Ílhavo acolhe, no dia 12 de novembro, o evento oficial de lançamento do Programa Crescimento Azul, financiado pelos EEA Grants 2021–2028. A iniciativa assinala o arranque de um novo ciclo de financiamento e cooperação internacional focado na sustentabilidade e competitividade da economia azul nacional.
A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) promove, no próximo dia 12 de novembro, no Museu Marítimo de Ílhavo, a sessão oficial de apresentação do Programa Crescimento Azul, integrado no novo ciclo do mecanismo financeiro dos EEA Grants para o período 2021–2028.
O encontro marcará o início de uma nova fase de oportunidades de investimento e parcerias estratégicas direcionadas ao desenvolvimento sustentável da economia azul em Portugal. Durante o evento, a DGPM dará a conhecer as prioridades e linhas de apoio do programa, bem como os mecanismos de acesso ao financiamento.
Além de apresentar a visão para os próximos anos, a iniciativa pretende dinamizar o ecossistema do mar ao potenciar o diálogo e o trabalho em rede entre organizações portuguesas e dos Países Doadores — Noruega, Islândia e Liechtenstein. O objetivo passa por transformar a produção de conhecimento científico e tecnológico em inovação prática, fortalecendo a transição para uma economia azul mais verde, competitiva e inclusiva.
A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) participou, em representação de Portugal, na 32.ª Reunião do Grupo de Peritos dos Estados-Membros sobre Ordenamento do Espaço Marítimo, realizada em Split, na Croácia, no dia 12 de outubro. Um momento que permitiu aos Estados-membros partilhar desenvolvimentos nacionais respeitantes à aplicação da Diretiva relativa ao ordenamento do espaço marítimo, abordar oportunidades e iniciativas de cooperação regional e apresentar contributos nacionais, neste âmbito, para o futuro Ocean Act, instrumento que se encontra em fase final de preparação legislativa.
A presença da DGPM permitiu ainda, no dia 14 de outubro, a participação na Reunião dos Estados-Membros da União Europeia do Mediterrâneo sobre Ordenamento do Espaço Marítimo e na 6.ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Planeamento Espacial Marinho do Programa das Nações Unidas para o Ambiente/Plano de Ação para o Mediterrâneo (PNUA/PAM). Encontros em cujas agendas se destacaram prioridades e necessidades de cooperação no Mediterrâneo, a preparação de um novo plano de ação para a comunidade de prática nesta área e a discussão de prioridades estratégicas, instrumentos e planos de trabalho para o ordenamento do espaço marítimo.
A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar marcou presença no 1.º Operational Demo Day do projeto COLOSSUS, realizado no dia 15 de outubro, no Arsenal do Alfeite, em Almada.
Esta iniciativa permitiu demonstrar, em ambiente operacional real, soluções inovadoras para o reforço da segurança, resiliência e monitorização de infraestruturas portuárias críticas, através da integração de sistemas autónomos aéreos, de superfície, terrestres e subaquáticos, apoiados por tecnologias avançadas de inteligência artificial.
Durante o evento foram apresentados cenários de vigilância integrada de perímetro e de inspeção subaquática 3D, evidenciando o potencial das tecnologias desenvolvidas para apoiar a proteção de infraestruturas marítimas e portuárias e aumentar a consciência situacional nos domínios marítimo e costeiro.
O COLOSSUS é um projeto financiado pelo Programa Horizonte Europa, alinhado com as prioridades europeias em matéria de segurança marítima, inovação tecnológica e transformação digital. O projeto é coordenado pela empresa portuguesa TecnoVeritas – Services of Engineering and Systems Technology, reunindo um consórcio internacional dedicado ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o setor marítimo-portuário.
A participação da DGPM neste evento enquadra-se nas suas atribuições de acompanhamento das políticas públicas do mar e de promoção da inovação, da segurança marítima e da cooperação internacional. A presença no Demo Day do projeto COLOSSUS permitiu acompanhar o desenvolvimento de tecnologias inovadoras com potencial aplicação na vigilância marítima, na proteção de infraestruturas críticas e no reforço da resiliência do setor marítimo-portuário.
No dia 15 de outubro a DGPM esteve presente no lançamento da 2.ª fase da Task Force Descarbonização Azul, promovida pelo United Nations Global Compact Network Portugal, na ERSE.
Depois de identificar, na 1.ª fase, os principais desafios à descarbonização do setor marítimo nacional, esta nova fase avança para a concretização de soluções, organizada em eixos de trabalho temáticos e com a mobilização de empresas, entidades públicas, academia e demais stakeholders.
A Diretora-Geral da DGPM, Eng.ª Marisa Lameiras da Silva, sublinhou que a descarbonização azul não é uma agenda paralela à Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, mas sim um dos seus principais instrumentos de concretização, destacando cinco dimensões estratégicas para acelerar esta transição: uma nova cadeia de valor energética marítima, a modernização das infraestruturas portuárias, a inovação e digitalização, o financiamento adequado e o reforço da governação colaborativa entre Estado, portos, empresas, academia e sociedade civil.
Segue-se agora um trabalho de concretização, organizado em eixos temáticos, com a mobilização de todos os atores da Economia Azul. Rumo a um setor marítimo mais sustentável, resiliente e competitivo e a um Oceano com futuro.”
No próximo dia 19 de outubro, o Técnico Innovation Center, em Lisboa, será palco do Deep Téc4Ocean, uma iniciativa da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), em parceria com a Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico (AEIST) e o Instituto Superior Técnico (IST), sob o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.
Dedicado ao Oceano, à Economia Azul e às profissões azuis, o evento reunirá estudantes, investigadores, empresas e entidades públicas para debater os grandes desafios e explorar as oportunidades que a ciência, a tecnologia e a inovação oferecem ao futuro do Oceano. Cinco áreas temáticas, um objetivo comum: impulsionar a inovação e valorizar o potencial estratégico do Oceano: Digital Ocean Blue Power & Deep Tech Blue MedTech, Blue Food & Sustainable Aquaculture Chameleonic Infrastructures Maritime Defence and Security Enquadrado nos objetivos da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, o Deep Téc4Ocean pretende aproximar as novas gerações da ciência e da tecnologia, estimular a investigação aplicada e fortalecer as ligações entre a academia, as empresas e as entidades públicas. Porque o futuro do Oceano se constrói através do conhecimento partilhado, de soluções inovadoras e de parcerias que transformam desafios em oportunidades. O evento decorre entra as 10H00 e as 17H30 no Técnico Innovation Center, em Lisboa. Conheça o programa:
A Diretora-Geral de Política do Mar, Eng.ª Marisa Lameiras da Silva, participou no dia 25 de setembro, na sessão de encerramento do evento final do projeto WIN-BIG – Women in Blue Growth, que reuniu na Universidade de Aveiro diferentes intervenientes para a apresentação de resultados e à reflexão sobre os desafios e oportunidades para o futuro da igualdade de género na Economia Azul. Assinalou a importância deste projeto e referiu que: “Uma verdadeira mudança, exige um compromisso de longo prazo, investimento na educação, na Literacia do Oceano, na formação e no desenvolvimento de competências, bem como a criação de condições concretas que permitam às mulheres ingressar, permanecer, progredir e assumir posições de liderança nas carreiras marítimas”. O encontro assinalou o encerramento do projeto WIN-BIG, apresentando os principais resultados alcançados e promovendo a reflexão sobre os desafios que permanecem para reforçar a igualdade de género e a participação das mulheres na Economia Azul. A sessão de abertura contou com a intervenção da Prof.ª Anabela Silva, Pró-Reitora da Universidade de Aveiro, seguindo-se uma apresentação dedicada ao percurso, resultados e impacto do projeto WIN-BIG, realizada pela Prof.ª Helena Vieira, Coordenadora do Projeto. Ao longo do dia, foram partilhados resultados de diferentes áreas de intervenção do projeto, nomeadamente mapeamento e recolha de informação, criação de redes, capacitação e partilha de conhecimento, permitindo dar a conhecer o trabalho desenvolvido e as aprendizagens resultantes da sua implementação. Um dos momentos centrais do programa foi dedicado à mesa-redonda “Advancing Gender Equality in EU and the Blue Economy – Beyond WIN-BIG”, que reuniu representantes de diferentes entidades e especialistas para debater os caminhos a seguir na promoção da igualdade de género na União Europeia e na Economia Azul, para além do horizonte temporal do projeto. O programa incluiu ainda a abertura oficial da exposição “Women Ocean Champions” e a distribuição do livro associado à iniciativa, dando visibilidade a Mulheres que se destacam pelo seu contributo para o conhecimento e para o desenvolvimento sustentável do Oceano. O evento terminou com o documentário “Women from the Sea – Significant Gestures”, realizado por Raquel Martins, da Help Images, numa sessão aberta ao público, que encerra um dia dedicado à partilha de conhecimento, reconhecimento e reflexão sobre o papel das mulheres no setor do Mar. A participação da DGPM no encerramento do Projeto WIN-BIG reafirma o compromisso na promoção de uma Economia Azul mais inclusiva, mais justa, que reconhece e valoriza o contributo das Mulheres para o conhecimento e para o desenvolvimento sustentável do Oceano.
Foi este o mote da mais recente reunião da Rede Colaborativa SEAMInd, promovida pela Direção-Geral de Política do Mar, que reuniu 47 participantes em representação de 25 entidades, empenhadas em reforçar a partilha e a utilização de dados sobre o Mar. Para a Direção-Geral de Política do Mar este é um processo estratégico, assente na convicção de que dados atualizados, comparáveis e acessíveis são essenciais para a tomada de decisões mais informadas e eficazes. Ao longo da reunião, foram partilhados, através da plataforma de avaliação e monitorização da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, exemplos concretos do trabalho desenvolvido pelas diversas entidades que integram esta Rede Colaborativa, demonstrando a mais-valia do trabalho conjunto. Acreditamos que é nesta lógica de colaboração que se constrói um verdadeiro ecossistema de conhecimento sobre o Mar em que cada entidade mantém as suas competências e responsabilidades, mas partilha informação, contribuindo para uma visão mais integrada e abrangente. Mais do que um repositório de dados ou estatísticas, a DGPM pretende que esta plataforma se constitua como um instrumento de apoio à decisão, que integra e permite a correlação de informação, valoriza o trabalho das entidades que a produzem e facilita o acesso da sociedade a dados sobre o Mar da sociedade. O objetivo é claro: transformar informação dispersa sobre o Mar em conhecimento, acompanhando com rigor a evolução da Economia Azul e das políticas públicas para o Mar. A reunião contou também com a participação do Diretor Regional do Ambiente e Mar da Região Autónoma da Madeira, Manuel Ara Oliveira, e o Diretor Regional de Políticas Marítimas da Região Autónoma dos Açores, Rui Oliveira Martins, reforçando a ideia central de que a construção de políticas públicas para o Mar se reforça com a participação conjunta de entidades do Continente e das Regiões Autónomas na definição de prioridades e políticas para o espaço marítimo nacional. A DGPM, em nome da da Rede Colaborativa SEAMInd, gostaria de deixar um especial agradecimento ao Aquário Vasco da Gama pelo acolhimento desta reunião.
A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou no dia 1 de outubro, na sessão Plenária II do 22.º Encontro Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB) e do 22.º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (SILUBESA), que decorre entre 30 de setembro e 2 de outubro, na Universidade do Algarve, em Faro.
Sob o tema “Da Escassez da Água à Criação de Valor”, o 22.º ENaSB | SILUBESA 2026 reúne representantes governamentais, entidades reguladoras, operadores, academia, empresas e organizações nacionais e internacionais, promovendo a discussão sobre os principais desafios associados à gestão da água, ao saneamento, aos resíduos e à sustentabilidade ambiental.
É neste enquadramento que se insere a participação da Diretora-Geral de Política do Mar na sessão Plenária II – “Microplásticos no Mar: Desafios e Caminhos para a Ação”, dedicada às origens e aos impactos nefastos da poluição por microplásticos nos ecossistemas marinhos, bem como às estratégias de prevenção, monitorização e mitigação.
Marisa Lameiras da Silva reforçou, igualmente, a importância de uma abordagem integrada na definição e implementação de políticas públicas para o Oceano, promovendo a articulação entre conhecimento científico, inovação, gestão dos recursos e proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros.
A contaminação por microplásticos com dimensão inferior a cinco milímetros, resultam tanto da degradação de resíduos plásticos de maiores dimensões como de fontes primárias, estando atualmente disseminadas no meio marinho, desde a superfície até aos sedimentos, o que constitui um desafio ambiental de dimensão global.
As suas origens são diversas e incluem, entre outras, fibras libertadas por têxteis sintéticos, partículas provenientes de atividades industriais e a degradação de materiais plásticos no ambiente. O transporte através dos rios, das águas pluviais e dos sistemas de drenagem constitui também uma das vias de chegada destes materiais ao meio aquático.
Organizado pela APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental, em parceria com a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e a APRH – Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, o 22.º ENaSB | SILUBESA pretendeu promover a discussão sobre o planeamento, conceção, valorização e gestão dos serviços e infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais e gestão de resíduos.
O programa incluiu ainda a apresentação e discussão dos mais recentes desenvolvimentos científicos, inovações, soluções técnicas e recursos disponíveis para os setores da água, saneamento e gestão de resíduos, promovendo simultaneamente o intercâmbio de experiências entre profissionais, investigadores, empresas e instituições.
O ano letivo 2026/2027 já arrancou na Escola Azul! A reunião de kick-off marcou o início de mais um ano de atividades e desafios dedicados à Literacia do Oceano, reunindo professores coordenadores das Escolas Azuis, pontos focais dos municípios aderentes e entidades parceiras. O encontro foi uma oportunidade para apresentar as principais iniciativas previstas, dar a conhecer o tema do Dia Escola Azul e os concursos dirigidos aos diferentes níveis de ensino, reforçando o trabalho em rede e o compromisso de mobilizar alunos e comunidades educativas para conhecer, valorizar e participar na proteção do Oceano. Promovida pela Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), entidade responsável pela coordenação nacional do Programa, a reunião constituiu um momento de preparação e partilha, orientado para apoiar os professores coordenadores na dinamização das atividades ao longo do ano letivo. O seu papel é fundamental na mobilização das comunidades escolares, na integração da Literacia do Oceano nas práticas educativas e no desenvolvimento de projetos que aproximam os alunos dos desafios e das oportunidades associados ao Oceano. Durante a sessão, foram apresentados os desafios propostos à rede para 2026/2027, o tema do Dia Escola Azul e os concursos destinados aos diferentes níveis de ensino. Estas iniciativas pretendem incentivar a criatividade, promover aprendizagens interdisciplinares e criar oportunidades para que os alunos aprofundem o seu conhecimento sobre o Oceano, relacionando-o com o seu quotidiano e com as escolhas individuais e coletivas. A participação dos pontos focais dos municípios aderentes e das entidades parceiras destacou também a importância da cooperação entre escolas, autarquias e organizações que contribuem para a Literacia do Oceano. Esta articulação permite aproximar as iniciativas educativas dos contextos locais, valorizar recursos e experiências e alargar o envolvimento das comunidades na construção de uma sociedade mais azul. Ao longo do novo ano letivo, as Escolas Azuis são convidadas a continuar a transformar o conhecimento sobre o Oceano em curiosidade, iniciativa e participação, promovendo experiências de aprendizagem que incentivem os alunos a assumir um papel ativo na valorização e proteção do meio marinho. Com o arranque de mais um ano letivo, a Escola Azul renova o compromisso de apoiar a sua rede e de fortalecer o trabalho desenvolvido nas escolas, reconhecendo os professores coordenadores como agentes essenciais na construção de uma cultura de Literacia do Oceano em Portugal. Conhecer, valorizar e participar pelo Oceano.
A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) na qualidade de operador de Programa Crescimento Azul, integra o novo ciclo de financiamento EEA Grants 2021–2028. O EEA Grants Roadshow 2026 percorre o território nacional, entre 30 de setembro e 29 de outubro, com o objetivo de aproximar entidades públicas e privadas, autarquias, instituições de ensino superior e investigação, empresas, organizações da sociedade civil, entidades do setor cultural e outros potenciais promotores e parceiros com interesse nas áreas abrangidas pelos EEA Grants. Ao longo de seis etapas regionais — Norte, Açores, Madeira, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve — o Roadshow promoverá o contacto direto entre entidades interessadas, parceiros e os diferentes Operadores de Programa, proporcionando informação sobre as prioridades dos programas, futuras oportunidades de financiamento e possibilidades de cooperação com a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein. Neste contexto, o Programa Crescimento Azul, assume particular relevância enquanto instrumento de apoio à concretização de projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável da Economia Azul e para o reforço da capacidade de inovação, conhecimento e competitividade associada ao Oceano. DGPM promove o Programa Crescimento Azul e as oportunidades de financiamento Enquanto Operador do Programa Crescimento Azul, a DGPM participará no Roadshow com o objetivo de dar a conhecer as oportunidades de financiamento do Programa, esclarecer potenciais promotores e fomentar o estabelecimento de parcerias, contribuindo para uma maior aproximação entre os instrumentos de financiamento e os agentes que desenvolvem atividade na área do Oceano. As sessões constituem, assim, uma oportunidade para empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, instituições de ensino superior, entidades públicas e outras organizações com intervenção nas áreas marinhas e marítimas conhecerem as prioridades e oportunidades associadas ao novo ciclo dos EEA Grants. O Programa estrutura-se em três pilares: Negócios verdes e Inovação, destinado a apoiar empresas que desenvolvam produtos, serviços ou processos inovadores ligados ao mar; Investigação e Inovação, promovendo projetos científicos que reforcem o conhecimento marinho e potenciem a inovação empresarial; e Educação, Formação e Emprego Jovem, através do apoio a iniciativas que desenvolvam competências, sensibilizem para a importância do Oceano e criem novas oportunidades para os jovens no setor da economia azul. A temática sobre a igualdade de género e a digitalização são prioridades transversais a todas as áreas do Programa. O Programa Crescimento Azul dispõe de uma dotação financeira global de 57,6 milhões de euros, incluindo a contribuição nacional, constituindo um dos mais relevantes instrumentos de financiamento para apoiar projetos inovadores que contribuam para uma economia azul mais competitiva, sustentável e resiliente, reforçando simultaneamente a cooperação bilateral entre Portugal e os Estados Doadores. Um espaço de informação, esclarecimento e cooperação O Roadshow pretende criar condições para uma maior proximidade entre os instrumentos de financiamento e os potenciais beneficiários, permitindo esclarecer dúvidas, apresentar ideias e projetos e identificar oportunidades de cooperação. A iniciativa assume igualmente uma dimensão de articulação e criação de redes, reunindo potenciais promotores, parceiros e diferentes intervenientes em torno das oportunidades proporcionadas pelo novo ciclo dos EEA Grants. Entre as dimensões a abordar no âmbito do Programa Crescimento Azul encontram-se as oportunidades relacionadas com a inovação marítima, a investigação, a Economia Azul e o emprego jovem, bem como a possibilidade de desenvolvimento de cooperação bilateral com entidades da Noruega, Islândia e Liechtenstein. Para a DGPM, esta participação representa uma oportunidade para reforçar a divulgação do Programa Crescimento Azul, promover o acesso à informação e estimular a constituição de parcerias para o desenvolvimento sustentável e competitivo da Economia Azul em Portugal. A participação no EEA Grants Roadshow 2026 permitirá aos interessados conhecer as oportunidades associadas ao novo ciclo dos EEA Grants e contactar diretamente com os Operadores de Programa. A DGPM convida as entidades que possuam projetos, iniciativas ou ideias relacionadas com o Oceano a participar no Roadshow e a conhecer as oportunidades de financiamento do Programa Crescimento Azul. Calendário do EEA Grants Roadshow 2026 30 de setembro — Norte 8 de outubro — Açores 15 de outubro — Madeira 23 de outubro — Lisboa e Vale do Tejo 28 de outubro — Alentejo 29 de outubro — Algarve Mais informação consulte: Eventos | EEA Grants Portugal
