Organizada pelo Ministério do Mar no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a conferência online ” A Blue Agenda in the Green Deal” irá reforçar a importância da economia azul sustentável na recuperação económica europeia e o papel que a Política Marítima Integrada deve desempenhar numa Europa azul, resiliente, digital, social e global. O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, será o anfitrião, abrindo e encerrando os trabalhos.
Durante a manhã, terá lugar uma reunião ministerial de alto nível sobre Política Marítima Integrada. À tarde, o debate aberto ao público incidirá sobre as Conclusões do Conselho sobre uma economia azul sustentável e sobre a relação entre os objetivos da Política Marítima Integrada da União Europeia e os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para 2030 (nomeadamente o objetivo 14).
Saiba mais em www.blueagendagreendeal.eu
DGPM com participação em sessões de Economia, Política e Literacia do Oceano
No Dia Europeu do Mar 2021, celebrado a 20 de maio, a DGPM esteve representada em várias iniciativas e sessões que se focaram na área do mar a partir de diferentes perspetivas: Política, Economia e Literacia do Oceano.
A Diretora-Geral, Helena Vieira, esteve em Barcelona, num evento no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia dedicado à Política Marítima Integrada. A Diretora-Geral apresentou um cruzamento entre a visão e objetivos estratégicos da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 com os planos e estratégias europeias para o Atlântico e Mediterrâneo.
Entretanto, o evento virtual de comemoração do Dia Europeu do Mar, com organização da DG Mare, contou com a participação da DGPM em três sessões.
Na área da Economia, a Subdiretora-Geral, Conceição Santos, participou na sessão “Ocean Observation and Marine Data for the Blue Economy”, organizada pela EMODNET. Abordou o Observatório de Economia Azul (www.dgpm.mm.gov.pt/observatorio) e alguns dados e indicadores que permitem avaliar o peso do Mar na economia nacional.
Ainda na mesma área, a Diretora de Serviços de Programação, Sandra Silva, esteve na sessão “How Blue is Europe’s Economy in 2021: Supporting the Green”, dedicada ao Blue Economy Report 2021 (já disponível em https://ec.europa.eu/oceans-and-fisheries/news/2021-eu-blue-economy-report-emerging-sectors-prepare-blue-economy-leading-part-eu-green_en), onde mostrou exemplos de projetos de inovação portugueses que contribuem para impulsionar a Economia Azul.
Por fim, a DGPM esteve também representada numa sessão dedicada à Literacia do Oceano: “Ocean Literacy Through Visualisation And Storytelling: Local, Regional And International Examples”. Patrícia Conceição, da equipa coordenadora do programa Escola Azul, falou do exemplo que este programa coordenado na DGPM tem representado a nível internacional e nas diferentes iniciativas que tem promovido junto das escolas.
Nova Estratégia traça o rumo para a política pública do Mar na próxima década
O Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional para o Mar para o período 2021-2030 na reunião de 6 de maio, cumprindo assim uma das disposições do Programa do XXII Governo Constitucional.
Desenhado em torno de 10 objetivos estratégicos para 2030, este é o instrumento que traça o rumo para a política pública do Mar na próxima década.
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 baseia-se na importância do conhecimento científico, na proteção do Oceano, na valorização dos serviços dos ecossistemas marinhos e no reconhecimento do seu papel como vetores de desenvolvimento sustentável e, em paralelo, na robustez dos setores tradicionais e emergentes da economia azul.
Tem como propósito potenciar o contributo do mar para a economia do país, a prosperidade e o bem-estar de todos os portugueses, e dar resposta aos grandes desafios da década, reforçando a posição e visibilidade de Portugal no mundo enquanto nação eminentemente marítima.
Conferência sobre a Igualdade de Género no Setor do Mar
Com intervenientes quase exclusivamente femininos, a Conferência “A Sea of Equality” discutiu o papel das mulheres no setor do mar e os desafios nacionais e europeus para uma verdadeira igualdade de género no setor.
A Diretora-Geral de Política do Mar foi uma das oradoras, tendo apresentado o estudo “Diagnóstico sobre Igualdade de Género nos Setores da Economia do Mar” apresentado à DGPM pelo Observatório Nacional de Violência e Género da Universidade Nova de Lisboa.
Esta conferência foi uma iniciativa do Ministério do Mar, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Realizou-se a 5 de maio, em formato online, tendo chegado a um público muito vasto. Contou com a participação de oradoras de Portugal, França, Irlanda, Noruega, Itália e Croácia. A abertura da sessão foi feita pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e o encerramento pela Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli.
Jovens e setor do mar pedem mais experiência direta com o mar e valorizam formação transversal
Foi o primeiro workshop de discussão associado ao Plano de Ação para o Atlântico 2.0. e focou-se no 2.º pilar desta Estratégia Europeia, precisamente dedicado às Competências Azuis do Futuro e Literacia do Oceano.
A discussão em torno das carreiras azuis revelou uma clara preferência por percursos formativos que valorizem competências transversais e interdisciplinares, tendo também sido referida a importância de possibilitar aos jovens mais oportunidades para a aquisição de experiência prática e direta no mar.
O programa Escola Azul, coordenado pela DGPM, esteve também em destaque numa mesa-redonda dedicada à Literacia do Oceano e ao papel que este programa tem assumido no envolvimento da comunidade escolar nos grandes temas ligados ao Oceano.
O debate decorreu no dia 14 de abril em formato online, mas foi baseado em Portugal, contando com uma participação nacional muito diversificada: desde alunos do Ensino Básico e Secundário a representantes de entidades do setor do mar, passando por jovens profissionais a iniciar carreira no mar.
A Diretora-Geral de Política do Mar, Helena Vieira, fez a abertura da sessão, salientando a importância da mesma num quadro de desenvolvimento sustentável: “É um marco relevante para a execução do Plano de Ação para o Atlântico e esperamos que acenda novamente o debate sobre as competências necessárias a darmos o salto para o desenvolvimento sustentável que pretendemos no futuro”. A DGPM coordena a nível nacional a implementação do Plano de Ação e representa Portugal no Atlantic Strategic Committee.
Participaram neste workshop representantes de diferentes entidades nacionais ligadas ao setor, tais como o IPMA, Porto de Aveiro, WavEC, Fórum Oceano, CIIMAR, AlgaPlus, Ciência Viva e Comissão Nacional da UNESCO.
Ministro do Mar e Diretora-Geral de Política do Mar visitam a ZOURI
Com produção 100% portuguesa, vegan e ecológica, a Zouri utiliza plástico recolhido nas praias portuguesas para o fabrico de calçado. No Dia Internacional da Mulher, o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e a Diretora-Geral de Política do Mar, Helena Vieira, estiveram em Guimarães a conhecer de perto esta marca fundada por Adriana Mano, assim como a fábrica onde é produzido o calçado da Zouri.
No que representou mais uma etapa do Roteiro do Empreendedorismo e da Economia Azul, a comitiva do Ministério do Mar conheceu uma marca que tem na proteção do Oceano e no estímulo à economia circular os seus principais valores.
“Em dois anos de atividade, a Zouri já reutilizou 4 toneladas de lixo recolhido das praias portuguesas” referiu a fundadora Adriana Mano, que acrescentou: “Em cada par de ténis, há o equivalente a seis garrafas de plástico retiradas do Oceano”.
Mais do que uma marca de calçado, a Zouri encara-se como uma empresa de impacto ambiental, dando uso a muito do lixo que é recolhido nas praias por municípios e ONG’s.
O calçado da Zouri já é vendido em lojas de 21 países e o interesse crescente por produtos sustentáveis tem ajudado a marca a atingir excelentes resultados, mesmo em ano de pandemia. Para a Zouri, como para qualquer start-up, a sustentabilidade procura-se no campo financeiro e não apenas ambiental.
13 Projetos de produtos e tecnologias inovadoras com grande aposta na sustentabilidade e na economia circular azul
A sessão organizada pela Direção-Geral de Política do Mar, enquanto Operador do Programa Crescimento Azul, decorreu no passado dia 1 de fevereiro em formato digital, e contou com a presença e participação do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, da Embaixadora da Noruega, Tove Bruvik Westberg, da Diretora-Geral de Política do Mar, Helena Vieira, da Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants, Susana Ramos e dos Promotores dos Projetos aprovados.
Os 13 Promotores tiveram a oportunidade de apresentar os projetos no âmbito do Programa Crescimento Azul EEA Grants 2014-2021, na área do Desenvolvimento de negócios, inovação e PMEs, evidenciando as potencialidades que desenvolvem na comercialização de produtos e tecnologias inovadoras, como bem na busca de uma maior eficiência de recursos através de uma abordagem de economia circular azul e do desenvolvimento de produtos e tecnologias já disponíveis no mercado ou desenvolvimento de novos produtos sustentáveis utilizando o lixo marinho como matéria-prima, mostrando o que de melhor se faz em Portugal neste domínio.
A sessão contou com cerca de 150 participantes, num ambiente virtual e de verdadeiro espírito de colaboração, deixando transparecer a vontade de criar sinergias entre as entidades envolvidas!
5.239 Projetos e Ações na Economia Azul Nacional Aprovados até Final de 2019
O novo relatório de monitorização do ITI MAR – Investimento Territorial Integrado Mar, referente ao período entre 2015 e 2019, revelou os principais dados da aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na área do Mar. Ao todo, o setor viu aprovados 5.239 projetos e ações, representando um investimento de 2.516,8 milhões de euros, dos quais 1.249,5 milhões correspondem a financiamento comunitário.
De acordo com a monitorização efetuada, o setor da Investigação, Desenvolvimento e Inovação foi o que mais beneficiou de fundos comunitários, com 19,5% do total de investimento no Mar (correspondentes a 243,9 milhões de euros). Segue-se o Turismo Costeiro – Alojamento (16,9%) e a Pesca, Aquicultura e Transformação (16,2%). Este último setor destaca-se, no entanto, se contabilizado o número de projetos e ações aprovadas (3.387 operações que constituem 64,6% do total), revelando um investimento médio por operação bastante reduzido em comparação com outras áreas.
O ITI Mar revelou ainda que o FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional foi o que mais contribuiu para o financiamento de projetos e ações na área do mar, com um investimento de 1.239,6 milhões de euros (49,3% do total do investimento Mar), seguido do FEAMP – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (20%) e do FSE – Fundo Social Europeu (19%). A nível de número de operações financiadas é, no entanto, o FEAMP que lidera destacadamente com 3.634 projetos e ações que correspondem a 69,3% do total.
O relatório do ITI MAR revela ainda que foi a região dos Açores que recebeu a maior parcela de financiamento comunitário na área do mar (20,7% do total) e que contou também com o maior número de projetos e ações aprovadas (46,2% do total do país).
Através da leitura deste relatório, terá acesso a vasta informação sobre o desempenho de diferentes programas comunitários de apoio à Economia do Mar assim, como sobre a tipologia das operações aprovadas. Os dados apresentados permitem avaliar as prioridades de investimento na Economia do Mar, apoiar as decisões dos agentes económicos e identificar lacunas de intervenção no acesso aos fundos estruturais, que possam vir a ser supridas por outros instrumentos financeiros.
A implementação do ITIMAR é coordenada pela DGPM – Direção-Geral de Política do Mar e envolve a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020 e ainda as autoridades de gestão dos programas operacionais temáticos, dos programas operacionais regionais do Continente e Regiões Autónomas, do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico e do Programa de Cooperação INTERREG V A Madeira, Açores e Canárias.
Saiba mais sobre o ITIMAR e consulte o novo relatório do ITI MAR, clicando na imagem abaixo.
Quatro protótipos de origem europeia foram apresentados no webinar de encerramento do Marine-EO, um projeto iniciado em 2017 que procurou o desenvolvimento de soluções inovadoras com vista a explorar a informação produzida pelos satélites do Programa “Copernicus” para o domínio marítimo e marinho. O objetivo passava por encontrar formas de dar resposta aos desafios críticos que a Europa enfrenta nesta área, nomeadamente a monitorização ambiental marinha, alterações climáticas, migração ilegal e segurança marítima.
Os protótipos das empresas “Planetek” e “Telespazio” (desenvolvidos no âmbito da Monitorização Ambiental Marinha) e os das empresas S&T (Fig. 1) e E-GEOS (mais vocacionados para a Segurança e Vigilância Marítima) foram assim alvo de destaque num webinar que contou com perto de 100 participantes. Foram apresentadas as soluções encontradas assim como alguns dos testes operacionais realizados, um dos quais nos Açores.
(Fig. 1 Apresentação do Protótipo S&T Lot 2)
“Para Portugal, reveste-se de particular interesse que os protótipos aqui apresentados venham a representar contributos decisivos na monitorização do bom estado ambiental das águas marinhas e na segurança e vigilância marítima de Áreas Marinhas Protegidas, em particular no apoio às operações de fiscalização das pescas”. Quem o diz é a Diretora-Geral de Política do Mar, Helena Vieira, que interveio na sessão (Fig. 2) e salientou também a pertinência da participação de Portugal e da DGPM no consórcio que desenvolveu o Marine-EO: “Este projeto arrancou numa fase em que Portugal se destacava com abordagens inovadoras no âmbito da Vigilância Marítima Integrada, pelo que a DGPM assumiu o papel de Lead Procurer, tendo a responsabilidade de liderar uma abordagem totalmente inovadora no âmbito da contratação pública e verdadeiramente pioneira a nível da União Europeia: o modelo Pre-Commercial Procurement (PCP)”.
(Fig. 2 Intervenção DGPM, Helena Vieira)
Este modelo consiste na procura de soluções de Investigação e Desenvolvimento que vão de encontro a necessidades específicas previamente identificadas por entidades públicas. São essas entidades que posteriormente comparam, testam, filtram e validam as melhores tecnologias submetidas a concurso, sempre numa fase anterior ao seu lançamento no mercado (Fig.3). A DGPM foi a entidade que liderou todo este processo no Marine-EO desde o seu início, em janeiro de 2017.
(Fig. 3 – Fases do PCP e do PPI)
A Comissão Europeia esteve representada no webinar pela Project Officer Sally Taylor, que salientou a qualidade pioneira do projeto e a coragem do consórcio em aceitar este desafio.
Com o Marine-EO a chegar ao seu término, as quatro empresas que alcançaram a última etapa do projeto poderão continuar a apostar no desenvolvimento destas tecnologias, concorrendo conjuntamente a uma nova tipologia de projeto: Public Procurement of Innovative Solutions (PPI).
Se não teve ocasião de participar neste Webinar, terá oportunidade de o rever em breve! A gravação do Webinar, assim como os vídeos dos protótipos, serão disponibilizados em breve em Marine-EO | (marine-eo.eu).
Assista ao Vídeo da Sessão
Fique atento às próximas novidades!
A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), sob a tutela do Ministério do Mar, aprovou 10,3 milhões de euros para o financiamento de 26 projetos no âmbito dos Avisos 1 e 3, dedicados ao “Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PME’s” do Programa Crescimento Azul dos EEA Grants 2014-21.
Este investimento visa financiar diretamente a criação de valor e o crescimento sustentável na Economia Azul em Portugal.
O apoio agora concedido irá permitir às empresas selecionadas desenvolver, aplicar e comercializar produtos e tecnologias inovadoras, incentivando também a cooperação entre empresas e instituições de investigação numa lógica de inovação baseada na investigação.
Para este aumento da criação de valor e competitividade das empresas portuguesas, são apoiados projetos que se enquadram em diferentes setores da Economia do Mar:
Pesca e aquicultura; Portos comerciais; Energia renovável oceânica; Indústria marítima e tecnologias de transporte marítimo; Infraestruturas offshore; Robótica; Recursos do mar profundo e mapeamento do Oceano profundo; Turismo náutico; Biotecnologia azul e bioeconomia; Monitorização ambiental e vigilância marítima.
Incluem-se também neste financiamento projetos que irão desenvolver e implementar tecnologias, processos ou soluções de negócio inovadoras para a recolha do lixo marinho, ou desenvolver soluções de negócio baseadas na captura de carbono e restauro do ecossistema através da reflorestação do oceano, com ervas marinhas, algas ou outra solução natural equivalente. O resultado esperado baseia-se na eficiência de recursos assente numa economia circular.
Mais informações sobre o Programa Crescimento Azul
Ponto de Contacto para esclarecimentos: sandra.silva@dgpm.mm.gov.pt
