A Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), enquanto operador do Programa Crescimento Azul, EEA Grants 2014-2021, foi convidado a participar no Webinar dedicado à Educação vocacional organizado pela Diku – Agência Norueguesa para Cooperação Internacional e Melhoria da Qualidade no Ensino Superior, que ocorreu no passado dia 12 de novembro e contou com a participação de mais de 50 convidados entre eles, os representantes do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, os Operadores de programa de alguns dos países beneficiários e os Parceiros noruegueses para a área da Educação.
A Diku é uma Agência do Ministério da Educação e Pesquisa norueguês e que administra programas para o Ministério das Relações Exteriores da Noruega, a Comissão Europeia e o Conselho de Ministros Nórdico. A organização deste encontro virtual visou fortalecer as relações bilaterais entre os Países Doadores, neste caso concreto, entre a Noruega e os Operadores de Programa, na área da Educação.
Esta Agência realizou uma apresentação dando a conhecer as oportunidades e os incentivos financeiros disponíveis, a cooperação. os métodos de aprendizagem e programas que contribuem para o desenvolvimento, a inovação na educação e o alcance de padrões de excelência na educação e formação.
A DGPM realizou, igualmente, uma apresentação do Programa Crescimento Azul dedicada à área da Educação, Bolsas de Estudo, Literacia e Empreendedorismo Jovem, informou sobre o Aviso#5 Educação, que se encontra aberto até ao dia 11 de dezembro e apelou à participação ativa da audiência no Webinar Português sobre esta temática a ocorrer no próximo dia 18 de novembro às 15h30 (GTM).
Veja a apresentação
Teve lugar no dia 6 de novembro o 1º Encontro Online entre a Área Metropolitana de Lisboa (AML) e os EEA Grants Portugal sobre as oportunidades de Financiamento deste Mecanismo Financeiro junto dos seus Municípios, com o objetivo de apoiar futuramente os EEA Grants Portugal e os Operadores de Programa na divulgação dos Programas Nacionais, mais concretamente, e no caso da DGPM, a disseminação do Programa “Crescimento Azul” e os concursos abertos, usufruindo da capacitação multinível dos recursos humanos municipais e também, num nível mais amplo, na construção de um território metropolitano mais coeso social, cultural, ambiental e economicamente.
O Mecanismo Financeiro foi apresentado pelos EEA Portugal e todos os Operadores de Programa realizaram apresentações das diversas áreas programáticas, com ênfase nas possibilidades disponíveis de financiamento.
Através dos canais existentes, a ALM disponibilizou-se para informar, acompanhar e desenvolver junto dos Municípios, as competências necessárias para responder aos desafios que as candidaturas representam, promovendo o desenvolvimento da área metropolitana e aumentando os níveis de execução qualificada dos 5 Programas, reciprocamente, difundindo as diversas iniciativas que permitam desenvolver os municípios, enquanto promotores, beneficiários ou divulgadores locais, bem como promover o interesse junto dos parceiros associativos, institucionais ou empresariais.
O objetivo deste encontro foi amplamente conseguido, de futuro irão ser promovidas parcerias metropolitanas através da realização de eventos de Matchmaking, no sentido de divulgar os concursos, incentivar a participação e encontrar parcerias para a obtenção de financiamento.
O encontro decorreu num ambiente de efetiva partilha e colaboração institucional.
A Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM2021-2030) é um instrumento de política pública para o Mar que apresenta a visão, objetivos, áreas de intervenção e metas do país para o período 2021–2030, no que se refere ao modelo de desenvolvimento do Oceano. Este modelo parte do Oceano como um dos principais pilares de sustentabilidade do planeta, e está assente nos princípios da preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, apoiados em sólidos conhecimentos científicos, e em harmonia com o desenvolvimento económico, social e ambiental que se pretende para Portugal até 2030.
Atendendo à atual situação nacional criada pela Pandemia COVID-19, e considerando que as medidas de prevenção agora em vigor levaram já ao adiamento de algumas das sessões previstas para apresentação pública e debate da proposta do Ministério do Mar para a nova Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, a Direção-Geral de Política do Mar vem por este meio comunicar o adiamento do prazo para receção de contributos no âmbito da Consulta Pública deste documento para o dia 16 de Novembro.
Desta forma, poderá ainda enviar-nos o seu contributo e contribuir para a construção de um futuro mais azul.
Chama-se Portugal Blue e é o novo programa de investimento na economia azul nacional, com o apoio do Fundo Azul. Trata-se de um fundo de capital de risco que vai apoiar investimento em empresas portuguesas do setor do mar, em linha com prioridades de ação climática e desenvolvimento sustentável, nomeadamente as definidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. No total, são mais de 75 milhões de euros mobilizados para o apoio de start-ups, PME’s e empresas de média capitalização da economia azul.
Este programa resulta de uma parceria entre o FEI – Fundo Europeu de Investimento e a IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, em representação do Fundo Azul.
Para Helena Vieira, Diretora-Geral de Política do Mar e Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Azul, o Portugal Blue representa uma extraordinária oportunidade de investimento para o Fundo Azul: “Permite-nos investir diretamente na economia azul portuguesa e nos seus agentes, promovendo empresas inovadoras, empreendedorismo azul, e a conservação e sustentabilidade dos oceanos aliada à ação climática e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”
O Portugal Blue irá selecionar como intermediários financeiros até dois fundos portugueses dedicados à economia do mar e que prossigam objetivos de impacto climático positivo e desenvolvimento sustentável. Esta seleção encontra-se já em fase de candidatura. Saiba mais sobre o Portugal Blue.
Foi junto ao monte submarino Condor, nos Açores, que o navio de investigação “Arquipélago” desligou o sistema AIS (Automatic Identification System), no dia 9 de outubro. O objetivo era testar se o protótipo da empresa S&T, dos Países Baixos, seria capaz de gerar um alerta de “dark ship” em tempo recorde, acedendo diretamente aos dados da Estação da Agência Espacial Europeia, localizada na ilha de Santa Maria.
A operação foi concluída com sucesso: bastaram cerca de 60 minutos para aceder aos dados da constelação de satélites “Copernicus” da União Europeia (especificamente, os satélites Sentinel 1-A e Sentinel 1-B) e assim detetar a anomalia.
Este teste fez parte da terceira fase do Marine-EO, um projeto no qual a DGPM assume o papel relevante de “Lead Procurer”, conduzindo todo o processo de PCP (Pre-Commercial Procurement). Através do Marine-EO, procura-se estimular a exploração da informação produzida pelo Programa “Copernicus” através do desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios críticos que a Europa enfrenta no domínio marítimo e marinho, nomeadamente a monitorização ambiental marinha, alterações climáticas, migração ilegal, segurança das fronteiras e segurança marítima.
As soluções apresentadas a concurso encontram-se já na terceira fase do projeto, dedicada precisamente ao desenvolvimento original e validação/teste dos primeiros produtos.
Neste momento, encontram-se a concurso os protótipos das empresas “Planetek” e “Telespazio” (desenvolvidos no âmbito da Monitorização Ambiental Marinha) e ainda, os das empresas E-GEOS e S&T (mais vocacionados para a Segurança e Vigilância Marítima).
Para Portugal, reveste-se de particular interesse que destes protótipos resultem, potencialmente, soluções que auxiliem na monitorização ambiental das águas marinhas, bem como – neste caso – na segurança e vigilância marítima aplicadas à monitorização de Áreas Marinhas Protegidas (auxiliando, particularmente, as operações de fiscalização das pescas).
Saiba mais sobre o Marine-EO
