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A Comissão Europeia apresentou uma estratégia articulada tendo em vista a proteção do Oceano, o crescimento da Economia Azul e o bem-estar das comunidades costeiras. O Pacto Europeu para o Oceano foi lançado em Bruxelas e é o documento que a Comissão Europeia irá apresentar na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas que decorre em Nice (9 a 13 de junho).   O Pacto Europeu para o Oceano é construído em torno de seis prioridades: Restaurar a saúde e produtividade do Oceano Impulsionar a Economia Azul Apoiar comunidades costeiras Promover o conhecimento, investigação e inovação do Oceano Aumentar a segurança marítima Reforçar a diplomacia europeia e a governação internacional do Oceano Para cada prioridade, o Pacto identifica já algumas áreas de ação, prevendo-se a apresentação de um plano de ação efetivo (Ocean Act) em 2027, que venha efetivamente concretizar a implementação desta Estratégia.   O Pacto Europeu para o Oceano foi desenvolvido num processo colaborativo e inclusivo, a partir de contributos de organizações do setor, cientistas e profissionais, ONG’s e público em geral.   ?? Saiba mais sobre o Pacto Europeu para o Oceano em https://oceans-and-fisheries.ec.europa.eu/european-ocean-pact_en .  ?? Consulte a ficha informativa do Pacto Europeu para o Oceano em https://ec.europa.eu/commission/presscorner/api/files/attachment/881318/Ocean-Pact-Factsheet-June-2025-short.pdf
Pacto Europeu para o Oceano apresentado pela Comissão Europeia
“Oceano: Um Património que Une Gerações” Está lançada a nova edição do Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas, dirigida a jovens entre os 14 e os 21 anos. A 5.ª edição pretende despertar a sociedade para a profunda ligação que existe entre o Oceano e a preservação e maximização dos direitos humanos.   O Oceano, que cobre mais de 70% da superfície da Terra, sustenta meios de vida, alimenta populações, regula o clima e serve de casa a culturas ancestrais, por isso, proteger o Oceano é muito mais que apenas uma questão ambiental, proteger o Oceano é também uma questão de direitos humanos.   A governação internacional do Oceano deve ser guiada por princípios de justiça, equidade e sustentabilidade, garantindo que todas as pessoas, em todas as partes do mundo, possam viver com dignidade, segurança e saúde, hoje e no futuro.   Para participar, os jovens cineastas poderão concorrer individualmente ou em equipa e submeter o seu filme, de até 7 minutos, até 30 de setembro. Serão atribuídos prémios, no valor de 2.000€, em quatro categorias: Mensagem, Criatividade, Cultura Científica e Futuro.   Os filmes submetidos a concurso serão avaliados por um júri composto por personalidades de referência nas áreas do Cinema, Ciência e Educação.   O Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas visa reforçar a consciencialização das gerações mais jovens para o reconhecimento do papel do Oceano, nas suas múltiplas dimensões, para a nossa sociedade e é uma homenagem ao Professor Mário Ruivo, pioneiro na defesa do Oceano e no lançamento das temáticas ambientais em Portugal, figura inspiradora na proteção e conhecimento do mar português.   A organização desta iniciativa é da responsabilidade da Comissão Organizadora do Prémio (COP), coordenada pela DGPM – Direção-Geral de Política do Mar, que integra também o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a EMEPC – Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, a Cinemateca Portuguesa, a FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, a DGE – Direção-Geral de Educação e a APA – Agência Portuguesa do Ambiente.   A edição deste ano conta ainda com o apoio institucional de ADENE – Agência para a Energia, das Águas do Tejo Atlântico, do Comité Português para a COI-UNESCO, do Comité Nacional para a Década do Oceano, das Estações Náuticas de Portugal, da GNR – Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras, do Município de Oeiras e da RTP como media partner .   Para mais informações sobre o Prémio Mário Ruivo – Gerações Oceânicas, consulte o site www.premiomarioruivo.pt .
5.ª edição do Prémio Mário Ruivo - Gerações Oceânicas

A Comissão Europeia já lançou a edição deste ano do Blue Economy Report, que apresenta dados sobre o desempenho económico dos diferentes setores ligados à Economia Azul.   O Relatório dá conta de uma tendência de crescimento na Economia Azul, que contribui com cerca de 250 mil milhões de euros para a economia europeia e representa quase 5 milhões de empregos.  O Turismo Costeiro continua a ser o setor da Economia Azul com maior peso, representando 33% do Valor Acrescentado Bruto (VAB) e 53% do emprego da Economia Azul europeia. Já as Energias Eólicas Offshore são o setor que tem registado um crescimento mais acelerado nos últimos anos.   O relatório revela ainda que Portugal é o 9.º país que mais contribui a nível de valor económico para a Economia Azul Europeia (3% do total do VAB europeu) e o 6.º a nível de emprego (6% do total europeu).   ?? Explore a versão online do Blue Economy Report em https://op.europa.eu/webpub/mare/eu-blue-economy-report-2025/ ?? Consulte o Relatório Completo em no link abaixo:

A Diretora-Geral de Política do Mar,  Marisa Lameiras da Silva , é a convidada da semana do podcast “Toda a Energia” da  ADENE – Agência para a Energia , promovido em parceria com a Antena1, numa conversa dedicada à “Economia Azul”.  “A economia azul como um modelo de desenvolvimento económico que reconhece o Oceano como motor da economia, assente no uso sustentável dos recursos. A economia azul procura criar valor com base no conhecimento, na inovação e na regeneração dos recursos e dos ecossistemas marinhos.” O episódio está disponível em: Antena 1 – https://www.rtp.pt/play/p14446/e851867/toda-a-energia Spotify – Economia azul – Toda a Energia | Podcast on Spotify Apple podcast – Economia azul – Toda a Energia – Apple Podcasts

A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar esteve representada, nos últimos dias, no European Maritime Day, que este ano ocorreu em Cork, Irlanda. A delegação constituída pelo Diretor de Serviços de Estratégia, Pedro Henriques Gonçalves, e o Chefe de Divisão de Relações Internacionais e Cooperação, André Vargas Ribeiro, participou em diversos painéis e levou a cabo várias interações bilaterais, reforçando laços com parceiros de interesse e aprofundando conhecimentos nos domínios dos Assuntos do Mar e da Economia Azul. Da participação destaca-se a intervenção, pelo nosso Diretor de Serviços de Estratégia, na sessão plenária dedicada ao tema “Sinergias entre as Estratégias das Bacias Marítimas”, em que a DGPM participou em representação da copresidência da Iniciativa WestMed, que este ano partilha com a Tunísia. Uma oportunidade para partilhar a visão de Portugal sobre a importância do reforço da cooperação regional – porque quando se trata de proteger o nosso Oceano, trabalhar em conjunto é fundamental!
European Maritime Day 2025: A União Europeia em torno do Mar
European Maritime Day 2025: A União Europeia em torno do Mar
European Maritime Day 2025: A União Europeia em torno do Mar
European Maritime Day 2025: A União Europeia em torno do Mar
European Maritime Day 2025: A União Europeia em torno do Mar
No dia 19 de maio, as escolas da rede Escola Azul assinalam o Dia Escola Azul. Ao longo desse dia a equipa de coordenação deste programa de Literacia do Oceano, acompanhada pela Subdiretora-Geral de Política do Mar Sandra Cruz, fez um roteiro por seis Escolas Azuis do Município de Setúbal. Viram-se jogos na praia, desportos náuticos, gincanas, peddy-papers, pinturas, ilustrações, hinos e projetos diversos, numa demonstração fantástica de entusiasmo e empenho destas escolas em torno do tema do Oceano. Agradecemos o acolhimento destas seis escolas (AE Luísa Todi, AE Sebastião da Gama, AE Barbosa du Bocage, AE Ordem de Sant’Iago, ES Dom Manuel Martins e ES du Bocage) e também do Município de Setúbal, que é um dos municípios aderentes do programa Escola Azul.   O programa de Literacia do Oceano Escola Azul é coordenado a nível nacional pela DGPM, contando já com quase 500 escolas certificadas em todo o país pela sua ação na área do Oceano.
Dia Escola Azul 2025
Dia Escola Azul 2025
Dia Escola Azul 2025
Dia Escola Azul 2025
Dia Escola Azul 2025
Dia Escola Azul 2025

Declaração Política pronta para Adoção na Terceira Conferência da ONU sobre o Oceano A versão final da Declaração Política da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3) foi oficialmente apresentada pelo Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), Philemon Yang, como resultado de um processo de negociação intergovernamental extenso e colaborativo. O documento será submetido à adoção por consenso durante a Conferência, que ocorrerá em Nice, França, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025. Em Carta datada de 1 de maio de 2025, o Presidente da AGNU destacou que a Declaração é fruto de meses de negociações, conduzidas sob a facilitação da Representante Permanente de Cabo Verde, Embaixadora Tania Serafim Yvonne Romualdo e do Representante Permanente da Austrália, Embaixador James Martin Larsen. Agradecendo o compromisso, a flexibilidade e a disposição dos Estados-Membros para alcançar compromissos construtivos, o Presidente Yang reafirmou a sua convicção de que “este texto final representa o mais amplo apoio possível dos Estados-Membros” e pede a todas as nações a “aderirem em consenso para a adoção da Declaração Política durante a Conferência em Nice”. A Declaração intitulada “Nosso Oceano, Nosso Futuro: Unidos por uma Ação Urgente” , reafirma a importância vital do Oceano para a vida no planeta e alerta para a emergência global decorrente das alterações climáticas, da perda de biodiversidade marinha e da crescente poluição dos mares. O documento sublinha ainda o compromisso coletivo dos Estados-Membros com a conservação do Oceano, dos ecossistemas marinhos e as economias azuis sustentáveis que tenham por base os recursos do Oceano. Destaca-se igualmente o apelo conjunto dos representantes de diversos países, de que os Estados promovam campanhas de sensibilização e educação em diferentes níveis (local, nacional, regional e internacional), com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância de manter o Oceano saudável e os ecossistemas marinhos resilientes. O compromisso firmado inclui ações para garantir que a sociedade, especialmente crianças e jovens, tenha acesso ao conhecimento e às competências essenciais para a preservação dos mares. A iniciativa visa reforçar a educação de qualidade e a aprendizagem contínua, com foco na Literacia do Oceano.   A Declaração estabelece diretrizes específicas para a aceleração da ação internacional, incluindo a mobilização de financiamento significativo e acessível, bem como o cumprimento de obrigações e compromissos assumidos no âmbito de acordos intergovernamentais relevantes. Nesse sentido, o texto antecipa a Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), como etapa complementar à agenda de implementação. O documento será oficialmente submetido ao Secretariado da UNOC3 e aos anfitriões da Conferência, França e Costa Rica, nesta fase final de preparação do encontro. A Conferência de Alto Nível da ONU de 2025 tem como tema principal “Acelerar a Ação e Mobilizar Todos os Atores para  Conservação e o Uso do Oceano de forma Sustentável” e reunirá representantes dos governos, das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações não-governamentais, academia, setor privado, comunidades científicas, povos indígenas e as partes interessadas, para discutir os avanços e os desafios relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14 – Proteger a Vida Marinha). A UNOC3 dará continuidade às Conferências anteriores realizadas em 2017, em Nova Iorque (EUA), sob a coorganização da Suécia e das Ilhas Fiji, e em 2022, em Lisboa, sob a coorganização de Portugal e Quénia. Como parte integrante dos preparativos da Conferência de 2025, destacam-se a realização de uma reunião preparatória que teve lugar no dia 2 de julho de 2024, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque e o Evento de Alto Nível sobre Ação Oceânica, intitulado “Imersos na Mudança” , promovido pela Costa Rica e que teve lugar nos dias 7 e 8 de junho de 2024, em San José, com o objetivo de contribuir para a UNOC3 e seus resultados.

A equipa de coordenação do programa de Literacia do Oceano, Escola Azul, participou no III Encontro Regional Escola Azul na Madeira, organizado pela Direção Regional de Pescas da Madeira, entidade que assume a coordenação do programa a nível regional.   Danças, hinos, projetos científicos, poesias, visitas de estudo, teatros e dramatizações… Tudo isto faz parte da ação extraordinária das Escolas Azuis madeirenses que tiveram oportunidade de mostrar o seu empenho no Centro Cultural e de Investigação do Funchal.   Para lá de representantes da Coordenação Nacional e Regional do programa Escola Azul, o III Encontro Regional Escola Azul na Madeira contou com a presença do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, do Diretor Regional de Pescas, Luís Ferreira, e da Vereadora da Câmara Municipal do Funchal, Nádia Coelho.   O programa de Literacia do Oceano Escola Azul é coordenado a nível nacional pela DGPM – Direção-Geral de Política do Mar, contando já com quase 500 escolas certificadas em todo o país pela sua ação em torno do Oceano. A adesão de escolas na Região Autónoma da Madeira tem sido extraordinária, o que muito se deve à ação da coordenação regional assumida pela Direção Regional de Pescas.
Encontro Regional Escola Azul na Madeira
Encontro Regional Escola Azul na Madeira
Encontro Regional Escola Azul na Madeira
Encontro Regional Escola Azul na Madeira
Encontro Regional Escola Azul na Madeira
Encontro Regional Escola Azul na Madeira
Encontro Regional Escola Azul na Madeira
A DGPM participou no evento “Surfing the Blue: Navigating Ocean-Funding Opportunities”, que decorreu na Sociedade de Geografia de Lisboa, com organização do Comité Nacional para a Década do Oceano e da Agência Nacional de Inovação. Esta sessão teve como propósito alinhar sinergias entre a Missão Oceano & Águas do Programa Horizonte Europa, a Década do Oceano e as fontes de financiamento nacionais, proporcionando uma visão clara sobre os apoios disponíveis. A Diretora de Serviços de Programas e Financiamentos, Rute Assis Pires, representou a DGPM num dos painéis dedicados a oportunidades de financiamento, tendo-se centrado sobretudo no programa Crescimento Azul dos EEA Grants, operado pela DGPM. Focou-se no que foi o mecanismo 2014-2021, mostrando resultados alcançados, exemplos de projetos financiados e oportunidades futuras no âmbito do próximo Mecanismo Financeiro 2021-2028 dos EEA Grants que, de acordo com o Blue Book, prevê um investimento global de 126M€ para Portugal.
Oportunidades de Financiamento para a Economia Azul

Our Ocean, Our Action A 10.ª Conferência Our Ocean arrancou ontem em Busan, na República da Coreia, sob o lema “ O Nosso Oceano, a Nossa Ação ”, com o objetivo de promover ações globais para um Oceano sustentável. Na celebração do seu 10.º aniversário, a conferência terá no centro da agenda o “Oceano Digital”, discuntindo as questões relacionadas com a indústria do Oceano e a tecnologia digital, como ferramenta de implementação para alcançar um Oceano sustentável de forma rápida e sistemática. Este será ainda um momento importante para impulsionar a cooperação e a aplicação de acordos destinados a proteger e conservar o Oceano, como é caso do Acordo BBNJ (Biodiversity Beyond National Jurisdiction) e o Tratado global das Nações Unidas contra a poluição por plásticos (UN Treaty on Plastic Pollution).. Saiba mais aqui