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Entre os vários desafios que a Escola Azul tem lançado este ano letivo às escolas da rede, dirigidos a diferentes ciclos de ensino e assumindo formatos tão variados como a arte plástica, a escrita ou a ilustração, destacamos o concurso “Da Minha Língua Vê-se o Mar”, cuja cerimónia de entrega de prémios decorreu recentemente na EB 2,3/Secundária Armando de Lucena, na Malveira, a escola da aluna vencedora. Dirigido a alunos do 9.º ao 12.º ano das Escolas Azuis, este desafio convidou os participantes a criar textos originais e ilustrações que celebrassem o Oceano como reflexo da identidade cultural e elemento unificador entre povos. O mote inspirou-se na expressão do escritor português Vergílio Ferreira, “Da Minha Língua Vê-se o Mar”, e reuniu 98 trabalhos a concurso, envolvendo mais de 120 alunos de 22 Escolas Azuis de todo o país e ainda de uma escola de Timor-Leste. O 12.º ano foi o nível de ensino com maior participação, com 45 candidaturas submetidas. Os trabalhos foram avaliados por um júri composto pela ilustradora Carla Nazareth e pelo escritor Nuno Caravela, que distinguiram um trabalho vencedor e duas menções honrosas: 1.º Lugar “Raízes Flutuantes Navegando em Palavras”, de Shara Garcia, aluna do 9.º ano da EB 2,3/Secundária Armando de Lucena, Malveira; Menção Honrosa “Porto Seguro”, de Ana Guterres e Aitariana das Neves, alunas do 11.º ano da Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa Ruy Cinatti, Timor-Leste; Menção Honrosa “O Mar Sou Eu”, de Martim Quadrado e Isabel Teves, aluno e aluna do 12.º ano da Escola Secundária de Santa Maria, Açores. A cerimónia contou com a participação, à distância, dos alunos açorianos, autores de uma das menções honrosas, da Escola Secundária de Santa Maria, e da jurada Carla Nazareth, que assim puderam associar-se à celebração. O momento foi ainda enriquecido com a apresentação de vários projetos desenvolvidos no âmbito da Escola Azul pela escola anfitriã, dando a conhecer ao público presente o trabalho mais amplo que a comunidade educativa de Mafra tem vindo a desenvolver em torno da Literacia do Oceano. A autora do trabalho vencedor recebeu, como prémio, um e-reader, o livro “Oceano: O Último Reduto Selvagem”, de David Attenborough, e um kit de oferta da Escola Azul. Felicitamos todos os alunos participantes pela qualidade e originalidade dos trabalhos apresentados, e agradecemos às escolas, aos alunos e jurados que abraçaram este desafio com enorme empenho e dedicação, e a todos os que contribuíram para tornar este momento uma verdadeira celebração da rede. Ao mostrar como a escrita e a arte podem transformar a relação dos mais jovens com o Oceano em algo profundamente pessoal e duradouro, esta iniciativa da Direção-Geral de Política do Mar, entidade que coordena e implementa o programa Escola Azul, reforça o nosso compromisso com a formação de cidadãos mais conscientes da relação de Portugal com o mar.

O programa Escola Azul, coordenado pela Direção-Geral de Política do Mar, promoveu, ao longo do presente ano letivo, um conjunto diversificado de desafios dirigidos às escolas da rede, com o objetivo de estimular, de forma criativa e adequada a cada faixa etária, o conhecimento e a relação afetiva dos alunos com o Oceano. Entre estes desafios encontra-se o concurso “Pequenos Artistas e as Profissões do Mar”, cujos prémios foram recentemente entregues às escolas vencedoras. Dirigida às salas de Pré-Escolar das Escolas Azuis, esta iniciativa nasceu em parceria com o Mar de Experiências e a Mútua dos Pescadores, e partiu da leitura do livro “Profissões do Mar”. A partir desta leitura, as crianças foram desafiadas a criar trabalhos artísticos, sempre com recurso a materiais reutilizados, que traduzissem o que aprenderam sobre as profissões ligadas ao mar. O concurso reuniu 156 trabalhos, envolvendo mais de 3700 crianças de 76 Escolas Azuis de Norte a Sul do país, das Regiões Autónomas e de escolas portuguesas nos países da CPLP. A avaliação teve em conta três critérios: criatividade e qualidade estética, envolvimento dos alunos e uso de materiais reciclados. Foram distinguidos um trabalho vencedor e duas menções honrosas, com prémios que incluíram esculturas originais do artista Bruno Costa, do Mar de Experiências, e kits de oferta da Escola Azul e da Mútua dos Pescadores. As cerimónias de entrega decorreram diretamente nas escolas vencedoras – a Escola Básica da Ria Formosa e a Escola Básica Gastão Cruz, em Faro, e o Externato Rainha Dona Amélia, em Lisboa – num ambiente de festa e celebração comunitária, que incluiu ainda a interpretação do Hino da Escola Azul pelos alunos. A Escola Azul agradece a todas as escolas, alunos, educadores e parceiros envolvidos nesta iniciativa, que reforça o compromisso da rede com a promoção da Literacia do Oceano desde a primeira infância.

A Direção-Geral de Política do Mar esteve representada na sessão de encerramento da Conferência Final do projeto Turning Blue – Youth, Blue Economy, Justice System, realizada a 26 de junho de 2026 no Templo de Poesia, em Oeiras. Perante uma audiência de parceiros europeus, representantes do sistema de justiça, do setor da Economia Azul e da área da inclusão social, a Subdiretora-Geral, Sandra Cruz, destacou o papel central das pessoas na construção de uma Economia Azul sustentável, afirmando que “nenhuma estratégia, nenhuma política pública, nenhum projeto produz resultados sem pessoas” e que o talento existe em todas as comunidades, independentemente das trajetórias de vida. A Subdiretora-Geral enquadrou a iniciativa na Estratégia Nacional para o Mar 2030, coordenada e monitorizada pela DGPM, sublinhando os seus três pilares – conhecimento científico, proteção do Oceano e valorização económica sustentável – e a transversalidade da qualificação humana a todos eles. Referiu igualmente a importância da Literacia do Oceano como condição prévia para a proteção e valorização do mar, porque “não podemos proteger o que não conhecemos. Nem valorizar verdadeiramente o que não compreendemos.” O projeto Turning Blue, financiado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (EMFAF) e coordenado pela Aproximar, reuniu nove parceiros de cinco países – Portugal, Países Baixos, Roménia, Chipre e Itália – ao longo de 36 meses. Desenvolveu um modelo de transição entre o sistema prisional e a Economia Azul, materiais de formação adaptados ao contexto prisional e uma plataforma de job-matching para jovens à saída da prisão. A DGPM reafirma o seu compromisso com iniciativas que demonstrem que a inclusão é parte integrante da sustentabilidade – e que o futuro da Economia Azul se constrói com e para todas as pessoas.
DGPM marca presença no encerramento da conferência final do projeto Turning Blue

A Comissão Europeia, através da Agência Executiva Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA – European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency), lançou um novo concurso no valor de 3,98 milhões de euros, destinado a apoiar comunidades que contribuem ativamente para a concretização da Missão da UE “Restaurar o Oceano e Águas até 2030”. Este financiamento visa reforçar a capacidade de ação de comunidades costeiras, incluindo autoridades portuárias, ilhas e comunidades ligadas à pesca e à aquicultura, promovendo o desenvolvimento de projetos inovadores orientados para a proteção e restauração dos ecossistemas marinhos e de água doce, a redução da poluição e o impulso de uma economia azul sustentável, circular e neutra em carbono. A entidade selecionada prestará assistência técnica especializada e orientação estratégica personalizada a autoridades regionais e locais com o objetivo de apoiar pelo menos 50 comunidades na concretização dos seus planos regionais e iniciativas locais, transformando-os em ações concretas que contribuam para a prossecução dos objetivos da Missão da União Europeia para o Oceano e Águas. O prazo para apresentação de propostas é até 14 de julho de 2026, às 15h00 (CEST), sendo a duração do contrato de 30 meses. Os interessados podem consultar mais informações e aceder ao aviso de concurso AQUI.

O Programa Escola Azul – a maior rede de Literacia do Oceano em Portugal, coordenada pela DGPM – Direção-Geral de Política do Mar – convida as escolas de todo o país a juntarem-se a uma comunidade que transforma a forma como crianças e jovens conhecem, valorizam e protegem o Oceano. Uma Escola Azul compromete-se a explorar problemáticas do Oceano, a envolver a comunidade local, estimular os alunos a agir e intervir, a cruzar diferentes áreas do saber e comunicar as suas ações, integrando alunos de diferentes idades numa experiência de aprendizagem transversal e significativa. Candidaturas abertas até 30 de novembro (nova data) Saiba como candidatar a sua escola AQUI. Juntos, formamos uma geração mais consciente, mais comprometida e mais ligada ao Oceano.
Abertas as candidaturas ao Programa Escola Azul

A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou em Bruxelas no evento Hub Azul Portugal: Unlocking European Blue Innovation Partnerships, realizado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, e que contou com a presença do Embaixador Pedro Costa Pereira. Organizado pelo Hub Azul Portugal e pelo Fórum Oceano, o evento reuniu representantes de instituições europeias, investidores e agentes de inovação da economia azul. Na sua intervenção, sob o tema “Portugal’s Blue Strategy: Connecting Innovation, Ocean Knowledge and European Maritime Partnerships”, a Diretora-Geral apresentou a visão estratégica de Portugal assente na convergência entre ciência e indústria, entre conhecimento do Oceano e inovação, entre prioridades nacionais e ambição europeia, reafirmando o papel de Portugal como parceiro de referência na construção de uma economia azul mais inovadora e competitiva.

Entre 22 e 25 de junho, uma técnica superior da Divisão de Planeamento Estratégico da Direção-Geral de Política do Mar participou na 4.ª Escola de Verão do IPDM 2026, organizada pelo Instituto Português de Direito do Mar, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O programa de formação reuniu profissionais de diversas áreas e abordou temas centrais do direito do mar e do ordenamento do espaço marítimo. Esta participação insere-se na aposta contínua da DGPM na qualificação da sua equipa técnica, investindo no desenvolvimento da capacidade institucional e no aprofundamento do conhecimento especializado em governação do Oceano – pilares essenciais à implementação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.

A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou, ontem em Lisboa, na sessão de apresentação dos resultados da Task Force Descarbonização Azul (TFDA), uma iniciativa promovida pela UN Global Compact Network Portugal. No âmbito da Task Force Descarbonização Azul, ao longo dos últimos meses, representantes de várias entidades do setor marítimo-portuário nacional reuniram para discutir e identificar desafios, oportunidades e prioridades, com o objetivo de acelerar a transição sustentável deste setor crucial da Economia Azul. UN Global Compact Network Portugal O evento, encerrado pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, permitiu apresentar os principais resultados e recomendações resultantes do trabalho das entidades públicas, privadas e académicas envolvidas neste processo e destacar a importância da descarbonização do setor marítimo, um desafio central para a transição climática, especialmente considerando a relevância da Economia Azul em Portugal e o atual contexto geopolítico. UN Global Compact Network Portugal Enquanto membro do Comité Consultivo desta iniciativa, a DGPM – Direção-Geral de Política do Mar reafirmou o compromisso nacional com uma Economia Azul sustentável, resiliente e focada na inovação, transição energética e proteção dos ecossistemas marinhos. Esta participação permitiu-nos estreitar a cooperação com atores-chave do setor, reforçando o caminho conjunto rumo a um setor marítimo mais competitivo e alinhado com as metas climáticas nacionais e europeias.
DGPM empenhada na Descarbonização Azul
UN Global Compact Network Portugal
UN Global Compact Network Portugal

A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, participou na conferência de encerramento do projeto Algae Vertical, realizada no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa, numa sessão que contou também com a presença da Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, e do Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário. Integrado no Pacto da Bioeconomia Azul, o projeto Algae Vertical foi a maior iniciativa dedicada às algas, com 44 milhões de euros de investimento e 37 entidades parceiras, culminando numa demonstração concreta do potencial de Portugal no setor das algas: da produção sustentável às aplicações em alimentação, aquicultura, agricultura, nutracêuticos e cosmecêuticos. O Algae Vertical encerra um ciclo, mas abre caminho a novos projetos, novas parcerias e novas ambições. Da parte da Direção-Geral de Política do Mar, o compromisso mantém-se: promover políticas públicas que valorizem a bioeconomia azul, reforcem a ligação entre ciência e mercado, e afirmem Portugal como referência europeia e atlântica na inovação sustentável a partir do mar.

No próximo dia 2 de julho, entre as 9h00 e as 12h30, realiza-se uma sessão de consulta dedicada ao processo de revisão do Plano de Ação 2.0 da Estratégia Marítima do Atlântico. A iniciativa é promovida pela Ramboll no âmbito de um estudo desenvolvido para a Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA), em representação da Comissão Europeia, com o objetivo de avaliar a implementação da Estratégia Marítima do Atlântico e do seu Plano de Ação, bem como recolher contributos sobre a sua relevância e evolução futura. A sessão constituirá uma oportunidade para conhecer e discutir as conclusões preliminares da revisão em curso, identificar desafios e lacunas existentes e contribuir para a reflexão sobre possíveis atualizações ao Plano de Ação e, se aplicável, à própria Estratégia. A participação está aberta a entidades públicas, centros de investigação, empresas, associações, organizações da sociedade civil e demais atores com interesse nos temas marítimos e na Economia Azul. Não é necessário possuir conhecimento prévio da Estratégia Marítima do Atlântico para participar, sendo igualmente encorajada a participação de organizações que ainda não estejam familiarizadas com este instrumento de cooperação. A Direção-Geral de Política do Mar assume a representação nacional enquanto Coordenador Nacional para a Estratégia Marítima do Atlântico, acompanhando a sua implementação e promovendo o envolvimento dos diferentes atores nacionais nas iniciativas e oportunidades associadas a esta iniciativa enquadrada na Política Marítima Integrada da União Europeia. Neste contexto, a DGPM participará na sessão de abertura do evento, acompanhando igualmente o seu desenvolvimento. A participação dos stakeholders nacionais neste processo de consulta é particularmente relevante para assegurar que a revisão da Estratégia e do Plano de Ação reflita as prioridades, necessidades e perspetivas dos diferentes setores ligados ao mar em Portugal. As inscrições e informações adicionais sobre a sessão encontram-se disponíveis através da página oficial do evento, acessível AQUI