Workshop para a região do Atlântico Norte, do Mar Báltico, do Mar Mediterrâneo e do Mar Negro, terá lugar em Lisboa, Portugal, de 25 a 27 de setembro de 2023 A Divisão para os Assuntos dos Oceanos e o Direito do Mar (DOALOS), Gabinete dos Assuntos Jurídicos das Nações Unidas, na qualidade de Secretariado do Processo Regular para a Comunicação e Avaliação Global do Estado do Ambiente Marinho, incluindo os Aspetos Socioeconómicos (Processo Regular), solicita a nomeação de peritos para participarem num Workshop para a região do Atlântico Norte, do Mar Báltico, do Mar Mediterrâneo e do Mar Negro, que se realizará em Lisboa, Portugal, de 25 a 27 de setembro de 2023. Os peritos nomeados ou que pretendam nomear-se a si próprios são convidados a preencher o formulário de candidatura. Os documentos complementares solicitados no formulário devem ser enviados para DOALOS (temnova@un.org, com cópia para doalos@un.org, charmaine.asinuli@un.org e akhmad.sani@un.org). As nomeações devem ter em devida conta a necessidade de equilíbrio entre os géneros. São encorajadas as nomeações de peritos tanto dentro como fora da região. As Nações Unidas fornecerão financiamento (bilhete de avião e subsídio diário de estadia) aos peritos selecionados de dentro e fora da região, sendo dada prioridade aos peritos dos países em desenvolvimento. O prazo para a apresentação das candidaturas e de documentos complementares termina no dia 24 de julho de 2023 às 23h59 EDT. A notificação, o formulário de candidatura e outros documentos relacionados com o seminário podem ser consultados aqui: https://www.un.org/regularprocess/second-round-regional-workshops-2023.
Estudo avaliou o desempenho da utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento do Portugal 2020 enquanto suporte à implementação da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020.
Este estudo de avaliação foi apresentado a 13 de julho numa sessão que decorreu no auditório do IPMA, com intervenção de abertura pela Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, e de encerramento pelo Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa.
A sessão incluiu uma mesa-redonda dedicada ao tema da “Avaliação das Políticas Públicas na Área do Mar”. Participaram neste debate Catarina Cristino Pereira do PlanApp – Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública; Sandra Primitivo da Ernest & Young; Sandra Silva do Programa Operativo Espaço Atlântico; e Sofia Marques da Agência para o Desenvolvimento e Coesão. A moderação esteve a cargo de Ricardo Veloso Carvalho, Diretor de Serviços de Estratégia da Direção-Geral de Política do Mar.
Consulte o Sumário Executivo do Estudo de Avaliação do Contributo do Portugal 2020 para a ENM 2013-20
Consulte a Síntese Gráfica do Estudo de Avaliação do Contributo do Portugal 2020 para a ENM 2013-20
Consulte o Relatório Completo do Estudo de Avaliação do Contributo do Portugal 2020 para a ENM 2013-20




3 técnicos superiores em regime de mobilidade interna
A Direção-Geral de Política do Mar está a recrutar técnicos superiores em regime de mobilidade para as seguintes funções:
1 Técnico Superior na área de Contratação Pública, para a DSJFA: Oferta com o código: OE202307/0103
1 Técnico Superior na área de Recursos Humanos, para a DSJFA: Oferta com o código: OE202307/0106
1 Técnico Superior na área Financeira, para a DSJFA: Oferta com o código: OE202307/0108
Saiba mais em www.bep.gov.pt e candidate-se até 18 de Julho!
Durante 2023, Portugal assume a Presidência
No decorrer deste ano, Portugal assume a Presidência da Estratégia Marítima do Atlântico, prevendo-se a realização de 4 Reuniões do Comité Técnico, 1 Conferência de Stakeholders e 1 Conferência Ministerial de forma a promover uma discussão alargada dos 4 pilares do Plano de Ação para o Atlântico 2.0, designadamente:
O objetivo do presente Plano de ação para o Atlântico 2.0 é libertar o potencial da economia azul na região atlântica, preservando simultaneamente os ecossistemas marinhos e contribuindo para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos.
Recorde-se ainda que Portugal teve um importante papel na elaboração, e também no lançamento da primeira Estratégia Marítima para o Atlântico (que se realizou em Lisboa, em 2011), bem como na elaboração do 1.º Plano de Ação para o Atlântico (em 2013).
Saiba mais em https://atlantic-maritime-strategy.ec.europa.eu

The Blue in the Green: Cooperação bilateral entre Portugal e a Noruega
Os EEA Grants Portugal irão participar na One Ocean Week – um ponto de encontro para debates e trocas de experiências relacionadas com a utilização sustentável do oceano, que irá decorrer em Bergen, entre 15 e 21 de abril.
Portugal e Noruega partilham uma longa história e uma forte ligação ao oceano. A One Ocean Week em Bergen será um local de eleição para a apresentação de projetos bilaterais relacionados com a economia azul e a sustentabilidade dos oceanos, através de conferências, reuniões, atividades e sessões culturais.
Durante a semana, as atividades nas temáticas da preservação e utilização sustentável do mar, lagos e recursos marinhos estão abertas a todos os interessados.
No âmbito da One Ocean Week, os EEA Grants em Portugal, em cooperação com a Embaixada da Noruega em Portugal, o Innovation Norway e os Operadores dos Programas Crescimento Azul e Ambiente, juntamente com outros parceiros, organizam no dia 18 de abril um seminário aberto ao público com os seguintes objetivos:
Aceda aqui ao programa do seminário.
Para mais informação sobre a One Ocean Week
Para registo ou mais informações por favor contacte geral@eeagrants.gov.pt




Comemoração do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, Messe de Cascais
O Gabinete do Secretário de Estado do Mar e Direção-Geral de Política do Mar, coorganizaram a Sessão “À Conversa com as Mulheres do Mar”, por ocasião da Comemoração do Dia Internacional da Mulher, que teve lugar no dia 8 de março, na Messe de Cascais, no Palácio Seixas e permitiu conhecer algumas das muitas Mulheres que, em Portugal, desenvolvem atividades profissionais ligadas ao Mar, bem como as suas inspiradoras experiências, projetos e expectativas.
A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva abriu a Sessão dando as boas vindas a todos os participantes e salientou a importância deste dia dedicado à celebração das conquistas das mulheres e aos progressos alcançados na igualdade de género, embora seja da opinião que ainda haja muitos desafios a ultrapassar, em particular, para as mulheres que trabalham nas áreas tradicionalmente ocupadas pelos homens, como é o caso do setor do Mar.
A Sessão contou com a participação de Joana Gaspar de Freitas, Investigadora do Centro de História, da Universidade de Lisboa, que fez um breve enquadramento com um cunho muito pessoal sobre o papel da “Mulher do Mar”, numa perspetiva sociológica e histórica.
A Mesa redonda foi moderada por Teresa Figueira, da Central de Informação, que apresentou as 7 “Mulheres do Mar”, e conduziu a conversa numa abordagem pessoal e intimista, tendo as oradoras dado o seu testemunho e partilhado com a audiência as suas histórias profissionais ligadas ao Mar, que são um exemplo para todas as Mulheres que diariamente exercem a sua profissão com total empenho, altruísmo e dedicação.
Por parte da Marinha, a Capitão-tenente Dóris Fonseca, Comandante de uma Unidade Naval, foi a primeira oradora a testemunhar e a partilhar com a audiência as experiências interessantes vividas num meio profissional essencialmente de homens.
Seguiu-se a vez da Marta Paço, uma jovem surfista portuguesa, atleta do Surf Clube de Viana, bicampeã mundial de surf adaptado, título que conquistou em 2021 e 2022 e que partilhou o seu percurso no Parasurfing, afirmando que apesar deste desporto ser maioritariamente masculino, esta tendência está a mudar e a ter cada vez mais atletas femininas.
Após o testemunho de um exemplo na área do desporto, a Presidente da Associação dos Moradores da Ilha da Culatra (AMIC), na ria Formosa, Silvia Padinha acérrima defensora da sua Ilha, enalteceu as potencialidades da Ilha onde nasceu e a forma como esta comunidade se protege. Referiu também as famílias que hoje habitam na Ilha permanentemente e vivem do peixe e do marisco, com os olhos postos no setor da inovação para um futuro melhor, respeitando os recursos naturais e o ambiente.
A Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas, ANP|WWF deu o seu testemunho sobre o percurso profissional, que inclui a investigação, consultoria ambiental, e filantropia, sempre focada na interseção entre ciência e políticas públicas. Em 2020 juntou-se à ANP para assumir a coordenação da equipa de conservação, que abrange as áreas de Políticas, Oceanos e Pescas, Florestas, Vida Selvagem, Alimentação, e Água. Como boa defensora do ambiente, considera-se uma ativista das “boas causas”.
Seguiu-se a Marta Chantal Ribeiro, reconhecida docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e investigadora do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR, Universidade do Porto). Na temática do Direito do Mar, foi pioneira de investigação nesta área em Portugal. Partilhou com a audiência o seu percurso profissional e a falta de informação que existia sobre o Direito do Mar e como isso se transformou numa oportunidade profissional no inicio da sua carreira. Recusa-se a retrocessos na área do Direito do Mar nas conquistas já alcançadas.
Por parte da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, Andreia Afonso, Piloto de ROV deu a conhecer o seu percurso profissional e a sua capacidade de não se limitar a si própria e seguir o que realmente gosta de fazer, pilotar e operar o ROV Luso, um veículo de operação remota, com capacidade de mergulhar a 6000m de profundidade. É realmente uma profissão desafiante!
Eugénia Barroca, representante Regional para a Europa e Lusofonia da Sustainable Oceans Alliance (SOA), é Bióloga Marinha formada na Universidade do Algarve e nutre um amor incondicional pelo Oceano. Foi esta paixão que a levou ao México, para participar no World Ocean Summit 2018. A SOA, é uma organização que tem como missão apoiar os jovens ativistas que lutam por proteger o Oceano. Tem a consciência e a visão de que o tempo urge e é curto para reverter a situação atual do Oceano.
O Senhor Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa encerrou a Sessão com um breve discurso, congratulando as Oradoras e Moderadora pela sua participação no evento e contributo que, através da Ciência, Investigação, Defesa, Pesca, Desporto, Direito e Ativismo, oferecem a um Mar de tod@s e que tanto enriqueceram a Sessão. O evento terminou com um Porto de Honra, num ambiente de partilha e amizade!
Prolongado o prazo de participação nos questionários
A DGPM comunica que foi prolongado o prazo de participação nos questionários sobre dados marinhos públicos promovidos pela OCDE (Organização para a Cooperação e desenvolvimento Económico), em parceria com a DGPM (Direção-Geral de Política do Mar), a FCT e o GOOS (Global Ocean Observing System).
Este prolongamento do prazo tem em vista a obtenção de um maior número de respostas, que são determinantes para se fazer com maior exatidão a análise da importância dos dados para a sociedade. Compreender o valor destes dados pode orientar políticas públicas que fomentem a observação do oceano e das atividades marítimas.
Se trabalha no mar e utiliza repositórios públicos de dados marinhos (dados físicos e biogeoquímicos e dados socioeconómicos), a sua participação é muito importante. Participe!
Um dos questionários é direcionado para os utilizadores de dados físicos e biogeoquímicos do oceano, ou outros, de acordo com o vocabulário e parâmetros do SeaDataNet. Pode ser acedido em português aqui ou em inglês aqui.
O outro questionário é dirigido aos utilizadores da Conta Satélite do Mar ou outros dados de natureza socioeconómica disponíveis em repositórios públicos nacionais. Pode ser acedido em português aqui ou em inglês aqui.
Se precisar de algum esclarecimento, poderá contactar a DGPM através do email (geral@dgpm.mm.gov.pt).
Call aberta para Workshops no âmbito do Dia Europeu do Mar 2023
Tem interesse em organizar um Workshop no âmbito das comorações do Dia Europeu do Mar 2023 em Brest?
Deseja fazer parte do maior evento marítimo europeu?
Está pronto para se encontrar com centenas de participantes para trocar e partilhar a sua visão sobre como alcançar uma economia azul mais sustentável?
O Dia Europeu do Mar (EMD), terá lugar em Brest dias 24 a 25 de Maio de 2023, é o evento anual durante o qual a Comunidade Marítima Europeia se reúne em rede, para discutir e delinear ações conjuntas sobre assuntos marítimos e economia azul sustentável.
Os Workshops temáticos organizados pelas partes interessadas do sector marítimo estão no centro da conferência.
Leia as informações relacionadas com a organização de workshops, preencha o formulário e apresente a sua candidatura online antes de 14 de Dezembro de 2022. P
ara mais informação: https://maritime-day.ec.europa.eu/
Portugal comprometido com a descarbonização do transporte marítimo
O Secretário de Estado, José Maria Costa, participou num Side Event da COP 27 – “Green Shipping Challenge Initiative”, tendo anunciado algumas medidas nacionais para a descarbonização do transporte marítimo.
A “Green Shipping Challenge” convida os países, os portos e as empresas associadas à cadeia de valor do transporte marítimo a apresentarem medidas específicas para limitar o aumento da temperatura global em 1,5ºC.
Entre as medidas anunciadas, Portugal assumiu os seguintes compromissos: a constituição de uma área marítima de controlo de emissões no atlântico, a promoção da utilização de biocombustíveis, projetos de produção e de utilização de Hidrogénio como fonte de energia para a propulsão dos navios, e produção de ferrys elétricos para transporte público.
Para mais informação: https://greenshippingchallenge.org/cop27/

8 de novembro, 10:00 – 13:00, online
A FCT, juntamente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) e com a colaboração da Perita Nacional ao Group of Experts, a investigadora Maria João Bebiano, promovem o webinar “O Processo Regular das Nações Unidas / World Ocean Assessment”, que vai ter lugar no dia 8 de novembro 2022 em formato online. As inscrições estão abertas.
Esta iniciativa é especialmente dedicada à comunidade científica portuguesa e procura esclarecer sobre o Processo Regular das Nações Unidas para a elaboração da Avaliação Global do Estado do Ambiente Marinho, incluindo aspetos socioeconómicos, e o World Ocean Assessment III (WOAIII), que consistem num mecanismo global estabelecido pela ONU após a Cimeira Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002. O seu objetivo é contribuir para o reforço da avaliação científica regular do estado do meio marinho, a fim de reforçar a base científica para a formulação de políticas.
Desde o seu início, houve dois ciclos de avaliação do Processo Regular, o primeiro Ciclo entre 2010-2014; e o segundo Ciclo entre 2016-2020. Está atualmente a decorrer, entre 2021 e 2025 o terceiro Ciclo do Processo Regular. O World Ocean Assessment (WOA) é o principal resultado do Processo Regular, tendo sido já publicados os relatórios referentes ao primeiro ciclo (WOAI) e ao segundo ciclo (WOAII).
O envolvimento da comunidade científica portuguesa tem aumentado de um ciclo para o outro, tendo estado envolvidos na elaboração do WOAII 30 peritos nacionais, sendo que ainda há espaço para reforçar a contribuição de Portugal no Processo Regular. Este evento tem também como objetivos: divulgar o Processo Regular/WOAIII, bem como os dois ciclos anteriores (WOAI e WOAII); explicar as mais-valias da participação portuguesa neste processo; angariar novos peritos para as áreas em que Portugal está sub-representado, incluindo na componente socioeconómica; e fortalecer as restantes áreas com mais peritos envolvidos.
O MNE é o representante nacional no Processo Regular, tendo a FCT juntamente com o MNE a tarefa de Ponto Focal Nacional. A investigadora Maria João Bebiano, do CIMA-UAlg – Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve, é a perita portuguesa no Group of Experts.