Inicia funções em outubro de 2022, por nomeação do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva
A Engª. Marisa Lameiras da Silva inicia funções como Diretora-Geral de Política do Mar em outubro de 2022, por nomeação do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.
A nova Diretora-Geral ocupava a posição de Diretora do Departamento de Estratégia e Análise Económica na APA – Agência Portuguesa do Ambiente. Regressa agora à DGPM, por onde já tinha passado entre 2017 e 2018.
Licenciada em Engenharia Química e Mestre em Engenharia Sanitária, Marisa Lameiras da Silva exerceu ainda funções na Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas do XXI Governo Constitucional, enquanto responsável pelo acompanhamento da política nacional da sustentabilidade, lixo marinho, energias renováveis offshore e economia circular; e no Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, do XXII Governo Constitucional como responsável pela implementação da política nacional da Bioeconomia e pela coordenação da elaboração do Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável – Horizonte 2025.
A cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa
Tomou posse no dia 19 de setembro o novo Presidente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, Vítor Franco Correia, que sucede a Luís Filipe Baptista.
No seu discurso, o agora Presidente da ENIDH destacou as dificuldades acrescidas às Instituições de Ensino Superior Públicas dada a conjuntura atual, e reforçou a necessidade de aumentar as receitas próprias da instituição pela participação em mais projetos de investigação e desenvolvimento, através de cursos de formação ao longo da vida e de certificação marítima, da prestação de serviços às empresas e realização de pós-graduações. Apelou ainda à colaboração de toda a comunidade escolar para a concretização do plano de ação que apresentou na sua candidatura.
Realçou como prioritária a execução do projeto Blue Hub School, com verbas do PRR, no valor global de 7,5 milhões de euros, que visa implementar um ambicioso projeto de modernização da ENIDH. Neste projeto, estão previstas verbas para reequipamento de laboratórios, aquisição de novos simuladores, modernização de infraestruturas informáticas e a construção de um Centro Internacional de Segurança.
No final da cerimónia de tomada de posse foi efetuada uma visita guiada ao novo Centro de Simulação Marítima da ENIDH, recentemente inaugurado, adquirido com verbas do projeto MARine SIM com financiamento do Programa Crescimento Azul dos EEA GRANTS.
A cerimónia decorreu no auditório do Campus da Escola e contou com a presença do Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, que proferiu o discurso de encerramento da sessão. Esta sessão contou com a presença da Embaixadora da Noruega, Presidentes de diversos Institutos Superiores Politécnicos e Escolas não integradas, autoridades da Armada, do vereador da Educação da Câmara Municipal de Oeiras, entre outras entidades ligadas ao setor marítimo e portuário.
Kick-off do desenvolvimento da plataforma juntou rede colaborativa do projeto
A rede colaborativa do SEAMInd esteve reunida com o propósito de conhecer os primeiros passos de desenvolvimento da SEAMInd Platform. A sessão foi conduzida pela DGPM e contou com a participação das diferentes entidades parceiras da rede SEAMInd.
A Plataforma SEAMInd irá armazenar e organizar dados sobre o mar disponibilizados pelas entidades envolvidas, disponibilizando-os publicamente num interface web, sob a forma de tabelas, gráficos, mapas georreferenciados, infografias ou outras soluções gráficas. Esta plataforma digital e inteligente tem como propósito potenciar a divulgação de dados sobre o mar a um público alargado e funcionar como uma ferramenta essencial de apoio à decisão política.
Este representa um marco importante na evolução do projeto SEAMInd, coordenado pela DGPM e que contará com a participação ativa das entidades parceiras da Rede SEAMInd. Este projeto tem por objetivo identificar os indicadores relevantes para a monitorização da Estratégia Nacional para o Mar. O recurso a indicadores quantificáveis, que veiculem informação atualizada e de qualidade, é fundamental para aferir se o caminho traçado pela Estratégia Nacional para o Mar vai no sentido dos objetivos estabelecidos.
A DGPM – Direção-Geral de Politica do Mar realizou o primeiro relatório de Monitorização da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030: Objetivo Estratégico para a Década (OE2)- Emprego e Economia Azul Circular e Sustentável, onde se destacam os dados estatísticos divulgados pelo INE – Instituto Nacional de Estatística relativos às Empresas do Mar (ano de 2020) e Comércio Internacional de Bens da Economia do Mar (2021), anos muito marcados pelos constrangimentos causados pela pandemia COVID-19, nomeadamente pelas medidas de confinamento.
40 mil Empresas do Mar
123 mil pessoas ao serviço nas Empresas do Mar
6,6 mil milhões de euros de Volume de Negócios gerado pelas Empresas do Mar
1,6 mil milhões de euros de VAB gerado pelas Empresas do Mar
Turismo é o principal setor representando 70,6% do pessoal ao serviço, 32,3% do volume de negócios e 39,0% do VAB das Empresas do Mar
1,3 mil milhões de euros de exportações de Bens da Economia do Mar, representam 2,0% da Exportações de Bens da Economia Nacional
2,2 mil milhões de euros de importações de Bens da Economia do Mar, representam 2,6% da Importações de Bens da Economia Nacional
912,8 milhões de euros é o défice da Balança Comercial de Bens da Economia do Mar
57,9% é a taxa de cobertura das importações pelas exportações na Balança Comercial de Bens da Economia do Mar
Espanha é o principal parceiro comercial de Portugal, representa 46,5% das exportações e 41,7% das importações de Bens da Economia do Mar
Declaração de Lisboa aprovada por unanimidade
Entre 27 de junho e 1 de julho de 2022, Lisboa recebeu mais de 6000 pessoas para a II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, numa organização conjunta de Portugal e Quénia. Representantes de mais de 150 países, incluindo 24 Chefes de Estado e de Governo, estiveram entre os participantes desta Conferência que marca uma nova era na ação pelo Oceano.
Depois de cinco dias de discussões centradas em soluções para fazer frente à emergência climática e oceânica, a II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas culminou na adoção unânime da Declaração de Lisboa . Sob o mote “O Nosso Oceano, o Nosso Futuro, a Nossa Responsabilidade”, este é o principal documento político que resulta da Conferência, agregando um conjunto de ações inovadoras e baseadas na ciência para suster o rápido declínio da saúde do Oceano.
À Declaração de Lisboa juntam-se variados compromissos assumidos nesta Conferência por diferentes setores da sociedade, evidenciando de forma clara a necessidade urgente e global de assegurar um oceano seguro, saudável e produtivo.
Na II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, Portugal assumiu os seguintes compromissos, anunciados na intervenção do primeiro-ministro António Costa:
A próxima Conferência dos Oceanos das Nações Unidas será realizada em 2025 na cidade de Marselha, numa co-organização de França e Costa Rica, conforme anunciado por Emmanuel Macron, Presidente da República Francesa.
Dados do INE comprovam crescimento significativo no setor
O INE – Instituto Nacional de Estatística divulgou os dados estatísticos relativos ao setor do turismo em Portugal no ano de 2021. Este foi um ano muito marcado pelos constrangimentos causados pela pandemia COVID-19, nomeadamente pelas medidas de confinamento no 1.º semestre e no final do ano. Mesmo assim, no que respeita ao Turismo Costeiro, 2021 foi um ano marcado por uma recuperação significativa face a 2020.
Comparativamente a 2020, o Turismo Costeiro em 2021 apresentou o seguinte crescimento:
Números do Turismo Costeiro em 2021:
Evolução dos números do Turismo Costeiro desde 2015:
Proveitos Totais do Turismo Costeiro (M€)
Em 2021, o Turismo Costeiro representou a seguinte percentagem da totalidade do turismo nacional:
Proveitos Totais do Turismo Costeiro (M€)
Cerimónia Final decorreu no dia 8 de julho
A edição 2021/22 do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas chegou ao fim. As equipas finalistas apresentaram os seus filmes de 7 minutos sobre o Oceano numa sessão online transmitida em direto no canal de YouTube da DGPM.
Esta sessão, na qual foram também anunciadas as equipas vencedoras, contou com intervenções do Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, do Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e do Ministro da Educação, João Costa (ver Programa)
Programa Prémio Mário Ruivo Cerimónia Final
Organizado por Ministério da Economia e Mar, Ministério da Educação e Ministério da Cultura, o Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas desafiou equipas lideradas por jovens em idade escolar a criar filmes de 7 minutos que expressem o papel fundamental do Oceano na vida humana.
Depois de criarem uma proposta/guião para um filme sobre o Oceano, as equipas finalistas participaram numa formação na área do cinema que lhes serviu de apoio à realização dos filmes.
Consulte o site do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas para mais informações. Veja os 7 filmes criados no âmbito da iniciativa, no canal de YouTube da DGPM.
Falta um mês para a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC)
Terá lugar, em Lisboa, entre 27 de junho e 1 de julho, a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC), que será copresidida por Portugal e pelo Quénia.
Enquadrada pela necessidade de ação, atenta a importância da conservação e do uso sustentável dos mares e recursos marinhos para alcançar os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e a Agenda 2030 no seu todo, espera-se consenso dos governos na aprovação de uma declaração UNOC, a Declaração de Lisboa, que realce as áreas de atuação inovadoras e baseadas na ciência que permitam apoiar a concretização do ODS 14: conservar e utilizar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Os objetivos programáticos da Conferência serão também prosseguidos através de reuniões plenárias diárias e de oito “Diálogos Interativos” com os seguintes temas:
A Conferência dos Oceanos de Lisboa contribuirá para consolidar a importância do Mar na resposta à crise climática, deste modo contribuindo para os trabalhos da COP27 (Conferência da ONU sobre o Clima) e para a necessária consciencialização global da interdependência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da relevância do meio marinho na ação climática. Não há ação climática sem ação oceânica.
À margem da UNOC irão realizar-se centenas de eventos paralelos, incluindo os quatro eventos especiais coorganizados por Portugal:
A UNOC, e seus eventos associados, concluem um semestre intenso de eventos complementares entre si e convergentes na afirmação da urgência e da importância da ação oceânica, em si mesma, e como parte integrante da ação climática.
Espera-se que Lisboa seja um momento decisivo de aceleração da ambição global em matéria de combate à poluição, de preservação da biodiversidade e de integração da sustentabilidade na Economia do mar.
A Economia azul tem um elevado potencial de crescimento sustentável, de criação de postos de trabalho e de reforço da autonomia estratégica das Nações. Para o efeito, são necessários investimentos significativos, em particular no desenvolvimento de novas tecnologias e na valorização do capital natural, pelo que o acesso às fontes de financiamento será um dos principais tópicos da Conferência.
São esperados representantes dos 193 Estados-membros, do Sistema das Nações Unidas e de muitas outras entidades, da academia ao setor financeiro e económico, organizações não governamentais, fundações e outros parceiros.
A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou, em maio de 2019, a Resolução nº 73/292 que estabelece que a UNOC seria realizada em Lisboa, em 2020. Por força da pandemia da Covid-19, a AGNU adiou a UNOC e, pela Decisão nº 75/578, de setembro 2021, aprovou a proposta portuguesa de realização da UNOC entre 27 de junho e 1 de julho de 2022. Para a realização da UNOC foi assinado o “Acordo Quadro entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre Reuniões das Nações Unidas a ter lugar na República Portuguesa” que se aplicará a quaisquer eventos vindouros.
A organização nacional dos preparativos da UNOC foi confiada a uma Comissão Organizadora Interministerial que envolve as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros, Economia e Mar, Defesa Nacional, Assuntos Parlamentares/Juventude, Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Ação Climática.
Consulte o Guia para Acreditação de Jornalistas para a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas.
Sessão assinalou Dia Europeu do Mar
“A Economia Azul sustentável tem que passar, em primeiro lugar, pela proteção do Oceano”. As palavras são do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, na sessão “Uma Economia do Mar Sustentável para o Futuro de Portugal”. O Ministro assumiu que “o Mar é o maior ativo que temos no nosso planeta”, mas alertou que a saúde do Oceano se está a deteriorar a uma velocidade acelerada.
Nesta sessão que assinalou o Dia Europeu do Mar (20 de maio) António Costa Silva referiu-se também à Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (27 de junho a 1 de julho, em Lisboa), apelando a que a mesma dê corpo a uma grande mobilização dos Estados e que possa originar soluções claras tanto quanto ao desenvolvimento da Economia Azul como quanto à proteção do Oceano.
A Subdiretora Geral de Política do Mar, Conceição Santos, foi igualmente uma das oradoras, tendo abordado o papel da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e as diferentes oportunidades de financiamento da Economia Azul.
A sessão encerrou com uma intervenção do Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, que apelou à necessidade de recentrar o Mar nas políticas europeias.
Houve também espaço a apresentações ligadas ao novo Hub Azul, com intervenção de António Nogueira Leite, Presidente da Fórum Oceano, e ao potencial de empreendedorismo da Economia Azul portuguesa, com intervenção do Diretor Executivo da Startup Portugal, António Dias Martins.
Organizada pelo Ministério da Economia e do Mar, esta sessão teve lugar no auditório do IPMA, perante uma plateia de mais de uma centena de participantes.
Alteração entra em vigor a partir de 16/05/2022
Na busca de melhoria contínua e harmonização de processos e procedimentos do Fundo Azul, a submissão de pedidos de pagamento e pedidos de alterações a projetos passará a ser efetuada exclusivamente através da página do Fundo Azul:
Esta alteração entra em vigor a partir de 16/05/2022 e, a partir dessa data, deixam de ser aceites submissões de pedidos de pagamento e pedidos de reprogramações enviados por e-mail.nos.
