Cerimónia de entrega de Prémios No Dia Nacional do Mar, 16 de novembro, realiza-se a cerimónia de entrega do Prémio Mário Ruivo, uma iniciativa que desafiou jovens entre os 14 e os 21 anos a criarem filmes que expressem o papel fundamental do Oceano na vida humana. O Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas tem como grande objetivo reforçar a consciencialização sobre a importância do Oceano como sistema de suporte de vida no Planeta Terra e, simultaneamente, homenagear Mário Ruivo, uma personalidade inspiradora na proteção e conhecimento do mar português, pioneiro na defesa do Oceano e no lançamento das temáticas ambientais em Portugal.
PALM 2028 | Mitigar os impactes negativos nos ecossistemas marinhos O Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho, para o período de 2024 a 2028, aprovado e publicado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2024 , de 29 de outubro, é uma iniciativa fundamental para proteger o nosso ambiente marinho e costeiro. O PALM2028 define um compromisso nacional focado na redução de resíduos no mar, nomeadamente plásticos, promovendo boas práticas para um futuro mais sustentável. O Plano inclui 50 ações específicas, distribuídas por 8 eixos de atuação e 28 medidas setoriais, direcionadas para enfrentar de forma eficaz as prioridades nacionais em relação ao lixo marinho. A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar integra a Comissão de Acompanhamento que tem como missão garantir a implementação, monitorização e adaptação contínua do plano, com relatórios anuais e propostas de melhoria. Esta Comissão prevê ainda a participação ativa da sociedade civil, desde técnicos, profissionais e voluntários, reforçando o envolvimento de todos na proteção dos ecossistemas marinhos. O Governo sublinha a urgência de atuação, dada a ameaça que o lixo marinho representa para o ambiente, a economia, a saúde pública e as comunidades costeiras. O PALM2028 é o compromisso de Portugal para combater esta problemática de forma sustentada e eficaz!
A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar, no âmbito das suas atribuições como coordenador nacional da Estratégia do Atlântico, participou na reunião do Comité da Estratégia do Atlântico que se realizou em Brest, Bretanha, França, no passado dia 17 de outubro. Dos vários pontos da agenda destaca-se a apresentação dos roadmaps para os próximos dois anos. Este foi o momento em que Eduardo Silva, recentemente nomeado coordenador do pilar IV, apresentou o roteiro para o período 2024/26, que integra as ações com vista à concretização dos objetivos do Pilar IV: Zonas Costeiras mais Resilientes e Luta contra a Poluição Marinha, previstos no Plano de Ação para o Atlântico 2.0. Neste encontro foi ainda discutida a 11.ª ????????????ê???????? ???? ???????????????????????? que vai ter lugar em Bordéus, França, nos próximos dias 21 e 22 de novembro. À semelhança dos anos anteriores, a Conferência proporcionará a todas as partes interessadas da Comunidade Atlântica a oportunidade de rever os progressos e realizações alcançados, bem como discutir os objetivos e desafios da economia azul no Atlântico. + info 11th Atlantic Stakeholders Platform Conference (ASPC 2024) | Atlantic Action Plan | Atlantic Strategy ( europa.eu )
À entrada do seu oitavo ano de implementação, o programa educativo Escola Azul realizou uma sessão online para assinalar o início do ano letivo 2024/25. Este Kick-Off Escola Azul realizou-se a 2 de outubro e contou com a participação de mais de uma centena de participantes, entre representantes de entidades parceiras e, sobretudo, professores. Foi feito um rápido balanço do ano que passou e lançados os grandes desafios Escola Azul para o ano letivo que agora começa. O Kick-Off Escola Azul 2024/25 foi apresentado pela equipa de implementação do programa Escola Azul e contou com intervenção de abertura da Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva. A Escola Azul é um programa educativo de Literacia do Oceano, coordenado pela DGPM. Saiba mais sobre a Escola Azul em https://escolaazul.pt/ Assista à sessão completa no vídeo abaixo.
A reunião da Regional Platform on Sustainable Blue Economy da União para o Mediterrâneo realizou-se hoje, dia 2 de outubro, com uma elevada participação dos Estados-Membros e com o objetivo de dar seguimento à implementação da Declaração Ministerial de 2021 para a Economia Azul da União. O foco esteve nas prioridades definidas pelo Roadmap, a monitorização e avaliação das ações desenvolvidas, promovendo a sinergia com os parceiros da Iniciativa WestMed. Na qualidade de co-presidente do Steering Committee da Iniciativa WestMed, a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, sublinhou a criação do novo Grupo de Trabalho dedicado à promoção de um Turismo Costeiro sustentável que combina o desenvolvimento socioeconómico e a sustentabilidade dos recursos marinhos destas áreas. Colaboração, cooperação, coordenação e comunicação, frisou, são elementos essenciais para alcançar os objetivos. A reunião continuou com a partilha, pelos estados-membros, do ponto de situação da implementação do roadmap e com a apresentação de algumas iniciativas relevantes desenvolvidas em áreas estratégicas pela DG MARE, da Comissão Europeia. A sessão terminou com a partilha de ferramentas cruciais para o financiamento de projetos que podem ser desenvolvidos pelos parceiros europeus e do Norte de África, que partilham a bacia do mediterrâneo. Este é mais um momento importante para o desenvolvimento de sinergias entre parceiros com vista à concretização de um objetivo comum: promover o diálogo e a cooperação por um futuro azul da região do Mediterrâneo.




A Direção-Geral de Política do Mar, no âmbito das suas atribuições como coordenador nacional do Comité da Estratégia do Atlântico, promoveu esta quarta-feira uma reunião de trabalho com o novo coordenador do Pilar IV – Um Oceano saudável e zonas costeiras resilientes, Eduardo Silva, investigador do INESCTEC, para conhecer as linhas gerais do roadmap para os próximos dois anos, que será apresentado e submetido à apreciação e aprovação do Comité da Estratégia do Atlântico. O roadmap deverá integrar ações que permitam concretizar os objetivos do Pilar IV: Zonas Costeiras mais Resilientes e Luta contra a Poluição Marinha, previstos no Plano de ação para o Atlântico 2.0 para uma economia azul sustentável, resiliente e competitiva na região atlântica da União Europeia (Communication Atlantic action plan (europa.eu)). Este foi um encontro de trabalho muito frutífero que permitiu antecipar os desafios inerentes à implementação do roadmap e discutir a relevância de uma abordagem integrada e colaborativa, com um forte compromisso de todas as partes envolvidas. Na reunião estiveram presentes a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, o Chefe de Divisão de Relações Internacionais e Cooperação da DGPM, Orlando Costa e a investigadora do INESCTEC, Betina Neves. O Plano de Ação para o Atlântico 2.0 pode ser consultado em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX%3A52020DC0329&fbclid=IwY2xjawFQA8tleHRuA2FlbQIxMAABHUYoFDpwZJhbRtIOeA8Y8nVd-5BgcphTuAYn2z7SMo7f4R6qz7P2gF7T3Q_aem_7MfbWdfbcJh7MgwotSGSug
Last Call – Submissão de filmes até 30 de setembro O Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas, destina-se a jovens entre os 14 e os 21 anos e visa reforçar a consciencialização sobre a relação crucial entre o Oceano e o clima e continuar a homenagear o legado de Mário Ruivo , pioneiro na defesa do Oceano e no lançamento das temáticas ambientais em Portugal, figura inspiradora na proteção e conhecimento do mar português. Os jovens ‘cineastas’ podem concorrer individualmente ou em equipa, com filmes com a duração máxima de sete minutos que foquem a temática “O Oceano e as Alterações Climáticas” e que serão avaliados em quatro categorias: Mensagem , Criatividade , Cultura Científica e Futuro . O mote da edição deste ano do Prémio Mário Ruivo destaca o nexus Oceano-Clima : o sequestro de carbono , o aumento do nível do mar , a regulação climática , o impacto na biodiversidade , o impacto humano e eventos climáticos extremos são alguns dos fatores que fazem parte desta estreita relação e interdependência entre o Oceano e o sistema climático terrestre, crucial para compreender e abordar as alterações climáticas e que poderão servir de inspiração aos jovens realizadores. A organização desta iniciativa é da responsabilidade da Comissão Organizadora do Prémio (COP), coordenada pela Direção-Geral de Política do Mar, que integra ainda o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, a Cinemateca Portuguesa, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, a Direção-Geral de Educação e a Agência Portuguesa do Ambiente. Para mais informações sobre o Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas e submissão de candidaturas consulte o site www.premiomarioruivo.pt .
Direção-Geral de Política do Mar assume cocoordenação com o Instituto Nacional de Estatística Foi hoje publicada em Diário da República a Resolução de Conselho de Ministros n.º 169/2024 que atualiza o enquadramento da Conta Satélite do Mar, com o intuito de adequar este instrumento estatístico às necessidades de avaliação da relevância da economia do mar para Portugal, designadamente: – Uma análise mais detalhada da economia do mar , incluindo dados em diferentes níveis geográficos e considerando os serviços dos ecossistemas marinhos ; – Uma visão mais completa e abrangente do valor económico e ambiental do mar , adequando-a às necessidades de monitorização da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e a outras exigências internacionais; – Dados mais precisos e atualizados para apoio à tomada de decisão. O documento estabelece, entre outros: – A integração permanente da Conta Satélite do Mar , com periodicidade de três em três anos, nas Estatísticas Oficiais Portuguesas, garantindo a construção de uma série estatística longa; – Até 2026, é desenvolvida, e articulada com a Conta Satélite do Mar, a componente do capital natural e dos serviços dos ecossistemas marinhos ; – A cocoordenação da Comissão de Acompanhamento da Conta Satélite do Mar é assumida pela Direção-Geral de Política do Mar e pelo Instituto Nacional de Estatística. O documento pode ser consultado na íntegra em https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/09/16900/0000800010.pdf

Last Call – Submissão de filmes até 15 de setembro A 4.ª edição do Prémio Mário Ruivo desafia jovens dos 14 aos 21 anos a explorar a temática “O Oceano e as Alterações Climáticas”, procurando reforçar a consciencialização sobre a relação crucial entre o Oceano e o clima. Os filmes submetidos a concurso vão ser avaliados em quatro categorias: Mensagem, Criatividade, Cultura Científica e Futuro, por um júri composto por personalidades de referência nas áreas do Cinema, Ciência e Educação, nomeadamente João Pedro Ruivo, Elsa Mendes, Gonçalo Vieira, Ricardo Melo e José Manuel Marques. Em cada uma das categorias será atribuído um prémio no valor de 2.000€. As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 15 de setembro. A organização desta iniciativa é da responsabilidade da Comissão Organizadora do Prémio (COP) criada pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas do mar, da cultura, da ciência, da educação e do ambiente. Coordenada pela DGPM – Direção-Geral de Política do Mar, a COP integra ainda o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a EMEPC – Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, a Cinemateca Portuguesa, a FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, a DGE – Direção-Geral de Educação e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente. A edição deste ano conta ainda com o apoio institucional de ADENE – Agência para a Energia, Águas do Tejo Atlântico, Comité Português para a COI-UNESCO, Comité Nacional para a Década do Oceano, Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos, Estações Náuticas de Portugal e RTP. Para mais informações sobre o Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas, consulte o site www.premiomarioruivo.pt .