A Direção-Geral de Política do Mar esteve presente, no passado dia 20 de maio, numa sessão da Task Force Descarbonização Azul, promovida pela UN Global Compact Network Portugal, onde apresentou o tema “Descarbonização Azul: uma visão sustentável para a Economia Azul”. Enquanto membro do Comité Consultivo desta iniciativa, a DGPM reafirmou o compromisso nacional com uma Economia Azul sustentável, resiliente e alinhada com os objetivos da transição energética, da inovação e da proteção dos ecossistemas marinhos. No âmbito da apresentação, foram identificados os principais instrumentos estratégicos nacionais para a descarbonização do setor marítimo, enquadrados na Estratégia Nacional para o Mar 2021–2030, em particular o Objetivo Estratégico 3, dedicado à descarbonização da economia, à promoção das energias renováveis e à autonomia energética. A sessão permitiu igualmente evidenciar o papel de Portugal na implementação de soluções de baixo carbono, na promoção de cadeias de valor mais limpas e no desenvolvimento de políticas públicas de apoio à descarbonização do setor marítimo nacional. Entre as iniciativas destacadas figuraram a Área de Emissões Controladas no Atlântico Nordeste (AtlECA), o Roteiro Naval Carbono Zero (RNCZ), o programa Navegação Ecológica (Green Shipping) e diversos projetos de inovação e transição energética no âmbito do Programa Crescimento Azul dos EEA Grants, do qual a DGPM é operador de programa. Foi ainda sublinhada a importância da cooperação entre os setores público e privado para acelerar a descarbonização azul, promovendo a partilha de conhecimento, experiências e boas práticas entre os diferentes agentes do setor marítimo. A participação nesta Task Force reforça o empenho da Direção-Geral de Política do Mar na construção de uma Economia Azul mais sustentável, inovadora e competitiva, em linha com os objetivos climáticos nacionais e europeus.
No passado dia 19 de maio, a DGPM – Direção-Geral de Política do Mar assinalou o Dia Escola Azul com uma cerimónia especial na Escola Básica do 1.º Ciclo da Golegã, a escola que deu voz ao Hino Escola Azul. A ocasião marcou também a apresentação oficial da mascote do programa, num evento que contou com a presença de Inês Durães, em representação do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, da Subdiretora-Geral da DGPM, Sandra Cruz, do Presidente do Município da Golegã, António Camilo e da Vereadora com o Pelouro da Educação Cláudia Valadares, da Subdiretora do Agrupamento de Escolas Golegã Azinhaga e Pombalinho, Isabel Ribeiro, e da equipa de Coordenação Nacional do Programa Escola Azul, Maria João Ferreira e Fernanda Silva. O Dia Escola Azul aconteceu em simultâneo em cada uma das mais de 600 escolas da nossa rede que, de Norte a Sul, das Regiões Autónomas aos países da Lusofonia, se mobilizaram para celebrar este dia especial – envolvendo toda a comunidade escolar, parceiros, Municípios e as comunidades locais em que se inserem. O entusiasmo de alunos, professores, educadores, famílias e parceiros é verdadeiramente inspirador e evidencia o compromisso da nossa comunidade com o futuro do nosso Oceano. Muito obrigado a todos!
A edição de 2026 do European Maritime Day realizou-se nos dias 21 e 22 de maio, em Limassol, Chipre, reunindo decisores políticos, investigadores, indústria, ONG e estudantes em torno dos desafios e oportunidades da economia azul sustentável. As gravações das sessões plenárias estão disponíveis no portal da Comissão Europeia: Dia 1: https://www.youtube.com/live/-uFw8BbZbLQ Dia 2: https://www.youtube.com/live/WBm9B2RmpY8
A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou no passado dia 13 de maio, no evento “Uma década a construir a governação do Oceano: 10 anos do Mestrado em Direito e Economia do Mar” e integrou a Mesa Redonda dedicada aos Stakeholders – Parcerias Institucionais, promovida pela NOVA School of Law – Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e pela Nova School of Business and Economics. Este encontro reuniu representantes de instituições académicas, entidades públicas e privadas de referência global ligadas ao setor do mar e à economia azul, num espaço de reflexão estratégica sobre os desafios e oportunidades da governação sustentável do Oceano. A sessão Stakeholders – Parcerias Institucionais constituiu um dos momentos altos do evento, contando com a participação do Contra-almirante Nuno Sardinha Monteiro, Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional, Ruben Eiras, Secretário Geral do Fórum Oceano, André Beirão, Escola de Guerra Naval do Rio de Janeiro, Conceição Santos, Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Vitor Caldeirinha, Presidente do Conselho de Administração da Administração do Porto de Lisboa e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. A Mesa Redonda foi moderada por Assunção Cristas e Antonieta Cunha e Sá, da NOVA School of Business and Economics. A participação da Diretora-Geral de Política do Mar reforça o compromisso de Portugal com uma governação do Oceano assente na cooperação institucional, na articulação entre conhecimento científico, políticas públicas e atividade económica, bem como na valorização estratégica do mar enquanto motor de desenvolvimento sustentável, inovação e projeção internacional. Ao assinalar o seu 10.º aniversário, o Mestrado em Direito e Economia do Mar consolida-se como uma referência nacional na formação avançada em Direito do Mar, economia azul sustentável e políticas públicas do Oceano, promovendo o diálogo entre academia, os decisores políticos e os setores estratégicos ligados ao mar. Num contexto mundial em rápida transformação, a DGPM – Direção-Geral de Política do Mar reforça a importância de preparar e formar uma nova geração de especialistas e decisores capazes de responder aos desafios globais da governação do Oceano e do desenvolvimento de uma economia azul sustentável.
Nos dias 7 e 8 de maio, a cidade da Praia, em Cabo Verde, acolheu a edição intercalar da BIN@ – Business & Innovation Network, organizada pela Universidade de Cabo Verde em parceria com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, num evento que contou com a participação do Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves. A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, representou a Direção-Geral de Política do Mar neste encontro internacional dedicado à inovação em regiões ultraperiféricas. A Economia Verde e Azul, o (eco)empreendedorismo e a inovação digital foram os eixos temáticos de dois dias de debate entre decisores políticos, investigadores e agentes de inovação. Temas que se alinham diretamente com as prioridades da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e com a missão da DGPM: promover uma economia azul sustentável e reforçar a liderança de Portugal na governação do Oceano. No espaço da CPLP, este encontro teve um significado acrescido. Portugal e Cabo Verde partilham o Atlântico, partilham desafios e partilham a convicção de que a cooperação em Economia Azul é um caminho de desenvolvimento sustentável com futuro.
A Direção-Geral de Política do Mar participou na 2.ª reunião do Atlantic Steering Committee (ASC), que se realizou no passado dia 30 de abril, em Gijón (Espanha), no âmbito da Estratégia Marítima do Atlântico. A reunião permitiu acompanhar os desenvolvimentos em curso da revisão do Plano de Ação 2.0, assim como a discussão dos Termos de Referência da Comunidade de Prática de Ordenamento do Espaço Marítimo do Atlântico (Atlantic MSP CoP), reforçando a importância da cooperação entre os Estados?Membros da bacia atlântica. A sessão permitiu ainda a apresentação de projetos relevantes no domínio da inovação marítima e da observação do Oceano, tendo feito também parte da agenda uma visita ao navio de investigação oceanográfica ????ó?? ???? ????????. A DGPM continuará a participar ativamente nestes trabalhos e a assegurar a coerência entre os diferentes processos em curso e a defesa dos interesses nacionais no quadro da cooperação atlântica, em ano que antecede a presidência rotativa deste comité por Portugal.
A Comissão Europeia lançou um estudo para apoiar a revisão do Plano de Ação 2.0 da Estratégia Marítima do Atlântico, com um convite a entidades públicas, privadas, academia e sociedade civil a partilhar contributos, experiências e recomendações. Este processo de consulta visa avaliar os resultados alcançados, identificar desafios emergentes e recolher perspetivas que possam reforçar a cooperação atlântica, a implementação de projetos e o impacto da economia azul na região. A Direção-Geral de Política do Mar incentiva as partes interessadas nacionais a participarem ativamente neste exercício, contribuindo para uma Estratégia Marítima do Atlântico mais eficaz, alinhada com as prioridades europeias e as especificidades dos Estados?Membros. Submeta os seus contributos até 22 de maio de 2026 AQUI
No quadro do seu papel de coordenação da política do mar, a Direção-Geral de Política do Mar reúne regularmente com parceiros nacionais e internacionais, promovendo reuniões bilaterais que visam aprofundar a cooperação, partilhar conhecimento e alinhar estratégias em torno das grandes prioridades da agenda marítima portuguesa. No decorrer do mês de abril, a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, reuniu com o Diretor-Executivo da DeepFocus, João Carvalho, e com o Administrador do Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ). A DeepFocus é uma startup tecnológica portuguesa do Grupo ISQ dedicada à exploração e análise de recursos naturais marinhos em águas profundas. O encontro centrou-se nas potencialidades da inteligência artificial aplicada ao conhecimento do meio marinho e nas oportunidades de articulação com a agenda nacional para a economia azul, com particular atenção às dimensões de sustentabilidade. O diálogo estendeu-se igualmente à UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP), num encontro com o Presidente e a Diretora-Executiva da organização, Mário Parra da Silva e Anabela Vaz Ribeiro, que permitiu aprofundar os compromissos globais de sustentabilidade e as questões ligadas à Literacia do Oceano, reforçando o alinhamento entre a atuação da DGPM e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Estes encontros refletem o empenho da DGPM em construir pontes com atores nacionais e internacionais, promovendo uma governação do Oceano mais colaborativa, informada e orientada para o futuro.
