A Comissão Europeia está a promover, até 27 de fevereiro, uma consulta pública sobre a nova Iniciativa da UE para a Observação do Oceano. Esta...
A DGPM - Direção-Geral de Política do Mar anuncia a abertura da consulta pública do PACAO, um instrumento estratégico para monitorizar, mitigar e adaptar o...
Dia histórico para o Oceano Hoje, 17 de janeiro de 2026, o Acordo BBNJ entra oficialmente em vigor. O Acordo sobre a Conservação e a...
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no âmbito da preparação do Ato Legislativo Europeu relativo aos Oceanos (European Ocean Act), iniciativa que pretende reforçar...
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública e um apelo à apresentação de provas (consulta de partes interessadas) para a revisão da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha...
Ao longo de dois dias de trabalho intenso, a DGPM - Direção-Geral de Política do Mar recebeu os parceiros do próximo ciclo dos EEA Grants...