Estão abertas, até 1 de setembro de 2026, as inscrições para a Conferência Atlantic–WestMED Stakeholder Conference 2026, que terá lugar nos dias 15 e 16 de setembro, em Las Palmas de Gran Canária, Espanha. A iniciativa reunirá representantes de entidades públicas, centros de investigação, empresas, organizações não-governamentais, clusters, investidores e promotores de projetos desenvolvidos nas bacias marítimas do Atlântico e do Mediterrâneo Ocidental, com o objetivo de reforçar a cooperação entre as duas bacias marítimas e promover o desenvolvimento sustentável da Economia Azul. A Direção-Geral de Política do Mar assegura a Coordenação Nacional no âmbito da Estratégia Marítima para o Atlântico e da Iniciativa WestMED, representando Portugal nas estruturas de governação de ambas as iniciativas e acompanhando a implementação das respetivas prioridades estratégicas. Num contexto marcado por desafios comuns, como a adaptação às alterações climáticas, a descarbonização, o turismo sustentável e a resiliência costeira, a conferência constituirá um espaço de diálogo, partilha de conhecimento e criação de parcerias, procurando identificar oportunidades de cooperação e fomentar novas iniciativas conjuntas. O programa incluirá sessões plenárias, debates temáticos, apresentações de projetos e momentos de networking, proporcionando aos participantes uma visão atualizada sobre prioridades, oportunidades de financiamento e mecanismos de cooperação disponíveis no âmbito da Economia Azul. Um dos destaques do evento será a realização de um hackathon inter-regional, que permitirá aos participantes desenvolver ideias de projeto em equipas multidisciplinares, identificar potenciais parceiros e explorar oportunidades de financiamento através de programas europeus, nomeadamente o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), o Interreg e o Horizonte Europa. Paralelamente, encontra-se também aberta a candidatura aos Atlantic–WestMED Project Awards 2026, iniciativa que visa distinguir projetos inovadores e replicáveis que contribuam para o reforço da Economia Azul sustentável nas duas regiões marítimas. Os projetos vencedores serão anunciados durante a conferência. Este evento representa assim uma oportunidade para reforçar redes de cooperação, divulgar iniciativas em curso e contribuir para a construção de soluções conjuntas para os desafios e oportunidades do Oceano. Mais informação e inscrições em https://www.atlantic-westmed-stakeholder-conference-2026.eu/
A Direção-Geral de Política do Mar participou no Fórum INESC TEC–NIAR Ocean Research for a Sustainable Future, realizado nos passados dias 15 e 16 de junho, no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). Organizado pelo INESC TEC em parceria com o National Institutes of Applied Research (NIAR), de Taiwan, o evento reuniu investigadores, académicos, representantes institucionais e agências de inovação para debater o papel da investigação, da inovação tecnológica e da cooperação internacional na promoção de uma economia azul mais sustentável e resiliente. A DGPM esteve representada por André Vargas Ribeiro, Chefe de Divisão de Relações Internacionais e Cooperação, que participou na mesa-redonda de alto nível An Ocean of Opportunities: Public Policy and the Creation of Sustainable Ocean Value, dedicada à reflexão sobre o papel das políticas públicas na criação de valor sustentável associado ao Oceano, e por Sandra Estevéns, Chefe de Divisão de Avaliação e Monitorização, Na sua intervenção, André Vargas Ribeiro referiu a dimensão do espaço marítimo sob jurisdição portuguesa, representando a terceira maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, e que constitui simultaneamente uma oportunidade e um desafio para Portugal. Dispondo de um vasto potencial associado aos recursos marinhos aí existentes, sublinhou que a gestão, monitorização e salvaguarda desse património exigem capacidades tecnológicas e científicas cada vez mais avançadas. Nesse contexto, destacou a importância de iniciativas como este fórum para a promoção de parcerias mutuamente benéficas e para a identificação de oportunidades concretas de cooperação nestes domínios. Foi ainda apresentada a Estratégia Nacional para o Mar 2021–2030 como exemplo de uma política pública holística, que assenta numa abordagem integrada e multissetorial da governação do Oceano, reconhecendo a colaboração como um dos seus eixos estruturantes. Foram igualmente referidos os instrumentos de financiamento disponíveis para apoiar projetos ligados à economia azul, incluindo o programa Crescimento Azul, gerido pela Direção-Geral de Política do Mar no âmbito dos EEA Grants. A participação da Direção-Geral de Política do Mar neste fórum reforça o seu compromisso com a promoção da cooperação internacional, da inovação e do desenvolvimento sustentável do Oceano, contribuindo para a valorização do potencial marítimo nacional e para o fortalecimento das parcerias internacionais no domínio do Mar.
O Oceano e a Água são recursos essenciais para a vida, para a sustentabilidade, a competitividade e a segurança da Europa. Proteger estes recursos é um compromisso fundamental para garantir a resiliência ambiental, económica e social das gerações presentes e futuras. Neste contexto, a Comissão Europeia lançou duas Consultas Públicas, com vista à definição da futura Estratégia Europeia de Investigação e Inovação para o Oceano e a Água. A Estratégia pretende: Reforçar a capacidade europeia de investigação e inovação nos domínios do Oceano e da água; Promover respostas eficazes aos desafios das alterações climáticas, da poluição, da perda de biodiversidade e da escassez de água; Impulsionar uma economia azul sustentável e uma utilização mais eficiente dos recursos hídricos. Investigadores, decisores políticos, autoridades públicas e partes interessadas são convidados a contribuir para: Proteger e restaurar os ecossistemas marinhos e aquáticos; Promover uma economia mais eficiente e resiliente no uso da água; Transformar conhecimento científico em soluções concretas para a saúde do Oceano e a resiliência hídrica, incluindo através da valorização de soluções baseadas na natureza. As consultas estão abertas até 2 de agosto de 2026, através do portal «Have Your Say» da Comissão Europeia, disponível em todas as línguas oficiais da União Europeia. A sua participação é essencial! Saiba mais e participe em Commission launches two calls for evidence on the future ocean and water research and innovation strategy – Research and innovation
Foi com esta convicção que a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou no painel sobre Literacia do Oceano integrado na 3.ª Conferência Crescendo Azul, que se realizou em Maputo, Moçambique, nos dias 11 e 12 de junho. O painel contou ainda com a participação do Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior de Moçambique, Edson Macuacua, de Valda Madau, dos Museus do Mar de Moçambique, e foi moderado por Narciso Matos, Reitor da Universidade Politécnica. Em debate, a relevância da educação para o mar na construção de uma economia azul sustentável. Na sua intervenção, a Diretora-Geral partilhou uma ideia-chave: crescer azul começa na educação. Começa quando uma criança visita uma comunidade piscatória, fala com um pescador e aprende a olhar para o mar. Começa quando uma escola decide que o Oceano faz parte do seu projeto educativo. Portugal foi o primeiro país do mundo a criar um programa estruturado de Literacia do Oceano. Hoje, a Escola Azul conta com mais de 600 escolas certificadas em Portugal e em cinco países de língua oficial portuguesa, envolvendo mais de 130 mil alunos. Moçambique já faz parte da nossa rede de Literacia do Oceano e existe uma base formal para aprofundar esta parceria: o Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Mar de Portugal e o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique, implementado conjuntamente pela DGPM e pela DNAM. O Oceano Índico e o Oceano Atlântico não são fronteiras entre Portugal e Moçambique, são a ponte que nos une e o futuro que podemos construir juntos.
À margem da 3.ª edição da Conferência Crescendo Azul, a decorrer em Maputo, a Direção-Geral de Política do Mar encontrou-se hoje com a Direção Nacional dos Assuntos do Mar de Moçambique para discutir o protocolo de cooperação assinado, no final de 2025, entre os dois países no domínio dos Assuntos do Mar. Com a economia azul e a literacia do Oceano no centro da discussão, a reunião constituiu um primeiro passo na construção de um plano de ação conjunto, com foco nestas áreas fundamentais para o desenvolvimento marítimo sustentável. Um encontro que reforça o compromisso de Portugal e Moçambique em construir, juntos, uma governação do mar mais robusta, mais inclusiva e com maior alcance na comunidade de países de língua portuguesa. A reunião contou com a participação de Eugénio António e Carlos Calenga, respetivamente Chefes dos Departamentos de Economia Azul e de Ordenamento Marítimo da DNAM, e de Maria João Ferreira e André Vargas Ribeiro, Chefes das Divisões de Comunicação Estratégica e de Relações Internacionais e Cooperação da DGPM. Porque o mar que nos une é o mesmo mar que nos desafia, acreditamos que é na cooperação que encontramos respostas mais consistentes e duradouras.
A Direção-Geral de Política do Mar recebeu, no passado dia 5 de junho, o Subadministrador-Geral da Autoridade dos Recursos Aquáticos do Panamá (ARAP), Gerardo Irimia Arosemena, e o Vice-Cônsul Alberto Galindo Reyes, para uma visita de cortesia promovida pela Embaixada do Panamá em Portugal. A reunião, conduzida pela Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, aprofundou o diálogo bilateral no domínio dos assuntos do mar. Em destaque, a crescente afirmação do Panamá na governação do Oceano: Acolhimento da Our Ocean Conference, em 2023; Fortalecimento e valorização de competências no setor das pescas e da aquacultura: reforço das capacidades técnicas, tanto a nível institucional como na sociedade civil, e com foco nas mulheres e jovens, promoção de práticas sustentáveis e alinhamento com os padrões internacionais, em particular no combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN); Compromisso com o Acordo BBNJ, do qual o Panamá foi um dos primeiros países a assinar e ratificar, em 2024; Empenho do país na proteção do oceano e da biodiversidade marinha, com mais de 50% das águas sob jurisdição nacional sob estatuto de proteção. Portugal e o Panamá, dois países com forte vocação marítima, encontram-se alinhados na defesa de um Oceano mais saudável e sustentável. Este encontro fortalece, assim, as relações bilaterais e abre caminho a futuras oportunidades de cooperação.
A Direção-Geral de Política do Mar participou no VI Maritime Security Course, promovido pelo Atlantic Centre, realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Ponta Delgada, nos Açores. Esta edição foi dedicada ao tema “Crime Azul: Desafios Transacionais no Atlântico”, uma área de crescente importância para a região atlântica e central para o reforço da segurança marítima e da cooperação atlântica. O curso reuniu participantes de toda a bacia marítima atlântica, proporcionando uma excelente oportunidade para debater os principais desafios e ameaças emergentes, bem como para promover abordagens colaborativas e explorar soluções partilhadas para a segurança marítima.
A Direção-Geral de Política do Mar esteve na Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP), em Maputo, para uma visita que permitiu conhecer de perto o trabalho desenvolvido por esta comunidade escolar no âmbito do Programa Escola Azul. A visita enquadra-se no acompanhamento do Programa junto das escolas portuguesas no estrangeiro e constituiu uma oportunidade de reconhecimento do percurso da EPM-CELP no domínio da literacia do Oceano. Ao longo da manhã, a delegação assistiu à interpretação do Hino da Escola Azul pelos alunos do 6.º ano e do Pré-Escolar, à apresentação da peça de teatro “A Última Canção da Maré” — criada pelos alunos do 12.º ano no âmbito do Projeto de Biologia/Escola Azul — e ao visionamento do vídeo “The Last Colour of the Ocean”. A visita incluiu ainda a exposição “Proteger o Azul – Salvar as Cores”, que apresenta, com clareza e criatividade, o envolvimento desta comunidade escolar com as temáticas do mar. A EPM-CELP integra a rede do Programa Escola Azul, iniciativa da Direção-Geral de Política do Mar que promove a literacia do Oceano nas comunidades escolares portuguesas, em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa. A sua presença na rede reflete o compromisso de Portugal com a educação para o Oceano no espaço da CPLP e o papel estratégico da cooperação cultural e educativa na projeção de uma sociedade mais sustentável. A delegação portuguesa foi liderada pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro e integrou a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, o Ministro Conselheiro da Embaixada de Portugal em Moçambique, Francisco Calheiros, a Chefe de Divisão de Comunicação Estratégica da DGPM e Coordenadora Nacional do Programa Escola Azul, Maria João Ferreira e o Chefe de Divisão de Relações Internacionais e Cooperação da DGPM, André Vargas Ribeiro.
A Direção-Geral de Política do Mar esteve presente na XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, que decorreu no Funchal, Madeira. Sob o mote “Portugal, o Mar, as Ilhas e os Desafios de uma Renascença Atlântica”, este é um dos fóruns nacionais mais relevantes no âmbito da reflexão sobre o futuro do nosso Oceano, tendo a edição em curso contado com as intervenções de Gonçalo Magalhães Collaço, Diretor do Jornal da Economia do Mar, e de Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, na sua abertura. O nosso Diretor de Serviços de Estratégia, Pedro Henriques Gonçalves, participou como orador no primeiro painel do evento, subordinado ao tema “Unidade Estratégica Nacional e os Desafios do European Ocean Pact”. Na sua intervenção, destacou a relevância e a localização fulcral do espaço marítimo nacional para centralizar Portugal no contexto europeu, oferecendo uma vertente verdadeiramente oceânica à Europa. Face à vasta dimensão da nossa área marítima e à importância estratégica dos arquipélagos da Madeira e dos Açores, foi enfatizado que o País deve assumir um papel de liderança na defesa dos interesses atlânticos. Para que Portugal consiga influenciar de forma decisiva as políticas marítimas europeias, é fundamental um esforço coordenado entre as várias instituições nacionais com missão e atribuições no domínio do Mar — um compromisso em benefício nacional no qual a DGPM tem estado profundamente empenhada.
