Seminário da CPLP de capacitação para a ratificação do Acordo Internacional sobre Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ) Na sessão de encerramento do Seminário da CPLP de capacitação para a ratificação do Acordo Internacional sobre Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, reforçou a relevância da cooperação internacional para a implementação de múltiplos compromissos globais ao nível da proteção ambiental, da ação climática e da conservação da biodiversidade, destacando a constituição de áreas marinhas protegidas de grandes dimensões em áreas internacionais. Lembrando o compromisso de Portugal com a designação de áreas marinhas protegidas em pelo menos 30% da área sob sua jurisdição até 2030, a Diretora-Geral de Política do Mar salientou a importância de elaborar planos de gestão e monitorização que se constituam como uma rede nacional, coerente, representativa e resiliente. Porque o Oceano é uma mais valia para a projeção internacional da CPLP na comunidade internacional, a Diretora-Geral de Política do Mar renovou a disponibilidade da DGPM – Direção-Geral de Política do Mar continuar a promover ações de capacitação e partilha de boas práticas, contribuindo para o desenvolvimento económico, social e ambiental. O Seminário da CPLP de capacitação para a implementação do Acordo BBNJ foi organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros em colaboração com a Oceano Azul Foundation, o Secretariado Executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a United Nations Division for Ocean Affairs and the Law of The Sea (UNDOALOS), de 13 a 15 de maio, no Oceanário de Lisboa, tendo como principais objetivos o apoio à ratificação e à entrada em vigor do Acordo BBNJ, promovendo simultaneamente o reforço da Estratégia da CPLP para o Oceano.
Reunião de trabalho A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, a Diretora de Serviços de Programas e Financiamentos, Sandra Silva, e a chefe da Divisão de Gestão de Programas e Inovação, Rute Assis Pires, estiveram esta segunda-feira reunidas com a Embaixadora da Estónia em Portugal, Moonika Kase, e com a Terceira Secretária / Cônsul, Iivika Kalden. Este foi um encontro muito profícuo em que foram abordadas questões relacionadas com a Economia Azul, a descarbonização, as alterações climáticas, bem como abordadas iniciativas e oportunidades de cooperação em assuntos do Oceano que possam envolver entidades dos dois países.
“Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul” O Conselho de Gestão Estratégica do “Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul” reuniu-se em Olhão, com o objetivo de emitir um Parecer sobre o modelo de governação deste Hub. Nesta reunião foi dada especial atenção ao modelo de negócio global para o Hub Azul, incluindo a Blue Hub School, em harmonia com os diferentes polos regionais, garantindo o trabalho complementar e em rede. As reuniões de acompanhamento têm acontecido de norte a sul do país, com o objetivo de conhecer os avanços dos vários projetos que se encontram em velocidade cruzeiro. Este modelo de negócio deve incorporar uma estratégia de comunicação e promoção que permita a criação de conexões entre as cadeias de valor nacionais e internacionais e os polos. A partir de 2025, o porto de pesca de Olhão acolherá o Polo HUB Azul do Algarve. Esta infraestrutura funcionará como um laboratório vivo, crucial para o desenvolvimento de serviços, bens e produtos relacionados com biotecnologia, alimentação e valorização dos recursos marinhos endógenos. O Hub irá nascer da reconstrução e ampliação do edifício existente no limite sul da área portuária de Olhão, no pontão nascente do porto de pesca. Expressamos nossa gratidão ao Município de Olhão pela calorosa receção a todos os participantes da reunião.
Portugal esteve representado pela Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, na primeira reunião do Comité da Estratégia do Atlântico sob a presidência francesa da Estratégia Marítima do Atlântico, que decorre ao longo de 2024. Os desafios relacionados com o desenvolvimento da economia azul sustentável no Atlântico, as sinergias com outras bacias marítimas e as oportunidades de financiamento dos setores da economia azul, foram alguns dos temas abordados nesta reunião realizada em Paris. Em 2023, sob a égide da presidência portuguesa, foram dados passos importantes para a dinâmica da Estratégia Marítima do Atlântico e do Plano de Ação 2.0, nomeadamente a reunião ministerial dos 4 Estados-Membros (Portugal, Espanha, França e Irlanda) e a adoção de uma declaração ministerial que representa um roteiro para os próximos anos. Saiba mais aqui sobre a Presidência Portuguesa do Comité da Estratégia do Atlântico 2023. O Plano de Ação do Atlântico 2.0 foi adotado em julho de 2020 com o objetivo de potenciar a economia azul na região do Atlântico e está organizado em quatro pilares interligados: · Pilar I – Os portos do Atlântico como pontos de entrada e placas giratórias da economia azul · Pilar II – A região atlântica da UE promove as competências azuis do futuro e a literacia oceânica · Pilar III – A região atlântica da UE explora as energias renováveis marinhas · Pilar IV – A região atlântica da UE é saudável e as suas costas são resilientes A coordenação de cada Pilar foi entregue a cada Estado-Membro, sendo que Portugal coordena o Pilar II. Registe-se que Portugal, sendo membro da Estratégia do Atlântico e co-presidente da Iniciativa WestMed, procura a necessária articulação e sinergias entre as duas bacias (Atlântico e Mediterrâneo), garantindo a partilha de boas práticas em temas do interesse dos Estados que as integram.
“How to drive investments to help scale blue projects” Na sessão “How to drive investments to help scale blue projects”, na World Ocean Summit 2024, a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, destacou a relevância das parcerias estratégicas e o seu potencial na mobilização de recursos e conhecimentos especializados adicionais, que são vitais para o desenvolvimento e a expansão dos projetos azuis. Esta sessão patrocinada pelo rede Hub Azul Portugal, Portugal Blue Digital Hub e Fórum Oceano contou ainda com a participação de Gonçalo Faria, Diretor do Hub Azul Portugal, António Baldaque da Silva, Professor Adjunto de Finanças, na Católica Lisbon School of Business and Economics; Kendra MacDonald, diretora executiva do Canada’s Ocean Supercluster, e Sindre Østgård, presidente e sócio geral da Katapult Ocean; moderados por Torsten Thiele, diretor executivo da Global Ocean Trust.
Missão OCDE ‘Rio – Metrópole Azul’ A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar integrou a missão da OECD – OCDE no Rio de Janeiro, no âmbito do programa “Cities and Regions for a Blue Economy”, que visa promover uma abordagem resiliente, inclusiva, sustentável e circular da Economia Azul junto de cidades e regiões. Ao longo desta semana, realizou-se um “case study” no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de apoiar as autoridades estaduais no desenvolvimento de políticas e projetos de Economia Azul Sustentável. A DGPM, através do Chefe de Divisão de Relações Internacionais e Cooperação Orlando Costa, representou o nosso país nesta missão participando em diálogos com autoridades estaduais e municipais, autoridades militares, academia, sociedade civil e agentes económicos. Os resultados deste case study serão lançados em novembro deste ano. Saiba mais sobre o programa “Cities and Regions for a Blue Economy” aqui.
Painel “Moving water and nature up the political agenda” Na ‘World Ocean Summit’, a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, destacou a cooperação nacional e internacional como um fator chave para alcançar objetivos comuns no âmbito da proteção do Oceano #Oceano, preservação da biodiversidade e desenvolvimento de uma economia azul sustentável. A sessão plenária “Moving water and nature up the political agenda”, moderada por Zanny Minton Beddoes, contou ainda com a participação do subdiretor-geral da DGMARE, K?stutis Sadauskas, do conselheiro do Rei Abdullah II da Jordânia, Khaled Irani, e do Secretário Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI/UNESCO), Vidar Helgesen.
Portuguese Presidency of the Atlantic Strategy Committee (2023): results and achievements Em 2023, Portugal, através da Direção Geral Política do Mar, exerceu a Presidência do Comité da Estratégia do Atlântico e ao longo deste período realizou um programa que promoveu as parcerias e a cooperação na área Atlântica e contribuiu para reforçar a liderança de Portugal nos assuntos do Mar. Pela primeira vez, desde a adoção da Estratégia Marítima do Atlântico, em 2011, foi organizada uma reunião ministerial que juntou representantes de alto nível dos 4 Estados e da Comissão Europeia. Nesta reunião avaliou-se a implementação do Plano de Ação do Atlântico 2.0, adotado em julho de 2020, e projetou-se uma visão para os próximos anos. A reunião ministerial adotou a Declaração Ministerial que sublinhou os desafios do presente e do futuro da região Atlântica, nomeadamente no que respeita à descarbonização e autonomia energética. A região Atlântica demonstrou ser uma área com enorme potencial em energia renovável offshore, conforme sublinhado nesta Declaração, em que os 4 Estados-Membros assumiram um compromisso conjunto, não vinculativo, de produção de 25 GW de energia a partir de fontes oceânicas. A presidência portuguesa do Comité da Estratégia do Atlântico promoveu ainda a 10.ª Atlantic Stakeholders Platform Conference, na qual se deu particular ênfase à cooperação internacional na procura de soluções para os desafios que a Economia Azul envolve. Os contributos dos coordenadores dos quatro pilares do Plano de Ação do Atlântico e de oradores provenientes de países como Brasil, Canadá, EUA e Noruega reforçaram a ideia de que a cooperação e a coordenação são elementos fundamentais para o desenvolvimento da Economia Azul e a preservação dos ambientes marinhos na região Atlântica. Paralelamente à 10.ª Atlantic Stakeholders Platform Conference realizaram-se ainda dois eventos, nos quais se debateu a visão estratégica, a cooperação internacional e o financiamento da Economia Azul na região Atlântica: um dinamizado pela Autoridade de Gestão do INTERREG Atlântico que reuniu stakeholders da região e o Blue Synergies: Maximising Funding Impact in the Atlantic Sea Basin, organizado pela DGMARE, DGREGIO, INTERACT, INTERREG ATLÂNTICO e Mecanismo de Assistência da Estratégia do Atlântico. A Autoridade de Gestão do INTERREG Atlântico esteve presente nas reuniões do Comité da Estratégia do Atlântico e a Presidência Portuguesa esteve presente nas reuniões do Comité de Acompanhamento do INTERREG Atlântico, evidenciando a importância da Estratégia e do Plano de Ação estarem alinhados com o instrumento financeiro para a região Atlântica. Os trabalhos da Presidência Portuguesa acompanharam os trabalhos da Comissão Europeia, sendo de destacar a relação entre a Declaração Ministerial e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Concretizar as ambições da UE em matéria de energia de fontes renováveis ao largo”, adotada em 24 de outubro de 2023. A Presidência Portuguesa, exercida ao longo deste ano pela Direção-Geral de Política do Mar, terminou com um balanço muito positivo de um intenso e frutífero ano de mandato, do qual se destaca a excelente colaboração e cooperação entre os quatro Estados-Membros e as vantagens em abrir o diálogo da Estratégia do Atlântico a parceiros não europeus, que connosco partilham o Atlântico, designadamente o Brasil, Canadá e Estados Unidos. Evidencia-se também a assinatura da Declaração Ministerial, aprovada no passado mês de outubro, no Porto, que estabelece alguns compromissos que orientarão os trabalhos da Estratégia do Atlântico nos próximos anos. A presidência do Comité da Estratégia do Atlântico é agora assumida por França e Portugal, através da Direção-Geral de Política do Mar, colaborará com a Presidência Francesa, Estados-membros, Comissão Europeia e restantes membros não permanentes do Comité da Estratégia do Atlântico no desenvolvimento da Economia Azul na região Atlântica.” In 2023, Portugal, through the Directorate General for Maritime Policy, held the Presidency of the Atlantic Strategy Committee, carrying out a program that promoted partnerships and cooperation in the Atlantic region and contributed to strengthen Portugal’s leadership in maritime affairs. For the first time since the adoption of the Atlantic Maritime Strategy in 2011, a ministerial meeting was held, bringing together high-level representatives from the 4 States and the European Commission. This meeting assessed the implementation of the Atlantic Action Plan 2.0, adopted in July 2020, and established a strategic vision for the coming years. A Ministerial Declaration was adopted, highlighting present and future challenges of the Atlantic region, namely decarbonization and energy autonomy. The Atlantic region has shown enormous potential in offshore renewable energy, as underlined in this Declaration, in which the 4 Member States made a joint non-binding commitment to produce 25 GW of energy from oceanic sources. The Portuguese Presidency of the Atlantic Strategy Committee also promoted the 10th Atlantic Stakeholders Platform Conference, where the main focus was placed on international cooperation to answer the Blue Economy’s challenges. Contributions from the coordinators of the four pillars of the Atlantic Action Plan and speakers coming from countries such as Brazil, Canada, USA and Norway reinforced the idea that cooperation and coordination are fundamental elements for the development of the Blue Economy and the preservation of marine environments in the Atlantic region. In parallel with the 10th Atlantic Stakeholders Platform Conference, two events were also held, discussing the strategic vision, international cooperation and financing of the Blue Economy in the Atlantic region. One was organized by the Management Authority of the INTERREG Atlantic Area, bringing together the region’s stakeholders. The other, called “Blue Synergies: Maximizing Funding Impact in the Atlantic Sea Basin”, was organized by DGMARE, DGREGIO, INTERACT, INTERREG Atlantic Area and Atlantic Strategy Assistance Mechanism. The INTERREG Atlantic Area Management Authority attended the Atlantic Strategy Committee’s meetings, and the Portuguese Presidency also took part in meetings of the INTERREG Atlantic Area Monitoring Committee, thus highlighting the importance of aligning the Strategy and the Action Plan with this financial instrument for the Atlantic region. The Portuguese Presidency also accompanied the work of the European Commission, as illustrated in the connection between the Ministerial Declaration and the Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions “Delivering on the EU Offshore Renewable Energy Ambitions”, adopted on October 24, 2023. The Portuguese Presidency, managed by the Directorate-General for Maritime Policy, represented an intense and fruitful year, full of positive outcomes. It demonstrated the excellent collaboration and cooperation between the four Member States and the advantages in opening the Atlantic Strategy dialogue to non-European partners, namely Brazil, Canada and the United States, who also share the Atlantic. One must also highlight the signing of the Ministerial Declaration, approved last October in Porto, which establishes the commitments that will guide the work of the Atlantic Strategy in the following years. The presidency of the Atlantic Strategy Committee is now held by France. Through the Directorate-General for Maritime Policy, Portugal will collaborate with the French Presidency, Member States, the European Commission and other non-permanent members of the Atlantic Strategy Committee towards the development of the Blue Economy in the Atlantic region.
