O programa Escola Azul , da DGPM, esteve representado no lançamento do Policy Brief da COI-UNESCO “Promoting Ocean Literacy – An Education Policy Brief”. Esta sessão decorreu no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e teve como anfitrião o Eurodeputado Português Paulo do Nascimento Cabral. A Escola Azul foi convidada a participar pela UNESCO como um exemplo de sucesso de implementação de Literacia do Oceano junto das escolas. A comitiva do programa foi composta por Maria João Ferreira e Bernardo Mata, da coordenação do programa, e por Raquel Azevedo, professora coordenadora no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão. De forma remota, intervieram ainda a professora coordenadora da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, Helena Batista, e a coordenadora regional do programa Escola Azul na Madeira, Sandra Brito, da Direção Regional das Pescas. Este é mais um reconhecimento do papel que a Escola Azul tem tido para desenvolver a Literacia do Oceano junto das camadas mais jovens. O Policy Brief da COI-UNESCO “Promoting Ocean Literacy – An Education Policy Brief” será disponibilizado em formato digital brevemente. Além de apresentar exemplos de boas práticas a nível internacional, este documento elenca os grandes desafios que se colocam à promoção da Literacia do Oceano, assim como algumas sugestões de estratégias políticas que possam contribuir para uma evolução nesta área.
A REPLAN já lançou a Lista de Instrumentos de Planeamento 2024. São mais de 100 os instrumentos de planeamento de política pública em vigor em 2024 que aparecem elencados no documento. Entre eles, encontram-se por exemplo a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e respetivo Plano de Ação , ou a Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas. Este recurso é desenvolvido anualmente e resulta do trabalho colaborativo da Equipa Multissetorial de Planeamento da REPLAN. Note-se que a DGPM – Direção-Geral de Política do Mar integra a REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública, como representante da área governativa da Economia, a par do Gabinete de Estratégia e Estudos – GEE. ?? Consulte a Lista de Instrumentos de Planeamento na sua versão em PDF: https://planapp.gov.pt/wp-content/uploads/2025/03/REPLAN-InstrumentosPlaneamento-2024.pdf ?? Consulte a Lista de Instrumentos de Planeamento em formato digital: https://planapp.gov.pt/catalogos/instrumentos-de-planeamento/
No próximo dia 19 de março, a Direção-Geral de Política do Mar promove, em Lisboa, o evento final do Programa Crescimento Azul. Este será um momento privilegiado para celebrar as conquistas alcançadas no âmbito do crescimento sustentável da economia azul portuguesa e destacar o impacto das sinergias criadas nas três áreas programáticas do Programa Crescimento Azul: Desenvolvimento de Negócio, Inovação e PMEs | Investigação | Educação. No decorrer do evento vamos partilhar experiências bem-sucedidas e lições aprendidas, bem como fomentar o diálogo sobre as questões relacionadas com o futuro do Programa Crescimento Azul e o seu impacto para a economia azul sustentável. Junte-se a nós! Inscrições AQUI
Já está disponível o Glossário de Prospetiva publicado pela REPLAN. O objetivo é dotar a administração pública de um instrumento que harmonize e assente em língua portuguesa um conjunto de termos-chave usados em prospetiva. O glossário inclui 78 termos e é resultado da análise, apropriação e sistematização crítica de bibliografia internacional e nacional de referência. Está disponível não só em formato PDF como também em formato digital na plataforma da PLANAPP , onde é possível filtrar por tema e conceito ou método. A DGPM integra a REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública , como representante da área governativa da Economia, a par do GEE – Gabinete de Estratégia e Estudos. ?? Consulte o Glossário de Prospetiva na sua versão em PDF: https://planapp.gov.pt/wp-content/uploads/2025/02/REPLAN-GlossarioProspetiva.pdf . ?? Consulte o Glossário de Prospetiva em formato digital: https://planapp.gov.pt/glossario-prospetiva/
Dedicado à promoção da Economia Azul Sustentável no Mediterrâneo Ocidental, a Iniciativa WestMED completou seis anos de implementação em 2024. O relatório faz um balanço das atividades e progressos registados nos dois últimos anos em áreas como a segurança marítima, economia azul e governação marítima. Inclui também destaques às copresidências, à nova declaração ministerial assinada em Malta e aos projetos apoiados durante este biénio. Recorde-se que Portugal, através da DGPM – Direção-Geral de Política do Mar, assume a copresidência da Iniciativa WestMed, no biénio 2024-2025, partilhando-a com a Mauritânia, em 2024, e com a Tunísia, em 2025. ??Relatório completo em https://westmed-initiative.ec.europa.eu/westmed-implementation-report-2023-2024/ .
Com o início de 2025, entrou em vigor a nova presidência da Estratégia Marítima do Atlântico assumida pela Irlanda, que sucede assim à França. A presidência irlandesa assume como prioridades a promoção de sinergias internacionais, nomeadamente com outras bacias marítimas, desenvolver uma comunidade de prática para o planeamento do espaço marítimo, e analisar e rever o Plano de Ação para o Atlântico 2.0. Saibam mais em https://atlantic-maritime-strategy.ec.europa.eu/en/news/new-presidency-remarks-irish-presidency-eu-atlantic-strategy-2025 #EstratégiaAtlântico #PlanodeAçãoparaoAtlantico #Oceano #AtlanticActionPlan #DGPM #AtlanticStrategy
Já está disponível o Relatório de Implementação da Estratégia Marítima do Atlântico para o ano de 2024, cuja presidência foi assumida pela França. Tendo como foco promover a resiliência da bacia do Atlântico, o desenvolvimento sustentável e a competitividade da Economia Azul, a presidência francesa da Estratégia Marítima do Atlântico procurou sobretudo agilizar a operacionalização do Plano de Ação para o Atlântico 2.0, reforçando o diálogo e articulação entre stakeholders. Consulte o relatório completo e explore os principais destaques e progressos da implementação do Estratégia Marítima do Atlântico no ano que passou. ??Relatório completo em https://atlantic-maritime-strategy.ec.europa.eu/system/files/documents/media/Implementation_Report_2024.pdf #EstratégiaAtlântico #PlanodeAçãoparaoAtlantico #Oceano #AtlanticActionPlan #DGPM #AtlanticStrategy
O Governo aprovou esta quinta-feira uma Resolução do Conselho de Ministros que integra o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), que procede ao ordenamento e identificação das áreas do espaço marítimo nacional, na subdivisão do Continente, que apresentam potencial para a exploração comercial de energias renováveis de origem ou localização oceânica. O PAER é um plano proposto pelo Ministério da Economia, através da Secretaria de Estado do Mar e em articulação com o Ministério do Ambiente e Energia, que integra o Plano de Situação para o Ordenamento do Espaço Marítimo e identifica áreas potenciais que reúnem as melhores condições naturais para a instalação de parques para produção de energia de origem oceânica, permitindo dar cumprimento ao objetivo do Governo de instalar uma capacidade de 2GW no horizonte de 2030. O PAER visa contribuir para a independência energética nacional e para a autonomia energética da União Europeia, nomeadamente através da transição energética e descarbonização da economia. Visa ainda contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia azul e de toda a fileira das energias renováveis offshore, salvaguardando os ecossistemas marinhos. A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar assegurou a presidência e o secretariado da Comissão Consultiva que apoiou e acompanhou o desenvolvimento do Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis, um grupo de trabalho constituído por oito entidades da administração central, os governos regionais dos Açores e da Madeira, as sete comunidades intermunicipais e as autoridades metropolitanas de Lisboa e do Porto.
A DGPM recebeu a 10 de dezembro uma comitiva angolana composta por representantes do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos de Angola e do Comité Angolano para a UNESCO, para um dia de trabalho com vista à apresentação do modelo do programa de Literacia do Oceano Escola Azul , implementado na DGPM. Este programa é visto como uma inspiração para outros países a dar os primeiros passos na construção de programas similares. Com Angola a dar início à criação de uma rede Escola Azul, esta foi uma oportunidade de conhecerem de perto o programa português, o seu funcionamento e as suas dinâmicas. Esta ação realizou-se no âmbito do programa Blue School Global Network da IOC-UNESCO. A apresentação do programa Escola Azul incluiu a participação de uma das entidades da sua rede de parceiros ( EMEPC ) e uma visita a uma Escola Azul, o CED Jacob Rodrigues Pereira. Enquadrada no Protocolo de cooperação estabelecido com Angola, esta foi uma excelente oportunidade para reforçar a colaboração no âmbito da promoção da Literacia do Oceano e implementação de programas alinhados com a missão da DGPM.
A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar integra a comitiva portuguesa da Visita de Estado do Presidente da República de Portugal aos Países Baixos, a decorrer entre os dias 9 e 11 de dezembro. Neste âmbito, a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou no painel “A Shared Blue Future for a Safe, Secure, Sustainable, and Profitable Blue Economy”, no âmbito do Economic Seminar: A Blue Connection Portugal & The Netherlands, organizado pela AICEP e pelo Nederland Maritiem Land. Durante este evento de alto nível, que contou com a presença do Rei dos Países Baixos, Willem-Alexander, e do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, a Diretora-Geral de Política do Mar destacou alguns compromissos nacionais em curso: O Hub Azul – rede de infraestruturas para a Economia Azul; A reindustrialização e descarbonização da economia portuguesa através da Bioeconomia Azul; Os investimentos numa transição verde da indústria marítima; A aposta nas energias renováveis oceânicas; A inovação tecnológica e a investigação para promover o conhecimento do Oceano e novas soluções tecnológicas que contribuam para mitigar as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição. A Diretora-Geral de Política do Mar evidenciou as oportunidades que a Economia Azul oferece para empresas nacionais e startups, mas também do valor acrescentado para os setores tradicionais; salientando ainda a importância de apostar no desenvolvimento de uma Economia Azul sustentável, baseada na valorização dos serviços dos ecossistemas marinhos e do capital natural para todos os setores da sociedade.
