Decorreu esta manhã, em Bruxelas, a reunião da Regional Platform on Sustainable Blue Economy da União para o Mediterrâneo. Este é um fórum de trabalho que reúne países da União Europeia e países do sul da bacia do Mediterrâneo com o objetivo de promover uma economia azul sustentável na região do Mediterrâneo que potencie o crescimento económico e a criação de emprego. A Diretora Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva assegurou a representação nacional na reunião e apresentou os projetos nacionais em curso que concretizam as áreas prioritárias da II Declaração Ministerial sobre Economia Azul Sustentável da União para o Mediterrâneo, adotada em 2021. The Regional Platform on Sustainable Blue Economy of the Union for the Mediterranean meeting took place this morning in Brussels. This is a working forum that brings together European Union countries and countries from the southern Mediterranean basin with the aim of promoting a sustainable blue economy in the Mediterranean region that boosts economic growth and job creation. The Director General for Maritime Policy, Marisa Lameiras da Silva, represented the country at the meeting and presented the national projects underway that concretise the priority areas of the Union’s Second Ministerial Declaration on a Sustainable Blue Economy for the Mediterranean, adopted in 2021.
Elaborada a partir de centenas de contributos de cientistas, educadores e comunicadores do Oceano de todo o mundo, a Declaração de Veneza para a Literacia do Oceano pretende posicionar a Literacia do Oceano entre as prioridades a ser debatidas na próxima Conferência do Oceano das Nações Unidas, a decorrer em Nice (2025). Entre as prioridades e ações propostas inclui-se o enquadramento de Literacia do Oceano nos sistemas educativos formais e não-formais e, nomeadamente, expandir de forma global a rede Escola Azul. Note-se que Portugal foi o primeiro país a implementar a nível nacional o programa Escola Azul, sendo coordenado na DGPM – Direção-Geral de Política do Mar desde o seu início, em 2017/18. Consulte a Declaração de Veneza para a Literacia do Oceano, adotada no início do mês na primeira Ocean Literacy World Conference: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000390297. Este é um documento que se pretende aberto e em constante desenvolvimento e evolução a partir do diálogo e contributos de diferentes stakeholders.
Decorreu hoje em Bruxelas, a 2.ª reunião do Steering Committee da Iniciativa WestMed sob co-presidência Portuguesa e Mauritana, tendo como principal ponto da agenda a constituição de um Grupo Técnico sobre Turismo Costeiro Sustentável que envolverá a participação dos Estados membros da Iniciativa WestMed. O turismo é, em termos de emprego e impacto no PIB, um dos setores da economia azul mais importantes para os países do Mediterrâneo, no entanto esta é uma atividade com um forte impacto em termos ambientais, tornando-se fundamental implementar uma abordagem articulada que promova a transição para um modelo sustentável. É neste contexto que o Grupo Técnico sobre Turismo Costeiro Sustentável iniciará os trabalhos no próximo mês de julho, com foco no desenvolvimento de soluções para os desafios que este setor enfrenta, em domínios como a transição digital e ecológica, políticas, regulamentação e capacitação, entre outros. Nesta reunião do Steering Committee foi ainda feito um ponto de situação dos trabalhos em curso nesta bacia marítima. A Direção-Geral de Política do Mar, assume a copresidência da Iniciativa WestMed para uma Economia Azul Sustentável no Mediterrâneo Ocidental, no biénio 2024-2025, com a Mauritânia e com a Tunísia, em 2025. ?????????????? ???????????????????? ???????????????? ?????????????????? ?????????? ???????????????????? ?????? ?????????????????????? ????-?????????? ?????????? ???? ???????????????? The main item on the agenda of the 2nd meeting under Portuguese and Mauritanian co-chairmanship was the setting up of a Technical Group on Sustainable Coastal Tourism, which will involve the participation of the WestMed Initiative member states. In terms of employment and impact on GDP, tourism is one of the most important sectors of the blue economy for the Mediterranean countries. However, this is an activity with a strong environmental impact, making it essential to implement an articulated approach that promotes the transition to a sustainable model. It is in this context that the Technical Group on Sustainable Coastal Tourism will begin work next July, focusing on developing solutions to the challenges facing this sector, in areas such as the digital and ecological transition, policies, regulation and capacity building, among others. This Steering Committee meeting also took stock of the work underway in this maritime basin. The Directorate-General for Maritime Policy will co-chair the WestMed Initiative for a Sustainable Blue Economy in the Western Mediterranean in the 2024-2025 biennium with Mauritania and Tunisia in 2025.
A Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, visitou esta tarde a DGPM – Direção-Geral de Política do Mar onde teve a oportunidade de conhecer toda a equipa. Seguiu-se uma reunião de trabalho com a Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, a Subdiretora-Geral, Sandra Cruz e os Diretores de Serviço de Estratégia e de Programas e Financiamentos, Ricardo Veloso Carvalho e Sandra Silva, na qual foram apresentados os trabalhos em curso e os desafios futuros para a concretização da Missão da DGPM.
Entre os dias 17 e 19 de junho decorreu, na Noruega, a iniciativa ‘Modernização dos Portos’, financiada pelo Fundo de Relações Bilaterais dos EEA Grants Portugal, organizada pela DGPM – Direção-Geral de Política do Mar em parceria com a Unidade Nacional de Gestão dos EEA GRANTS, a Embaixada da Noruega em Portugal e o Innovation Norway, com o objetivo de dar a conhecer as tecnologias e soluções norueguesas para a modernização de portos. Numa visita que contou com a presença da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Maria Varteressian e da Embaixadora da Noruega em Portugal, Hanne Brusletto, a delegação portuguesa, composta por entidades do setor marítimo português, teve a oportunidade de conhecer o Porto de Oslo, na Noruega, e assistir à apresentação de um conjunto de soluções de modernização e digitalização dos portos e do setor marítimo, bem como de uma solução de carregamento de autocarros elétricos e fornecimento de energia em terra para ferries e navios de cruzeiro. Em Bergen a delegação portuguesa visitou o Porto da cidade e as instalações de empresas de última geração, designadamente a maior operadora offshore da Noruega, a Equinor; e a Corvus Energy, um exemplo ao nível da utilização de baterias de última geração em navios e embarcações offshore que permitem a redução de emissões de carbono, bem como a Wergeland Base AS, onde conheceram o projeto pioneiro da Equinor – Hywind Scotland -, o primeiro parque eólico flutuante do mundo, em funcionamento desde 2017. Estes foram importantes momentos de cooperação e colaboração que permitiram continuar a estreitar os laços entre os dois países.
Inovação e sustentabilidade impulsionam crescimento A mais recente edição do relatório sobre a Economia Azul da União Europeia destaca a evolução dos setores da economia azul, com base nos últimos dados disponíveis, destacando-se: Análise aprofundada dos setores europeus da economia azul e dos seus desempenhos; Destaque para a transição energética; Os potenciais impactos das alterações climáticas na economia azul. O relatório está disponível em EU Blue Economy report 2024: innovation and sustainability drive growth – European Commission (europa.eu)
“Rumo à Operacionalização do CISE” O Project CISE-ALERT dinamizou hoje, na Academia Marítima Internacional em Svendborg, na Dinamarca, o workshop “Rumo à Operacionalização do CISE”, sobre a partilha de informação, dados e serviços a desenvolver nas áreas da segurança marítima, vigilância marítima e defesa. O workshop teve como objetivo demonstrar, de uma forma interativa e clara, como o Projeto CISE-ALERT está a testar o Ambiente Comum de Partilha de Informação – CISE, e também discutir a resolução de alguns obstáculos ainda existentes. O CISE promove a cooperação e sinergias entre os Estados-Membros da UE/EEA, as Agências e as Instituições da União Europeia, reforçando as suas atividades de vigilância marítima, tornando-as mais eficazes e eficientes na partilha de informação, por um menor custo e com um maior benefício. A Direção-Geral de Política do Mar, parceira do Projeto CISE-ALERT, esteve representada pela Diretora de Serviços Programas e Financiamentos, Sandra Silva, e pela técnica superior, Paula Madeira.
‘High-Level Panel on Sea Basins Strategies and key enablers for the implementation of the Sustainable Blue Economy’ A Diretora-Geral de Política do Mar, Marisa Lameiras da Silva, assegurou esta manhã a participação nacional na sessão ‘High-Level Panel on Sea Basins Strategies and key enablers for the implementation of the Sustainable Blue Economy’, em representação da Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão. Portugal assume, em 2024 e 2025, a co-presidência da Iniciativa WestMed e, nesse contexto, a Diretora-Geral de Política do Mar destacou a importância das sinergias entre as diferentes bacias, nomeadamente entre as bacias do Mediterrâneo Ocidental e Atlântico, evidenciando o Maritime Alliance Clusters e o nível de cooperação entre os vários países. A Diretora-Geral de Política do Mar sinalizou ainda o potencial de começar a trabalhar em conjunto temas relevantes para as duas bacias, designadamente literacia do Oceano e blue skills e descarbonização. O painel, moderado por Charlina Vitcheva, Diretora-Geral da DGMARE, contou ainda com a participação de Andreas Nordseth, Diretor-Geral da Danish Maritime Authority, em representação do North Sea Great Sea Basin; Eric Banel, Diretor-Geral da Maritime Affairs, Fisheries, and Aquaculture (França), em representação da Estratégia do Atlântico; e Grigore Stratulat, Secretário de Estado do Ministério do Ambiente da Moldávia, em representação do Common Maritime Agenda do Mar Negro.
