Saltar para o conteúdo principal

O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, visitaram a Escola Básica da Gandra, do Agrupamento de Escolas de Maximinos em Braga, para entregar o 1.º Prémio do Concurso “O Oceano É um Direito de Todos”, na categoria de Pré-Escolar/1.º Ciclo. Os meninos e meninas da turma 11 do 3.º ano desta escola foram os autores do trabalho vencedor, com o nome “O Oceano no Nosso Olhar: Um Direito de Todos”, e foram distinguidos numa cerimónia que teve lugar na escola. A Escola Básica da Gandra foi uma de 63 Escolas Azuis que participaram neste Concurso que ligou a temática do Oceano aos Direitos Humanos e que contou com a submissão de cerca de 600 trabalhos. A sessão na Escola Básica da Gandra incluiu também a assinatura de protocolo entre a Câmara Municipal de Braga e a DGPM, que oficializou a adesão do Município de Braga ao programa Escola Azul , na qualidade de Município Aderente. Fica o agradecimento à Escola e ao Agrupamento pelo fantástico acolhimento, em particular ao Diretor do Agrupamento, Paulo Antunes, e à Professora Coordenadora Escola Azul, Cristiana Paço. Agradece-se também ao Município de Braga, que esteve representado pela Vereadora da Educação, Hortense Santos.

A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) volta a assumir o papel de Operador do Programa Crescimento Azul no âmbito do 6.º Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE 2021-2028), gerindo uma dotação total de 57,6 milhões de euros. Financiado pelos países doadores – Islândia, Liechtenstein e Noruega -, o Programa Crescimento Azul é o que apresenta a maior dotação dos EEA Grants em Portugal, representando 49% da alocação total atribuída ao nosso país, o que reforça a centralidade estratégica da economia azul no contexto nacional e europeu. A recondução da DGPM como Operador constitui um reconhecimento da nossa experiência, capacidade técnica e competência na gestão de fundos europeus, consolidando o nosso papel enquanto entidade de referência na concretização das políticas públicas para o mar. Três áreas prioritárias para transformar a economia azul O Programa Crescimento Azul visa promover o crescimento sustentável e a inovação na economia azul portuguesa, estruturando-se em torno de três áreas prioritárias: • Negócios Verdes e Inovação • Investigação • Educação, Formação e Emprego Jovem Ao fomentar o desenvolvimento e a implementação de tecnologias e soluções inovadoras, o Programa Crescimento Azul contribui diretamente para a transição verde, para a digitalização e para o reforço da igualdade de género nas profissões do mar, acelerando a transformação rumo a uma sociedade neutra em carbono, mais resiliente e preparada para responder aos desafios interligados das alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade. Oportunidades até 2027 Até ao final de 2027, o Programa Crescimento Azul estima lançar 6 avisos e os projetos pré-definidos que venham a ser aprovados, criando oportunidades de financiamento para o ecossistema nacional da economia azul. O Programa Crescimento Azul em números • 57,6 milhões de euros de dotação total • 49% da alocação total dos EEA Grants em Portugal • 3 áreas prioritárias de intervenção • 6 avisos de concurso estimados até 2027 Com esta nova edição do Programa Crescimento Azul, a DGPM reforça o seu compromisso com a inovação, a sustentabilidade e a qualificação de recursos humanos no setor do mar, contribuindo para um modelo de desenvolvimento mais competitivo, sustentável e inclusivo.
DGPM volta a liderar o Programa Crescimento Azul com 57,6 milhões de euros para a economia azul

No Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência , a Direção-Geral de Política do Mar reafirma o seu compromisso com a ciência, reconhecendo o conhecimento científico como um pilar essencial do desenvolvimento sustentável e inclusivo. O tema deste ano que sublinha a relevância de criar sinergias entre a inteligência artificial, as ciências sociais, as STEM e o sistema financeiro, com o objetivo de construir um futuro inclusivo para as mulheres e as meninas.  Neste contexto, o Oceano assume-se como espaço privilegiado de investigação científica, inovação e cooperação. A ciência tem um aqui um papel decisivo na construção de soluções para um futuro mais justo, resiliente e sustentável.  A proteção e a sustentabilidade do Oceano exigem a integração de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial aplicada à monitorização dos ecossistemas marinhos, à previsão das alterações climáticas, à análise da poluição e à gestão sustentável dos recursos marinhos. Simultaneamente, as ciências sociais asseguram que estas soluções incorporam princípios de equidade, inclusão e participação ativa das comunidades costeiras, profundamente ligadas ao mar. O conhecimento científico, social e tecnológico é uma ferramenta de capacitaçãom que permite que mulheres e meninas liderem a investigação oceânica, impulsionem a inovação na economia azul e desenvolvam respostas eficazes aos desafios globais do clima e da biodiversidade marinha.  Paralelamente, é fundamental promover mecanismos de financiamento com perspetiva de género são fundamentais, que apoiem projetos científicos e iniciativas lideradas por mulheres e meninas no setor do mar. Investir nas mulheres e meninas na ciência do Oceano é investir na saúde do planeta, na resiliência climática e num futuro verdadeiramente inclusivo, onde o conhecimento científico está ao serviço do bem comum.

O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, visitaram a Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal, para a entrega do 1.º Prémio do Concurso “O Oceano É um Direito de Todos”, na categoria de Secundário. A aluna Mariana Farias foi a autora do trabalho vencedor, com o nome “Pescar de Forma Consciente É Respeitar a Lei e Preservar o Oceano”, e foi distinguida numa cerimónia que teve lugar na escola. A Escola Básica e Secundária Lima de Freitas foi uma de 63 Escolas Azuis que participaram neste Concurso que ligou a temática do Oceano aos Direitos Humanos e que contou com quase 600 trabalhos participantes. Fica o agradecimento à Escola Básica e Secundária Lima de Freitas pelo fantástico acolhimento, em particular à Presidente da CAP, Paula Ribeiro, e ao Professor Coordenador Escola Azul, Hélder Abrantes, e também ao Município de Setúbal, que esteve representado pelo Vereador do Ambiente, Bruno Russo.

Lançado no ano letivo de 2017/18, o programa Escola Azul tem vindo a concretizar a missão da DGPM na área da Literacia do Oceano, especificamente junto de jovens em idade escolar. O que começou como um piloto com apenas 12 escolas participantes, é hoje uma comunidade com 603 Escolas Azuis e quase 130 mil alunos envolvidos. O programa Escola Azul distingue, orienta e estimula as escolas a desenvolver projetos estruturados e interdisciplinares dentro da temática do Mar. Procura-se mobilizar as escolas a trabalhar problemáticas ligadas ao Oceano que tenham pertinência nas suas comunidades e impacto a nível global. Ao longo dos seus nove anos de implementação, a Escola Azul tem vindo a registar um crescimento regular e sustentado. Hoje, existem Escolas Azuis de norte a sul de Portugal, nos Açores, na Madeira e também em países de língua oficial portuguesa. Mais do que um programa, mais do que uma rede, a Escola Azul tem procurado evoluir no sentido de erguer uma comunidade de Literacia do Oceano. Uma comunidade que não integra apenas escolas, professores e alunos, mas também 23 Municípios Aderentes e 132 entidades parceiras que contribuem com centenas de ações de educação marinha para os projetos de Escolas Azuis. Assim, é com esta rede de parceiros, com o apoio e com os desafios lançados pela equipa de coordenação, com o compromisso inesgotável dos professores e, claro, com o empenho e entusiasmo dos alunos que a Escola Azul tem levado a Literacia do Oceano às escolas portuguesas. Saiba mais sobre o programa Escola Azul em https://escolaazul.pt.

A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar assinala 14 anos de missão contínua ao serviço do Oceano e é com orgulho que afirmamos que a nossa visão se mantém intacta: um Oceano saudável, resiliente e capaz de sustentar a biodiversidade e as comunidades costeiras que dele dependem. Ao longo deste percurso, a DGPM tem promovido políticas públicas e estratégias orientadas para a proteção e gestão sustentável dos recursos marinhos. Trabalhamos diariamente para fortalecer a economia azul, impulsionar a literacia do Oceano e reforçar a cooperação nacional e internacional – sempre com o Mar como prioridade estratégica. Celebrar estes 14 anos é reconhecer o papel ativo e estratégico da DGPM como motor de transformação e reafirmar o nosso compromisso com a proteção do Oceano. A todos os que fazem parte deste caminho – funcionários, parceiros e stakeholders do Mar -, o nosso justo reconhecimento e agradecimento. Agradecemos o acolhimento do Diretor do Aquário Vasco da Gama, Capitão-de-mar-e-guerra Nuno Leitão, e de toda a sua equipa, que nos guiaram numa visita muito enriquecedora. Esta experiência permitiu aprofundar o conhecimento sobre a história, o papel científico e a missão educativa desta instituição centenária, que continua a ser uma referência nacional na preservação e divulgação do património marinho.  Juntos, continuamos a navegar com determinação por um futuro mais azul e sustentável para todos.

O Governo deu início ao processo de consulta pública para a criação da Reserva Natural Marinha D. Carlos, a maior área marinha protegida alguma vez proposta por Portugal. Com cerca de 173 mil km², esta reserva permitirá ao país atingir 25% de área marinha protegida, reforçando a proteção da biodiversidade, a sustentabilidade das pescas e a valorização da economia do mar. A consulta pública decorre até 6 de março de 2026. Participe AQUI

A 1.ª edição do Festival de Cinema Subaquático de Lisboa, promovido pela Diving Talks, decorre entre 13 e 15 de fevereiro no Cinema São Jorge, e irá incluir duas sessões especiais para escolas no dia 13. ?? 13 de fevereiro, 9h30 – Sessão 1.º Ciclo ?? 13 de fevereiro, 14h30 – Sessão 2.º Ciclo, 3.º Ciclo e Secundário ?? Inscrições para projetoeducativo@cinemasaojorge.pt Esta será uma seleção de filmes subaquáticos de curta duração, adequados a públicos escolares, que abordam temas como: conservação marinha, proteção do Oceano, biodiversidade, ecossistemas marinhos, ciência, exploração, educação ambiental, sustentabilidade e desafios climáticos. Saibam mais sobre estas e outras sessões do Lisbon Underwater Film Festival em https://lisbonunderwaterfilmfestival.com .
Festival de Cinema Subaquático de Lisboa
A Comissão Europeia está a promover, até 27 de fevereiro, uma consulta pública sobre a nova Iniciativa da UE para a Observação do Oceano. Esta iniciativa, que integra o Pacto Europeu para o Oceano, será apresentada formalmente através de uma Comunicação da Comissão prevista para o segundo trimestre de 2026. A Iniciativa da UE de Observação do Oceano visa a criação de um sistema de observação unificado para garantir a soberania e a autonomia estratégica da União Europeia, neste domínio, a longo prazo. O plano de ação estrutura-se em três dimensões: Conhecimento e Inovação : Desenvolvimento de tecnologias disruptivas, consolidação do mercado europeu e operacionalização de um Gémeo Digital do Oceano até 2030. Cooperação Internacional : Reforço da coordenação do Sistema Europeu de Observação do Oceano e estabelecimento de alianças com parceiros externos para a gestão de dados. Educação e Literacia: Promoção de uma apropriação coletiva através da intersecção entre ciência, educação e comunicação. A proposta procura ainda mitigar falhas identificadas no atual panorama europeu, no que respeita à fragmentação na organização e execução da observação entre diferentes setores e Estados-Membros, à dependência de países terceiros no fornecimento de tecnologias de observação, a lacunas identificadas ao nível de dados referentes a regiões polares, mar profundo e habitats marinhos e à necessidade de sistemas fiáveis para monitorizar alterações climáticas, poluição marinha e perda de biodiversidade. Participe AQUI .
Iniciativa da UE de Observação do Oceano: Consulta Pública
A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar anuncia a abertura da consulta pública do PACAO, um instrumento estratégico para monitorizar, mitigar e adaptar o território nacional aos efeitos da acidificação oceânica. Este plano visa não só a preservação ambiental, mas também a resiliência de setores económicos vitais, como a pesca e a aquicultura. Convidamos especialistas, entidades do setor, académicos e todos os cidadãos interessados a analisar a proposta e a submeter os seus contributos. A sua participação é essencial para a construção de uma política do mar robusta e baseada no conhecimento científico. Consulte o documento e participe através do Portal Participa .
Consulta Pública: Plano de Ação para o Combate à Acidificação dos Oceanos (PACAO)