Vídeo da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa
Lisboa vai receber a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, de 27 de junho a 1 de julho.
Sob o mote “Salvar o Oceano, Proteger o Futuro”, esta Conferência representa um apelo à ação pelos oceanos, procurando incentivar líderes e decisores dos 193 países da ONU a mobilizar parcerias e aumentar o investimento em abordagens científicas e inovadoras que contribuam para reverter o declínio da saúde dos oceanos.
A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas é coorganizada pelos governos de Portugal e do Quénia. Além de um programa oficial, contará com vários eventos paralelos (a acontecer em vários locais), para que cidadãos possam colaborar na ação urgente de “Proteger a Vida Marinha” (ODS 14).
O vídeo promocional da Conferência foi lançado a 8 de março de 2022, precisamente a 111 dias do início desta Conferência que pretende marcar um novo capítulo na ação global pelos oceanos.
Brochuras oficiais já disponíveis em Português Já está disponível em língua portuguesa a brochura oficial relativa à Década das Nações Unidas para as Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), assim como o sumário do Plano de Implementação. Estes documentos foram criados pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO e pode consultá-los aqui.
Proposta de Contrato para Ordenamento – Exploração de Energias Renováveis Offshore
Encontra-se a decorrer no Ministério do Mar o processo de elaboração de um plano de afetação de iniciativa dos interessados na sequência da apresentação de uma proposta de contrato para ordenamento por parte da sociedade BayWa R.E. Projects España, S.L.U., conforme estabelecido no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março.
A proposta de contrato para ordenamento apresentada tem por objeto a elaboração de um plano de afetação com o objetivo de permitir a exploração comercial de energias renováveis na área identificada no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM), aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019, de 30 de dezembro, como “área potencial para a instalação de energias renováveis”, e determina que com a sua aprovação é atribuído à sociedade supra identificada o correspondente título de utilização privativa do espaço marítimo nacional.
Informa-se que, para efeitos do disposto no artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, a proposta de contrato para ordenamento e o despacho previsto no n.º 2 do artigo 31.º do mesmo diploma, se encontram disponíveis nos sítios da Internet da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e da Direção-Geral de Política do Mar e que serão objeto de Consulta Pública durante 15 dias úteis, de 9 de fevereiro a 2 de março de 2022, no Portal ConsultaLEX.
De acordo com o previsto no artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, no âmbito do processo de Consulta Pública serão apreciadas as sugestões ou informações que possam ser consideradas na elaboração do plano de afetação, bem como manifestações de interesse para o desenvolvimento do uso ou da atividade constante da proposta de contrato para ordenamento, ou para o desenvolvimento de usos ou atividades conflituantes, enviadas exclusivamente pelo Portal ConsultaLEX.
Consulte o Despacho do Gabinete do Ministro do Mar
Consulte a minuta do Contrato para Ordenamento
Dotação de 84 milhões euros para o desenvolvimento de polos do Hub Azul
Foram publicados os oito Avisos Convite do Fundo Azul para os polos a serem financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com vista à criação do Hub Azul de infraestruturas em rede para dinamizar a Economia Azul em Portugal. A dotação é de 84 milhões de euros e devem estar concluídos até ao final de 2025.
Os consórcios que irão receber as verbas do PRR, através do Fundo Azul / DGPM enquanto Beneficiário Intermediário, levarão a cabo a dinamização dos seguintes polos de inovação e industrialização em zonas portuárias: Lisboa, Oeiras, Peniche, Aveiro, Porto Matosinhos (I e II) e Algarve. Outro polo diz respeito ao novo conceito de Blue Hub School, que agrega instituições de educação / formação em várias localidades de Portugal continental e ilhas.
“O objetivo é criar uma plataforma em rede física e digital para dinamizar a bioeconomia azul e outras áreas emergentes da economia do mar descarbonizante, em Portugal e na Europa. Para além de novas PMEs e start-ups em parceria com as cidades, universidades e centros de I&D regionais, este Hub Azul deverá integrar grandes empresas como faróis de fomento ao desenvolvimento, atuando como clientes e dinamizando novas cadeias de valor”, realça o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
O Governo pretende fomentar um modelo de negócio da Economia do Mar que seja dinamizador da transferência de conhecimento e tecnologia entre empresas, academias, autarquias e outros agentes. Algumas das atividades mais promissoras são a energia renovável de fonte ou localização oceânica, a aquicultura em mar aberto (offshore) a robótica, os cabos submarinos e a bioeconomia azul, nomeadamente produtos para as indústrias têxtil, alimentar farmacêutica e a cosmética.
O Hub Azul incluirá infraestruturas em terra e no mar, com o acesso a novos equipamentos de monitorização marinha e seus dados, e disponibilizará acesso a horas de navios de investigação oceanográfica para bioprospecção, mapeamento e conhecimento científico, assim como para alavancar a experimentação de soluções inovadoras em contexto real, no mar.
Para dar suporte legislativo a esta estratégia foi, recentemente, publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei nº123/2021, de 30 de dezembro, com a Revisão do Fundo Azul, que passou a ser beneficiário intermediário dos fundos europeus do PRR.
Outro importante passo da reforma passou pela publicação da Resolução do Conselho de Ministros (n.º 182/2021, de 24 de dezembro), de alteração à Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente Horizonte 2026, que alarga o âmbito da Rede Port Tech Clusters à bioeconomia azul.
Consulte os avisos em https://www.dgpm.mm.gov.pt/fundo-azul-anuncios
Publicado Decreto-Lei com a revisão do Fundo Azul
Está publicado o Decreto-Lei com a revisão do Fundo Azul, visando simplificar e fortalecer a capacidade de ação deste mecanismo de incentivo financeiro gerido pela DGPM.
O Fundo Azul passará a ser beneficiário intermediário dos fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência para o desenvolvimento das atividades ligadas à economia do mar e, nomeadamente, para a criação do Hub Azul, no qual serão investidos 87 milhões de euros.
A alteração jurídica permite que a DGPM possa assegurar o necessário apoio técnico, administrativo e logístico ao pleno funcionamento do Fundo Azul, conferindo-lhe uma maior capacidade de intervenção e de mobilização de recursos.
O Fundo Azul tem por objetivo apoiar o crescimento sustentável nos setores marinho e marítimo, reconhecendo a importância do Oceano enquanto motor da economia portuguesa, com grande potencial para a inovação e crescimento e para a criação de emprego qualificado.
Consulte a publicação em Diário da República: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/123-2021-176800372
Concurso para a Criação de Filmes Sobre o Oceano Lançado por Ministérios do Mar, Educação e Cultura
Está lançada a nova edição do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas.
Este concurso procura sensibilizar a sociedade para a temática do Oceano, desafiando participantes de todas as idades a criarem filmes que expressem o papel fundamental do Oceano na vida humana.
Com organização do Ministério do Mar, Ministério da Educação e Ministério da Cultura, este Prémio homenageia essa figura inspiradora na proteção e conhecimento do mar português que foi Mário Ruivo.
A participação no Prémio Mário Ruivo é feita através do envio de uma proposta/guião para um filme de 7 minutos, dentro de uma das seguintes temáticas:
O envio de candidaturas está aberto até 20 de dezembro. As equipas com as oito melhores propostas ganham direito a participar numa formação de 20 horas de realização em cinema para a produção do filme proposto.
Consulte o site do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas www.premiomarioruivo.pt, para mais informações
PORTUGAL BLUE é uma parceria focada no apoio a novas empresas da economia azul através de investimentos em fundos de capital de risco
O primeiro fundo selecionado, Faber Blue Pioneers, investe em startups em fase inicial, desenvolvendo soluções inovadoras de “deep tech” que contribuem para um impacto positivo na sustentabilidade do oceano e na ação climática
O Ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos, e o CEO do Fundo Europeu de Investimento (FEI), Alain Godard, anunciaram em conjunto a aprovação do Faber Blue Pioneers, o primeiro fundo selecionado no âmbito do PORTUGAL BLUE, em evento encerrado pelo Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
Lançado em outubro de 2020, o PORTUGAL BLUE é uma parceria entre o FEI – braço de capital de risco do Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) -, o Banco Português de Fomento (BPF) e o Governo Português, através do Fundo Azul.
O programa está focado em investimentos na economia azul com impacto climático e metas de desenvolvimento sustentável. Foi criado para atrair capital privado de investidores públicos e institucionais para economia azul local, através de fundos de capital de risco e fundos de private equity geridos por equipas portuguesas.
O fundo Faber Blue Pioneers Fund irá investir nas fases iniciais, desde o pre-seed até à série A, de startups globais de alto potencial, principalmente com origem em Portugal e no Sul da Europa, com o objetivo de impacto positivo na sustentabilidade dos oceanos e ação climática.
O fundo visa um montante total de 30 milhões de euros, incluindo financiamento do Portugal Blue, bem como compromissos privados de investidores institucionais com impacto estratégico, como a Sociedade Francisco Manuel dos Santos (através do seu braço de investimento Movendo Capital), a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Champalimaud.
O fundo Faber Blue Pioneers tem a ambição de investir num portfólio de 20-25 empresas em fase inicial, desenvolvendo soluções inovadoras de alta tecnologia com ambição global, em áreas como a biotecnologia azul, alimentos e rações do oceano, saúde oceânica, inteligência oceânica ou a descarbonização de múltiplas indústrias. O fundo Faber Blue Pioneers será gerido pela Faber Capital SCR, nomeadamente por uma nova equipa de investimento liderada por Rita Sousa e Carlos Esteban, como Partners dedicados, e por Bruno Ferreira, como Venture Partner. A equipa irá trabalhar em estreita colaboração com uma rede de consultores especializados, incluindo o consultor estratégico sénior Tiago Pitta e Cunha (CEO da Fundação Oceano Azul) e os consultores científicos Susana Moreira e Joana Moreira da Silva (Investigadores de Ciência e Inovação de Ciimar), entre outros cientistas e especialistas do setor.
O fundo também alavancará a experiência de investimento da Faber Capital e a abordagem especializada em apoiar empreendedores com talento e formação especializada em ciências da vida e em engenharia. A empresa foi uma das primeiras investidoras em empresas de tecnologia de ponta, como Unbabel, Codacy, SWORD Health, iLoF, YData ou Abtrace, mais recentemente por meio da Faber Tech II, o fundo focado em Inteligência Artificial e Dados, também apoiado pelo FEI e BPF, via Portugal Tech.
Comentando este anúncio, o Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, congratula-se com este anúncio, afirmando que “o Portugal Azul é um Programa que tem em consideração a posição geográfica do país e o seu significativo espaço marítimo. Visa estimular o investimento privado e atrair a inovação para atividades ligadas ao mar”. O Ministro referiu que, nos últimos anos, Portugal e o FEI têm junto esforços e co-investido em vários programas importantes, que se espera venham a ser alargados muito em breve.
O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos afirmou ainda: “Estamos muito entusiasmados com este primeiro investimento do Portugal Blue, que marca uma nova fase de maturidade dos instrumentos de financiamento à disposição da economia azul. Acredito que esta parceria terá um papel fundamental na dinamização de alguns dos mais promissores setores e projetos da Economia Azul em Portugal”.
De acordo com o CEO do FEI, Alain Godard, “A aprovação do fundo Faber Blue Pioneers como o primeiro fundo de “deep tech” para a economia azul e ação climática na Península Ibérica é um marco importante para o FEI”. O Vice-Presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix reforçou esta mensagem: “Com este compromisso, estamos confiantes de que o Portugal Blue irá contribuir para o reforço do ecossistema empreendedor do Mar.”
O CEO Sociedade Francisco Soares dos Santos, José Soares dos Santos, também comentou: “Na Sociedade Francisco Manuel dos Santos imaginamos um futuro em que um oceano saudável possa coexistir com o desenvolvimento humano. Não temos dúvidas de que o oceano terá um papel fundamental no futuro da humanidade e consideramos importante apoiar empreendedores e negócios inovadores que buscam encontrar soluções para os desafios do século XXI. O nosso papel fundamental na criação do fundo Blue Pioneers tinha esse objetivo em mente. Acreditamos que este fundo é muito adequado para apoiar e promover inovações relevantes neste espaço.
A aprovação do investimento no fundo Faber Blue Pioneers no âmbito do PORTUGAL BLUE foi anunciada durante um evento em Lisboa, na presença da CEO do BPF, Beatriz Freitas, e dos representantes dos três principais investidores privados, Sociedade Francisco Manuel dos Santos, Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Champalimaud.
O fundo Faber Blue Pioneers encontra-se em processo final de registo e aprovação pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a equipa está já a analisar os primeiros potenciais investimentos.
Sobre o FEI
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) é uma subsidiária do Grupo Banco Europeu de Investimento. A sua missão central é apoiar as micro, pequenas e médias empresas europeias, ajudando-as a obter financiamento. O FEI concebe e desenvolve capital de risco e de crescimento, garantias e instrumentos de microfinanciamento que visam especificamente este segmento de mercado. Nesta função, o FEI promove os objetivos da UE de apoio à inovação, investigação e desenvolvimento, empreendedorismo, crescimento e emprego. Mais informações sobre o FEI e a sua atividade aqui.
Sobre o BPF
Banco Português de Fomento é o banco nacional de promoção de Portugal. Tem como missão apoiar o desenvolvimento económico e social de Portugal, criando e disponibilizando soluções inovadoras e competitivas adaptadas às necessidades e desafios do ecossistema empresarial, fomentando o espírito empreendedor, permitindo o investimento e a criação de emprego, e promovendo a sustentabilidade e a coesão económica, social e territorial. Mais informações sobre o BPF e sua atividade aqui
Sobre o Portugal Blue Lançado em outubro de 2020, o Portugal Blue é o resultado de uma parceria entre o Fundo Europeu de Investimento (FEI) – braço de capital de risco do Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) – o Governo Português, através do Fundo Azul, e o Banco Português de Fomento (BPF). O Programa visa mobilizar mais de 75 milhões de euros de capitais privados, públicos e europeus para fomentar o ecossistema da economia azul portuguesa, proporcionando capital de risco e oportunidades de expansão a empresas em todas as fases de desenvolvimento. Mais informações sobre o Portugal Blue aqui.
Sobre o Fundo Azul
O Fundo Azul português é um fundo governamental que funciona como mecanismo de incentivo financeiro à economia azul em Portugal e é estrategicamente dirigido pelo Ministro do Mar e Ministro de Estado e Finanças. Estes mecanismos incidem especificamente em alavancar a Economia Azul, ao mesmo tempo que incentivam I&D e promovem a segurança no mar e a tecnologia de vigilância marítima e o desenvolvimento da inovação. Mais informações sobre o Fundo Azul aqui.
O plano inclui 185 medidas, 30 das quais consideradas emblemáticas pela sua abrangência e potencial multiplicador de efeitos.
O Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2030) foi publicado em Diário da República, tendo sido aprovado na reunião do Conselho de Ministros de 12 de agosto de 2021.
O plano inclui 185 medidas, 30 das quais consideradas emblemáticas devido à sua abrangência e elevado potencial multiplicador de efeitos.
“A ENM 2030 alinha os seus princípios orientadores com agendas e políticas-chave da União Europeia e da Organização das Nações Unidas. Enquanto documento orientador das políticas do mar em Portugal, é fundamental para a concretização da componente Mar no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem uma dotação de 252 milhões de euros, aos quais se juntam potencialmente mais 6,6 mil milhões de euros de outras componentes do PRR relevantes para o setor”, realça o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
A estrutura e conteúdo do Plano de Ação da ENM 2030 encontram-se esquematizados numa tabela matricial, onde se descrevem as medidas que integram cada área de intervenção prioritária e os subconjuntos das medidas que contribuem para o cumprimento de cada um dos 10 objetivos estratégicos da ENM 2030.
O Plano de Ação, a implementar transversalmente pelo Governo e pela sociedade civil, será analisado pela Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, que definirá, para cada medida, os prazos de implementação e a entidade responsável pela sua coordenação.
Consulte o Plano de Ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030
Conferência de Alto Nível sobre Política Marítima Integrada
Organizada pelo Ministério do Mar no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Conferência de Alto Nível “A Blue Agenda in the Green Deal” decorreu no Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho) e reforçou a importância da economia azul sustentável na recuperação económica europeia e o papel que a Política Marítima Integrada pode desempenhar numa Europa azul, resiliente, digital, social e global.
Durante a manhã, teve lugar uma reunião ministerial de alto nível sobre Política Marítima Integrada. Esta reunião teve como anfitrião o Ministro do Mar de Portugal, Ricardo Sessão Santos, e contou com a participação de ministros dos estados-membros da União Europeia responsáveis pela política marítima, do Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevi?ius, e de altos-representantes e cientistas europeus.
No final da reunião, o Ministro do Mar destacou, em conferência de imprensa, que os ministros europeus reafirmaram querer liderar o caminho através do exemplo, influenciando e cooperando com outras nações do mundo em direção a um futuro azul. “As ameaças oceânicas e as promessas para um mundo melhor apelam a uma ação conjunta”, constatou o Ministro.
Da parte da tarde, decorreu um debate aberto ao público que incidiu sobre as Conclusões do Conselho sobre Economia Azul Sustentável (aprovadas a 26 de maio) e sobre a relação entre a Política Marítima Integrada da União Europeia e os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas para 2030 (nomeadamente o ODS 14).
O debate teve intervenções de abertura do Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Oceano, Peter Thomson, e da Diretora-Geral de Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia, Charlina Vitcheva. O encerramento foi feito pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
António Costa e Silva foi um dos oradores da sessão. O gestor que elaborou o documento que serviu de base ao Plano de Recuperação e Resiliência apelou a um maior esforço conjunto pela preservação dos oceanos e destacou que o mar será fundamental na recuperação económica de Portugal, pelo que deve estar posicionado no centro das políticas públicas.
Veja todo o debate público da conferência “A Blue Agenda in the Green Deal” em www.youtube.com/watch?v=OgMqddr1fMI
Veja a conferência de imprensa do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, após a reunião ministerial em www.youtube.com/watch?v=Gn_dlCmEPVw.
Candidaturas até 7 de junho
Estão abertas as candidaturas o Programa de Estágios “EstágiAPXXI” e a DGPM é uma das entidades promotoras, ao disponibilizar três estágios nas seguintes áreas:
O Programa de Estágios “EstágiAPXXI” é destinado a jovens licenciados até aos 30 anos que procuram o primeiro emprego ou novo emprego correspondente à sua área de formação, ou até aos 35 anos se forem portadores de deficiência ou incapacidade.
Estes estágios, para a posição de técnico superior, têm a duração de nove meses, a tempo completo ou parcial, e uma bolsa remuneratória mensal de 998,5 euros brutos.
As candidaturas devem ser formalizadas através da plataforma www.bep.gov.pt/pages/Estagios/EstagiAPXXI até 7 de junho.
A celebração de um contrato de estágio ao abrigo deste programa não corresponde a vínculo de emprego público mas é equiparada, para efeitos de segurança social e IRS, a trabalho por conta de outrem. Para mais informações consulte www.bep.gov.pt/Pages/Estagios/EstagiAPXXI/Geral/FAQs.aspx.
