O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e o Deputy Minister for Marine Policy (Ministry of Oceans and Fisheries) da República da Coreia, Seo Jeongho, reuniram-se em Lisboa para explorar o reforço da cooperação bilateral nas áreas dos Assuntos do Mar e das Pescas. Um encontro que contou também com a participação da Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva. No centro da agenda a identificação de oportunidades concretas de colaboração e a possível celebração de um Memorando de Entendimento que abranja a diplomacia azul e a governação do Oceano, as pescas e a aquacultura sustentáveis, a economia azul e a inovação tecnológica, e a segurança marítima, domínios que espelham a amplitude dos desafios que hoje se colocam à gestão sustentável do Oceano. Com a República da Coreia a preparar-se para acolher a 4.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC4), em Busan, em 2028, a reunião constituiu também uma oportunidade relevante para a partilha de conhecimentos, boas práticas e aprendizagens associadas à preparação e realização deste importante evento internacional. Portugal e a República da Coreia partilham uma relação histórica e cultural profunda com o Oceano, e é nesse espaço comum, e na visão partilhada de um mar bem gerido, protegido e valorizado, que surgem oportunidades para uma parceria estratégica com impacto real. Este é mais um passo que consolida o papel de Portugal como um ator de referência na diplomacia marítima internacional. ?? Gabinete SEPMar
O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, reuniu-se, em encontro bilateral, com a Secretária de Estado do Ministério do Comércio, Indústria e Pescas da Noruega, Kristina Hansen, acompanhada pela Embaixadora da Noruega em Portugal, Hanne Brusletto, e pela Chefe de Missão Adjunta, Karina Asbjørnsen. A reunião, que contou igualmente com a participação da Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, permitiu aprofundar o diálogo entre Portugal e a Noruega em matérias estratégicas para a governação sustentável do Oceano, reforçando uma parceria assente em interesses comuns e numa visão partilhada para o desenvolvimento da economia azul. No âmbito deste encontro, encontra-se em preparação um Protocolo de Cooperação entre os dois países, que abrangerá diversas áreas de cooperação, nomeadamente o combate à pesca ilegal, a inspeção e controlo das pescas, o ordenamento do espaço marítimo, a gestão de áreas marinhas protegidas, a investigação científica e o desenvolvimento da aquacultura sustentável. Esta iniciativa reflete o compromisso de Portugal e da Noruega com a promoção de práticas responsáveis que contribuem para a sustentabilidade dos recursos marinhos a longo prazo. A participação da Direção-Geral de Política do Mar neste encontro reforça o seu papel na gestão sustentável do Oceano, no aprofundamento das relações bilaterais e na dinamização de parcerias internacionais estratégicas, que contribuem para a afirmação de Portugal como um ator relevante na governação global do Oceano. ?? Embaixada da Noruega em Portugal e Gabinete SEPMar
O EU MARSEC Handbook é a designação do documento anteriormente intitulado Interim Guidance on Maritime Security for Member States’ Competent Authorities. Este documento foi elaborado pela EMSA em cooperação com a DG MOVE e constitui um guia prático destinado a apoiar os Estados-Membros na implementação da regulamentação da União Europeia em matéria de Segurança Marítima. O seu conteúdo destina-se a todos os profissionais responsáveis pela segurança no setor marítimo da União Europeia, tanto no âmbito público como privado. O documento é objeto de atualização anual. Consulte aqui:
A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, visitou a Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior, em Faro, para a entrega de Prémios do Concurso “O Oceano É um Direito de Todos” . Em representação do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, a Diretora-Geral entregou o 1.º Prémio na categoria de 2.º e 3.º Ciclo ao trabalho “O Mar que Desperta”, da autoria da aluna Ema Garcia. A Menção Honrosa na mesma categoria foi igualmente atribuída a um trabalho desta escola: “Age Hoje pelo Mar de Amanhã”, dos alunos Alice Fernandes e Rodrigo Vera. Nesta cerimónia, foram também distinguidos os alunos Santiago Pereiro e Fábio do Vale, da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve, vencedores da Menção Honrosa na categoria de Secundário, com o trabalho “Sabor Amargo”. A manhã passada na Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior incluiu a cerimónia de entrega de prémios, uma mostra de trabalhos relacionados com o Oceano e uma apresentação do projeto da escola desenvolvido no âmbito da Escola Azul . Impossibilitado de participar de forma presencial, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar associou-se à cerimónia através de uma mensagem vídeo destinada a todos os alunos. A Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior foi uma das 63 Escolas Azuis que participaram neste Concurso que ligou a temática do Oceano aos Direitos Humanos e contou com a submissão de cerca de 600 trabalhos. Agradecemos à Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior pelo fantástico acolhimento, em particular à Professora Coordenadora Escola Azul, Carla Oliveira, à Coordenadora da Escola, Sílvia Palma, e ao Subdiretor Paulo Leandro, e também ao Presidente da Câmara Municipal de Faro, António Miguel Pina, um Município Aderente Escola Azul. Saudamos também todas as entidades que se associaram a esta cerimónia para uma verdadeira mobilização local em torno do mar e da Literacia do Oceano: Marinha Portuguesa, Polícia de Segurança Pública, União de Freguesias de Faro, FAGAR, Agência Portuguesa do Ambiente, CCMar, IPDJ e Centro de Formação da Ria Formosa.
A Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO apresentou o Plano de Ação para a Igualdade de Género da Década do Oceano , um documento estratégico que integra a agenda da UN Decade of Ocean Science for Sustainable Development (2021-2030). A iniciativa pretende garantir que a perspetiva de género seja incorporada de forma sistemática em todas as atividades, programas e processos de governação associados à Década. O documento reconhece que, apesar dos progressos registados nas últimas décadas, persistem desigualdades estruturais de género na ciência oceânica e nos setores relacionados com o Oceano. As mulheres e pessoas com identidades de género diversas continuam sub-representadas em cargos de liderança institucional e científica, nos processos de tomada de decisão e no acesso a oportunidades de financiamento, visibilidade e progressão na carreira. Neste contexto, o Plano estabelece um conjunto de orientações estratégicas e medidas operacionais destinadas a promover uma participação mais equitativa e inclusiva na investigação, inovação, gestão e governação do Oceano. Entre os principais objetivos, destacam-se: Promover a igualdade de oportunidades e a participação plena de mulheres e pessoas de diferentes identidades de género em todas as iniciativas da Década do Oceano. Integrar a dimensão de género na conceção, implementação e avaliação de programas, projetos científicos e ações de cooperação internacional. Reforçar a recolha e análise de dados desagregados por género, essenciais para monitorizar progressos e identificar lacunas existentes. Fomentar ambientes institucionais inclusivos e livres de discriminação, incentivando políticas organizacionais que promovam diversidade, equidade e respeito. Valorizar a liderança feminina e a diversidade nos processos decisórios, assegurando representação equilibrada em comités, redes científicas e estruturas de governação. O Plano prevê ainda mecanismos de acompanhamento e avaliação, incluindo indicadores de desempenho e recomendações para entidades participantes, parceiros institucionais e programas associados à Década. Com esta iniciativa, a UNESCO pretende garantir que a ciência e a gestão sustentável do Oceano beneficiem de maior diversidade de perspetivas, competências e experiências, contribuindo para soluções mais inovadoras, inclusivas e eficazes. Consulte o Plano aqui: https://oceandecade.org/publications/ocean-decade-gender-action-plan/ ou https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000397507
