Oportunidades de cooperação A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, e o Chefe de Divisão de Relações Internacionais e Cooperação, Orlando Costa, reuniram hoje na Direção-Geral de Política do Mar com uma delegação do Instituto Marítimo-Portuário da Guiné Bissau liderada pelo Presidente do Conselho de Administração, Gualdino Afonso Té, que contou também com a presença de Fernando Saldanha e Infali Dabó. Na reunião de trabalho esteve ainda representada a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, com a participação da Chefe de Divisão de Novas Construções de Navios, Conceição Gallis. Após a tomada de posse de Gualdino Afonso Té, há cerca de 6 meses, este encontro permitiu identificar os principais desafios que o Instituto Marítimo-Portuário irá enfrentar, nomeadamente a regulamentação do setor marítimo-portuário, a fiscalização e gestão infraestruturas portuárias e gestão do domínio público marítimo, áreas para as quais vai necessitar de cooperação.
Projetos com relevância para a implementação dos Pilares do Plano de Ação Atlântico 2.0 Os Atlantic Project Awards distinguem projetos com relevância para a implementação dos Pilares do Plano de Ação Atlântico 2.0. Este ano serão atribuídos 5 prémios nas categorias: ??Portos Atlânticos; ??Competências azuis e literacia do Oceano; ??Energias marinhas renováveis; ??Oceano saudável e costas resilientes; ??Cooperação internacional. Critérios de elegibilidade e outras informações disponíveis em https://atlantic-maritime-strategy.ec.europa.eu/en/news-and-events/events/atlantic-project-awards-2024?fbclid=IwY2xjawEp9_FleHRuA2FlbQIxMAABHV3Wbhd928IyeDe8AX_v4apQhTcB2GJfDFIoylyDD2hDWFpD3vG83io0uQ_aem_x-KgRDnva4LI_5xPNhysvQ Candidaturas até 20 de setembro.
Economia Azul: oportunidades de cooperação A Direção-Geral de Política do Mar reuniu com a delegação do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) para debater possíveis oportunidades de cooperação entre as duas entidades. Considerando o foco na economia azul, presente na última declaração ministerial e no “Plano de Ação para a Cooperação Económica e Comercial (2024-2027)”, foi apresentada a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e respetivo Plano de Ação, bem como algumas das principais iniciativas nacionais na área da economia azul, nomeadamente o Hub Azul – Rede de Infraestruturas para a Economia Azul. A delegação da DGPM foi liderada pela Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, enquanto a comitiva do Fórum de Macau foi chefiada pelo Secretário-Geral, Ji Xianzheng. A reunião decorreu a 31 de julho na Escola Náutica Infante D. Henrique, que gentilmente cedeu o espaço, e contou também com a participação da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), ponto focal nacional do Fórum de Macau. Antes deste encontro, a Diretora-Geral de Política do Mar e a Subdiretora, Sandra Cruz, já haviam participado na Sessão de Promoção e Intercâmbio e Receção do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, que decorreu em Lisboa.
Pilar IV – Um Oceano saudável e zonas costeiras resilientes O Comité da Estratégia do Atlântico aprovou a nomeação do Professor Eduardo Silva para coordenador do Pilar IV – Um Oceano saudável e zonas costeiras resilientes – do Plano de Ação do Atlântico 2.0. Portugal sucede assim à França, assumindo os trabalhos de um Pilar fundamental para o sucesso do Plano de Ação do Atlântico 2.0, uma vez que a costa atlântica apresenta vulnerabilidades decorrentes das atividades humanas, em que a poluição marinha é outro motivo de preocupação. O Pilar IV tem dois objetivos: – Zonas costeiras mais resilientes – Luta contra a poluição marinha Neste mandato, com a duração de dois anos, o Professor Eduardo Silva contará com o suporte da DGPM – Direção-Geral de Política do Mar (coordenador nacional da Estratégia do Atlântico), da Associação Fórum Oceano (Hub nacional), da PwC (Mecanismo de Assistência da Estratégia do Atlântico) e do Comité da Estratégia do Atlântico, que reúne os coordenadores nacionais de Portugal, França, Irlanda e Espanha, e a ComissãoEuropeia. Felicitamos o professor Eduardo Silva por esta nomeação e desejamos-lhe o maior sucesso na concretização desta missão. ?? ?????????????? ??????????, ???????????????? ????????????????????, ?????????????? ?????????????????????? ???? ???????????? ???? ???? ?????? ???????????????? ???????????????? The Atlantic Strategy Committee has approved the appointment of Professor Eduardo Silva as coordinator of Pillar IV – A healthy ocean and resilient coastal zones – of the Atlantic Action Plan 2.0. Portugal succeeds France in taking on the work of a Pillar that is fundamental to the success of the Atlantic Action Plan 2.0, since the Atlantic coast has vulnerabilities resulting from human activities, with marine pollution being another cause for concern. Pillar IV has two objectives: – More resilient coastal zones – Combating marine pollution In this two-year mandate, Professor Eduardo Silva will have the support of the DGPM (national coordinator of the Atlantic Strategy), the Forum Oceano Association (national Hub), PwC (Atlantic Strategy Assistance Mechanism) and the Atlantic Strategy Committee, which brings together the national coordinators from Portugal, France, Ireland and Spain, and the European Commission. We congratulate Professor Eduardo Silva on this appointment and wish him every success in carrying out this mission. ??
Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu Neste último ano de implementação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico, o estudo avalia o grau de conhecimento sobre os EEA GRANTS em Portugal, revelando que, ao longo dos últimos seis anos, se regista um crescimento ao nível do reconhecimento do programa! ?? Os dois objetivos dos EEA GRANTS são: Reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu; Reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários, como Portugal, e os países doadores – Islândia, Liechtenstein e Noruega. Consulte o estudo de notoriedade na íntegra em https://lnkd.in/dwNxKheu O programa ‘Crescimento Azul’, operado pela Direção-Geral de Política do Mar visa o aumento da criação de valor e o crescimento sustentável, incluindo o crescimento económico marinho e marítimo de longo prazo, a coesão social (em termos de comunidades locais e atividades marítimas) e a proteção do meio marinho. Saiba mais em www.eeagrants.gov.pt
Programa de Literacia do Oceano Escola Azul integra a Década do Oceano das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2021-2030. O programa Escola Azul ficou associado ao programa da Década ‘Ocean Literacy with All (OLWA)’, que promove a Literacia do Oceano através de parcerias e redes internacionais, desenvolvendo e implementando atividades e projetos transformadores, baseados na investigação e com impacto tanto a nível local como global. Coordenado pela Direção-Geral de Política do Mar, este é um programa pioneiro a nível mundial e que, ao longo dos últimos sete anos, tem promovido e trabalhado temas ligados ao Oceano junto das escolas portuguesas e das camadas mais jovens. Saiba mais em https://escolaazul.pt/
“Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul” O Conselho de Gestão Estratégica do ‘Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul’ reuniu-se hoje com a presença da Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, no ECOMARE em Aveiro, para acompanhamento dos trabalhos em curso dos vários HUB’s que compõem a rede. Foram ainda abordados os desenvolvimentos do modelo de negócio que contribui para reunir o conhecimento gerado pelos diferentes polos, permitindo criar conexões entre as cadeias de valor nacionais e internacionais. Estiveram ainda presentes a Presidente do Conselho de Gestão Estratégica, Marisa Lameiras da Silva, e o Secretário-Geral da Economia e Diretor do Fundo Azul, João Rolo. O ‘Hub Azul – Rede de Infraestruturas para a Economia Azul’, financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência, tem como objetivo criar uma rede nacional de infraestruturas para a economia azul dispersa pelo país (Leixões, Aveiro, Peniche, Lisboa, Oeiras e Algarve) e reforçar o ecossistema de inovação da economia azul, comtemplando investimentos em infraestruturas e equipamentos, bem como uma dimensão significativa de desenvolvimento de competências, nomeadamente através da conceção de programas curriculares, com ênfase nas plataformas digitais, através da Blue Hub School. Estas reuniões de acompanhamento promovidas pelo Conselho de Gestão Estratégica, presidido pela DGPM – Direção-Geral de Política do Mar, têm acontecido de norte a sul do país, com o objetivo de dar a conhecer os avanços dos vários projetos. Agradecemos o acolhimento e recepção do Vice Reitor Artur Silva e do Professor Ricardo Calado do ECOMARE da Universidade de Aveiro a todos os participantes.
Reflexão, coordenação e decisão estratégica sobre o mar Foi publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2024, de 15 de julho, que estabelece as condições de organização e funcionamento da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM), adequando a sua composição à Lei Orgânica do XXIV Governo Constitucional, com vista a reativar e dar um novo impulso ao funcionamento desta Comissão, no sentido do reforço da política do mar. Recorda-se que a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM), criada originariamente pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2007, de 12 de março, é a estrutura do Governo responsável pela reflexão, coordenação e decisão estratégica sobre o mar. Esta Comissão visa promover a articulação de todas as políticas setoriais no domínio do mar, bem como uma discussão alargada de temas estratégicos e transversais, reunindo no mesmo fórum os vários decisores, na procura de uma ação conjunta e consensual entre as diferentes áreas, tendo em vista otimizar a governação do oceano, e garantir a sustentabilidade dos seus recursos. A Direção-Geral de Política do Mar assegura o apoio logístico, administrativo e técnico necessário ao funcionamento da CIAM, competindo-lhe coordenar a rede de pontos focais e assegurar a monitorização e a avaliação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.
Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade Foi aprovado em Conselho de Ministros o novo programa económico do Governo com 60 medidas destinadas a acelerar o crescimento da economia portuguesa. Ainda que a grande maioria das ações previstas possa ter reflexo no setor do Mar, destacamos as 7 medidas que estão diretamente relacionadas com a Economia Azul: Reativação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar Atualização da Conta Satélite para o Mar Conclusão do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional Promover apoios para a inovação na biotecnologia azul Aprovar o Plano Nacional para o Lixo Marinho 2024-2028 Lançamento de campanhas oceânicas Plano de ação para combate à acidificação do Oceano O Programa “Acelerar a Economia” resulta da articulação entre diferentes Ministérios e as suas medidas serão revistas e ajustadas em função da evolução da economia nacional e do contexto geopolítico global. Consulte o programa completo em https://bit.ly/4bwrIvS.
