A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou no dia 1 de outubro, na sessão Plenária II do 22.º Encontro Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB) e do 22.º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (SILUBESA), que decorre entre 30 de setembro e 2 de outubro, na Universidade do Algarve, em Faro.
Sob o tema “Da Escassez da Água à Criação de Valor”, o 22.º ENaSB | SILUBESA 2026 reúne representantes governamentais, entidades reguladoras, operadores, academia, empresas e organizações nacionais e internacionais, promovendo a discussão sobre os principais desafios associados à gestão da água, ao saneamento, aos resíduos e à sustentabilidade ambiental.
É neste enquadramento que se insere a participação da Diretora-Geral de Política do Mar na sessão Plenária II – “Microplásticos no Mar: Desafios e Caminhos para a Ação”, dedicada às origens e aos impactos nefastos da poluição por microplásticos nos ecossistemas marinhos, bem como às estratégias de prevenção, monitorização e mitigação.
Marisa Lameiras da Silva reforçou, igualmente, a importância de uma abordagem integrada na definição e implementação de políticas públicas para o Oceano, promovendo a articulação entre conhecimento científico, inovação, gestão dos recursos e proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros.
A contaminação por microplásticos com dimensão inferior a cinco milímetros, resultam tanto da degradação de resíduos plásticos de maiores dimensões como de fontes primárias, estando atualmente disseminadas no meio marinho, desde a superfície até aos sedimentos, o que constitui um desafio ambiental de dimensão global.
As suas origens são diversas e incluem, entre outras, fibras libertadas por têxteis sintéticos, partículas provenientes de atividades industriais e a degradação de materiais plásticos no ambiente. O transporte através dos rios, das águas pluviais e dos sistemas de drenagem constitui também uma das vias de chegada destes materiais ao meio aquático.
Organizado pela APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental, em parceria com a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e a APRH – Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, o 22.º ENaSB | SILUBESA pretendeu promover a discussão sobre o planeamento, conceção, valorização e gestão dos serviços e infraestruturas de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais e gestão de resíduos.
O programa incluiu ainda a apresentação e discussão dos mais recentes desenvolvimentos científicos, inovações, soluções técnicas e recursos disponíveis para os setores da água, saneamento e gestão de resíduos, promovendo simultaneamente o intercâmbio de experiências entre profissionais, investigadores, empresas e instituições.
O Presidente da República, António José Seguro, é o mais recente Patrono da Aliança da Década do Oceano, juntando-se a outros Chefes de Estado e líderes globais que lideram pelo exemplo na mobilização de recursos, redes e influência em favor da Década do Oceano das Nações Unidas.
O convite, dirigido pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO, foi aceite pessoalmente pelo Presidente Seguro na V Conferência da Década do Oceano, em Cabo Verde, sucedendo à distinção que já tinha sido atribuída a Marcelo Rebelo de Sousa, e reafirmando a continuidade do compromisso de Portugal com a preservação marinha global.
De entre os dez Patronos que atualmente integram a Aliança, sete são Chefes de Estado ou de Governo, e dois representam países da CPLP: Portugal e Cabo Verde.
Esta dupla presença lusófona reforça a ligação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa ao Oceano, e o papel que a língua e a cultura comuns podem desempenhar na cooperação oceânica internacional.
Ao lado do Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves – também Patrono da Aliança -, António José Seguro identificou cinco áreas essenciais para a cooperação internacional:
Segurança marítima
Pesca sustentável e aquacultura
Turismo
Financiamento azul
Ciência e tecnologia: a área onde, segundo o Presidente da Repúblia português, reside “uma das maiores promessas do Oceano para o século XXI”.
Com esta nomeação, Portugal reforça o seu lugar na linha da frente da diplomacia oceânica.
O F/262 – Festival Internacional de Fotografia acolheu, nas Caldas da Rainha, uma sessão dedicada à apresentação do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas, iniciativa coordenada pela Direção-Geral de Política do Mar que distingue anualmente jovens autores de filmes sobre a importância do Oceano. O encontro contou com a participação da Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, com a exibição de filmes vencedores de edições anteriores e com a partilha de testemunhos de jovens vencedoras, que recordaram o impacto que a distinção teve nos seus percursos pessoais.
Perante uma plateia atenta ao diálogo entre fotografia, imagem em movimento e sustentabilidade, a Diretora-Geral destacou o papel do Prémio Mário Ruivo na sensibilização das novas gerações para a relação entre o Oceano e o futuro do planeta, e sublinhou a importância de plataformas culturais como o F/262 para levar esta mensagem a novos públicos.
Os filmes exibidos, produzidos em edições anteriores do Prémio, ilustraram a diversidade de olhares das gerações mais jovens sobre o Oceano. Os testemunhos permitira dar voz à experiência de participar no Prémio, da conceção do filme à cerimónia de entrega, e como todo o processo contribuiu para despertar ou reforçar o seu interesse pela Literacia do Oceano, tendo, em alguns casos, influenciado escolhas académicas e profissionais ligadas ao mar.
O Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas, que homenageia o legado do Professor Mário Ruivo, pioneiro na defesa do Oceano e no lançamento das temáticas ambientais em Portugal, encontra-se atualmente na sua 6.ª edição, subordinada ao tema “O Oceano e as Profissões do Mar”. Coordenada pela DGPM, a iniciativa distingue anualmente filmes produzidos por jovens que refletem sobre o papel do Oceano nas suas múltiplas dimensões.
Esta participação insere-se no compromisso da Direção-Geral de Política do Mar com a promoção da Literacia do Oceano junto das gerações mais jovens, através de parcerias que aproximam a cultura, a criação artística e a causa do Oceano.
Foi publicado o Relatório Final da 11.ª Our Ocean Conference, realizada entre 16 e 18 de junho de 2026, em Mombaça, Quénia, que reúne os compromissos assumidos por governos, organizações internacionais, setor privado, comunidade científica e sociedade civil para acelerar a ação em prol da proteção e utilização sustentável do Oceano.
A edição de 2026 culminou com a apresentação de 320 novos compromissos, correspondentes a cerca de 6,4 mil milhões de dólares de investimento, abrangendo seis áreas prioritárias de ação: áreas marinhas protegidas, economia azul sustentável, alterações climáticas, pesca sustentável, poluição marinha e segurança marítima. Estes compromissos reforçam a cooperação internacional na resposta aos desafios que afetam o Oceano e contribuem para a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – Proteger a Vida Marinha.
Portugal apresenta um conjunto alargado de compromissos para a proteção e valorização do Oceano
o âmbito da Our Ocean Conference 2026, Portugal apresentou um conjunto de compromissos voluntários que reforçam a sua atuação nas áreas da conservação da biodiversidade marinha, do conhecimento científico, da economia azul sustentável, da governação do Oceano e da gestão sustentável dos recursos marinhos.
Entre os compromissos anunciados destaca-se a criação da Reserva Marinha D. Carlos, uma área marinha protegida com cerca de 173 mil km², ao largo da Madeira. Com esta iniciativa, Portugal aumentará a área marinha protegida sob jurisdição nacional de 19% para 25%, contribuindo para a concretização da meta internacional 30×30, que visa proteger 30% do Oceano até 2030.
Portugal comprometeu-se a desenvolver metodologias para quantificar o sequestro de carbono azul e a reforçar a recolha de dados sobre os fluxos e reservas de carbono no espaço marítimo nacional, promovendo uma melhor compreensão do papel dos ecossistemas marinhos na mitigação das alterações climáticas.
Ainda neste domínio, através do Programa Floresta Azul, o país irá promover a recuperação de pradarias marinhas, reconhecendo o seu elevado valor ecológico e o seu contributo para a conservação da biodiversidade, o sequestro de carbono e a resiliência dos ecossistemas costeiros.
A capacidade de desenvolvimento de competências adequadas e o reforço da resiliência costeira são dois pilares fundamentais na transição para uma Economia Azul mais resiliente, competitiva e sustentável.
O Evento Nacional Conjunto Estratégia Marítima do Atlântico – Iniciativa WestMED, terá lugar Oeiras, no próximo dia 9 de setembro, dedicado ao tema “O Futuro do Oceano começa Aqui: Competências Azuis & Resiliência Costeira” e permitirá que representantes da Administração Pública, Academia, setor privado e Sociedade Civil promovam um diálogo e partilha de boas práticas sobre dois pilares fundamentais da transição azul: o desenvolvimento de Competências azuis (Blue Skills) e a resiliência costeira e saúde do Oceano.
