes importantes a uma economia inclusiva e sustentável integrando aspetos tecnológicos, económicos, ambientais e socioeconómicos e a outra parte é dedicada ao conceito de Uma Só Saúde e à sua implicação do Oceano. O documento fornece informação científica sobre o estado do ambiente marinho e apresenta um retrato preocupante, documentando um agravamento das crises que o Oceano enfrenta, entre as quais se destacam a aceleração da subida do nível médio do mar – cuja taxa anual aumentou mais de 50% em relação ao período analisado no relatório anterior -, o aumento da temperatura das águas, a acidificação do Oceano e a sua progressiva desoxigenação, com implicações diretas na sobrevivência de espécies marinhas e terrestres. O relatório alerta ainda para a expansão do impacto da poluição marinha, nomeadamente dos resíduos de plástico, que afetam atualmente mais de 4.000 espécies, e para os riscos associados aos chamados poluentes emergentes, apresentando também indicações sobre o potencial económico do Oceano e a ligação do Oceano à Saúde Humana numa perspetiva de Uma Só Saúde. O 3.º Relatório Global sobre a Avaliação do Estado do Oceano (WOA III) pode ser consultado aqui
A DGPM participou no workshop do projeto “Portugal 2050: Cenários e Visão”, realizado no passado dia 10 de julho nas instalações da Agência para o Clima, promovido pela Equipa Multissetorial de Prospetiva da REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública, com a participação de representantes das várias entidades. A sessão teve como propósito contribuir para a análise da robustez das ambições construídas nos diferentes cenários e antecipar eventuais ações e intervenções que a consolidem ou reforcem. O workshop teve início com a apresentação do projeto, seguindo-se a realização de exercícios em grupo: i) um momento imersivo no cenário atribuído; ii) uma análise SWOT de três ambições desse cenário, com classificação da respetiva hipótese de concretização; iii) uma análise TOWS das mesmas ambições, com sugestão de recomendações que reforcem essa hipótese de concretização. No final, cada grupo partilhou resultados e conclusões, nomeadamente: quais as ambições menos e mais robustas e com mais oportunidades face aos cenários; que ações podem ser realizadas para aumentar a sua robustez; e quais as melhorias possíveis para a metodologia e organização deste tipo de exercício. Enquanto entidade responsável pela política do mar em Portugal, a DGPM acompanha ativamente os processos de planeamento estratégico de longo prazo, contribuindo para que a dimensão oceânica e a economia azul estejam presentes na visão de Portugal para 2050. Os resultados do projeto serão apresentados em dezembro deste ano.
A Conferência “Matosinhos e a Nova Economia do Mar” realizou-se hoje, dia 10 de julho, nos Paços do Concelho de Matosinhos, organizada pelo ECO – Economia Online e a Câmara Municipal de Matosinhos, reuniu representantes de instituições públicas, empresas, centros de investigação e organizações ligadas ao setor marítimo para debater os desafios e oportunidades da Economia Azul. No encerramento da Conferência, a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva afirmou que Portugal defende um modelo de Economia Azul Sustentável em que prosperidade económica e proteção dos ecossistemas marinhos são objetivos indissociáveis, com a ambição de transformar o Mar num fator de sustentabilidade, competitividade e soberania — reafirmando o compromisso da DGPM em construir uma economia azul mais sustentável, inovadora, competitiva e geradora de valor para o país.???????????????? Referiu ainda que os resultados mais recentes da Conta Satélite do Mar evidenciam o dinamismo da Economia do Mar em Portugal, que em 2023 representou 4,3% VAB nacional, com um crescimento superior ao da economia portuguesa, reforçando o papel do mar como motor de criação de riqueza e emprego. Salientou igualmente a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, a constituição da Reserva Marinha Rei Dom Carlos, que será uma das maiores áreas marinhas protegidas da União Europeia, que reforça a ambição nacional de proteger 30% do Oceano até 2030, bem como a importância do investimento em áreas como a regeneração dos ecossistemas marinhos, a descarbonização do transporte marítimo e a inovação azul, através de iniciativas como o Programa Floresta Azul, o Pacto da Bioeconomia Azul e a Rede Hub Azul, fundamentais para consolidar uma economia azul mais sustentável, inovadora e competitiva. Ao longo da Conferência foram debatidos temas centrais para a transformação do setor, incluindo a logística verde, a descarbonização do transporte marítimo, a ciência e inovação, a biotecnologia marinha e o crescimento do ecossistema de startups ligadas ao mar, evidenciando o papel de Portugal na promoção de uma economia azul mais competitiva, sustentável e inovadora. O evento contou ainda com a participação de um conjunto alargado de personalidades de referência do setor, entre as quais Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Pedro do Ó Ramos, Presidente do Conselho de Administração da APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve, Álvaro Sardinha, Fundador e CEO do C2EA – Centro de Competência em Economia Azul; Ana Paula Mucha, investigadora do CIIMAR; Isabel Carneiro Kahlen, da Morais Leitão; José Pinheiro, Diretor do Fórum Oceano e Country Manager Iberia da OW Ocean Winds; Manuel Tarré, Presidente do Conselho de Administração da Gelpeixe; Manuela Batista, investigadora do MARE – Marine and Environmental Sciences Centre e Miguel Marques, CEO da Skipper & Wool. A diversidade de perspetivas representadas nesta Conferência promoveu um debate enriquecedor sobre os desafios e oportunidades da Nova Economia do Mar, reforçando a importância da colaboração entre entidades públicas, academia e empresas no sentido de acelerar a inovação, a sustentabilidade e a competitividade do setor marítimo nacional.

A Diretora-Geral da Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou no Evento de Lançamento dos Programas EEA Grants Portugal, promovido pela Unidade Nacional de Gestão, que decorreu no dia 2 de julho, no Goethe-Institut, em Lisboa. O evento assinalou o arranque oficial do novo ciclo dos EEA Grants 2021-2028 em Portugal, que disponibiliza 126,3 milhões de euros para apoiar projetos nas áreas do Crescimento Azul, Transição Verde, Cultura, Combate à Violência Doméstica e de Género estiveram em destaque ao longo da sessão, reforçando simultaneamente a cooperação bilateral entre Portugal e os Estados Doadores – Islândia, Liechtenstein e Noruega. A sessão contou com a participação institucional de representantes do Governo português, da Unidade Nacional de Gestão, do Financial Mechanism Office, das Embaixadas da Noruega e da Islândia, dos Países Doadores e dos Operadores de programa em Portugal, num momento marcado com a assinatura formal dos Programas dos EEA Grants, assinalando o início da sua implementação em Portugal. Na sua intervenção, a Diretora-Geral Marisa Lameiras da Silva, apresentou o novo Programa Crescimento Azul, do qual a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) é Operadora, destacando-o como um instrumento estratégico para reforçar a criação de valor e promover o crescimento sustentável da economia azul em Portugal, através do apoio à inovação verde e azul, à investigação e ao desenvolvimento de competências. A Diretora-Geral sublinhou que o objetivo central do Programa é impulsionar um crescimento azul sustentável, reforçando simultaneamente a competitividade das empresas e a capacitação das pessoas. Para concretizar esta visão, o Programa estrutura-se em três pilares: Negócios verdes e Inovação, destinado a apoiar empresas que desenvolvam produtos, serviços ou processos inovadores ligados ao mar; Investigação e Inovação, promovendo projetos científicos que reforcem o conhecimento marinho e potenciem a inovação empresarial; e Educação, Formação e Emprego Jovem, através do apoio a iniciativas que desenvolvam competências, sensibilizem para a importância do Oceano e criem novas oportunidades para os jovens no setor da economia azul. A temática sobre a igualdade de género e a digitalização são prioridades transversais a todas as áreas do Programa. Marisa Lameiras da Silva salientou ainda que o Programa Crescimento Azul dispõe de uma dotação financeira global de 57,6 milhões de euros, incluindo a contribuição nacional, constituindo um dos mais relevantes instrumentos de financiamento para apoiar projetos inovadores que contribuam para uma economia azul mais competitiva, sustentável e resiliente, reforçando simultaneamente a cooperação bilateral entre Portugal e os Estados Doadores. O painel integrou igualmente o testemunho de João Correia, da Flying Sharks, promotor de um projeto apoiado pelo anterior Programa Crescimento Azul dos EEA Grants. A sua intervenção evidenciou o impacto concreto do financiamento na capacitação tecnológica da empresa e no desenvolvimento de soluções inovadoras para o transporte e manutenção de organismos marinhos vivos, demonstrando a importância dos EEA Grants no fortalecimento da economia azul nacional e na internacionalização das empresas portuguesas. O evento permitiu ainda, dar a conhecer exemplos de projetos financiados em anteriores Programas dos EEA Grants, evidenciando o impacto da cooperação entre Portugal e os Estados Doadores na promoção da inovação, da sustentabilidade e do desenvolvimento económico e social. Enquanto Operadora do Programa Crescimento Azul, a DGPM reafirma o seu compromisso com a implementação deste novo ciclo de financiamento, que contribuirá para acelerar a transição para uma economia azul sustentável, reforçar o conhecimento do Oceano e criar novas oportunidades para entidades públicas, empresas, centros de investigação e organizações da sociedade civil.
A DGPM foi convidada a participar na sessão de encerramento do projeto-piloto Economia Azul: Conhecimento, desenvolvimento de capacidades e Resiliência para a Preservação do Património Natural e Cultural, realizada no ISCTE (Lisboa), a 24 de junho. O evento reuniu 50 representantes provenientes de organizações internacionais, administrações públicas, instituições do ensino superior, organizações da sociedade civil, redes de jovens e estudantes, permitindo evidenciar os principais resultados alcançados pela iniciativa, as lições aprendidas e ainda identificar oportunidades de cooperação futura entre os parceiros no setor da Economia azul sustentável. O projeto foi cofinanciado por Portugal, através do Camões, IP, no quadro da janela de Cooperação Triangular do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC), envolvendo ainda como parceiros implementadores o Instituto Internacional da UNESCO para o Ensino Superior na América Latina e Caraíbas (IESALC), em colaboração com Universidades e organizações da sociedade civil de Angola, Chile, Jamaica e, da parte de Portugal, o ISCTE, a Universidade do Porto e o Fórum Oceano. Os principais desta iniciativa contribuíram para o reforço do conhecimento e compreensão das ligações entre sustentabilidade, resiliência, preservação do património cultural e natural e participação inclusiva das comunidades costeiras, designadamente, um curso online de acesso livre intitulado “Vozes da costa: comunidades, resiliência e Economia Azul”, disponível em Inglês, Espanhol e Português, concebido para apoiar a aprendizagem, a partilha de conhecimentos e a ação local nas comunidades costeiras, e ainda, uma Publicação, que será disponibilizada em breve nas 3 línguas, com enfoque na forma como a ciência, as políticas públicas, o ensino superior e as comunidades se relacionam com a Economia Azul em Angola, Chile, Jamaica e Portugal. Mais informação sobre o projeto: aqui Curso online: aqui
A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, realizou na passada sexta-feira, 26 de junho, uma visita ao Algarve, acompanhada pela Diretora de Serviços de Programas e Financiamentos, Rute Assis Pires, com o objetivo de conhecer projetos estratégicos de investigação, inovação e desenvolvimento da economia azul promovidos por entidades de referência da região. A visita integrou o Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve, em Faro, o Hub Azul Olhão e a empresa Necton, proporcionando um contacto direto com iniciativas que contribuem para a implementação das políticas públicas do mar, para a valorização do conhecimento científico e para o desenvolvimento sustentável da economia azul. No CCMAR, a comitiva foi recebida pelo Diretor do Centro, Adelino Canário, e por investigadores e responsáveis das diferentes unidades de investigação. A sessão teve início com uma apresentação institucional da missão, visão e principais áreas estratégicas do Centro, incluindo a sua rede de parceiros nacionais e internacionais e o Observatório Marinho do Algarve (OMA.CCMAR). Seguiu-se uma sessão de trabalho dedicada às atividades científicas e aos principais projetos em curso, durante a qual foram apresentados os grupos de investigação do CCMAR, os projetos financiados no âmbito do anterior Programa Crescimento Azul dos EEA Grants e diversas iniciativas nas áreas da sustentabilidade, economia azul, pescas, aquicultura, biotecnologia marinha, oceanografia e políticas públicas do mar. A visita prosseguiu com uma deslocação aos laboratórios do Centro, permitindo conhecer de perto as atividades desenvolvidas nas áreas das pescas, biodiversidade e conservação, biotecnologia marinha, aquacultura e no Laboratório Experimental de Organismos Aquáticos (LEOA). O CCMAR é uma unidade de investigação de referência internacional em ciências marinhas, distinguindo-se pela excelência da investigação desenvolvida nas áreas da biologia marinha, ecologia, oceanografia, aquicultura, biotecnologia e conservação dos ecossistemas marinhos. A sua atividade contribui para o avanço do conhecimento científico, para a gestão sustentável dos recursos marinhos e para o apoio às políticas públicas ligadas ao mar. No âmbito da deslocação ao Algarve, a comitiva visitou igualmente o Hub Azul Olhão, um dos polos da Rede Hub Azul, criada para impulsionar a inovação e a competitividade da economia azul em Portugal. Este espaço reúne empresas, centros de investigação, universidades e entidades públicas, promovendo a experimentação, a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de soluções inovadoras para os setores ligados ao mar. A agenda incluiu ainda uma visita à Necton, empresa algarvia de referência na produção sustentável de microalgas e organismos marinhos para aplicação nos produtos alimentares, aquícolas, cosméticos e biotecnológicos. A visita permitiu conhecer exemplos concretos de valorização do conhecimento científico e da inovação empresarial, evidenciando o potencial da bioeconomia azul como motor de crescimento sustentável. A visita constituiu uma oportunidade para reforçar o diálogo entre a Direção-Geral de Política do Mar, a comunidade científica e o tecido empresarial, promovendo uma maior articulação entre investigação, inovação e políticas públicas. O contacto direto com projetos financiados, infraestruturas científicas e iniciativas empresariais permitiu evidenciar o papel do Algarve como um dos principais polos nacionais de investigação e inovação dedicados ao mar, contribuindo para a concretização dos objetivos da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e para o desenvolvimento sustentável da economia azul em Portugal.