A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou o lançamento da iniciativa OceanEye, um novo projeto europeu destinado a reforçar a observação do Oceano e a melhorar o acesso a dados marinhos essenciais para a ciência, a economia e a proteção ambiental. A iniciativa foi apresentada no âmbito dos EU Ocean Days, reunindo cientistas, estudantes, empresas tecnológicas, opinion leaders e decisores políticos comprometidos com a proteção do Oceano e o desenvolvimento azul sustentável. O Oceano desempenha um papel central no modo de vida europeu, fornecendo alimento, energia renovável, proteção climática e ligações comerciais globais, contudo enfrenta atualmente desafios cada vez maiores provocados pelas alterações climáticas, poluição e pesca ilegal, o que reforça a necessidade de ação imediata baseada no conhecimento científico. Nova iniciativa europeia para reforçar a observação do Oceano A iniciativa OceanEye pretende reforçar e expandir a rede global de observação do Oceano, melhorando a recolha e a partilha de dados marinhos. Estes dados são essenciais para compreender o estado atual e futuro do Oceano, prever fenómenos meteorológicos extremos e apoiar políticas de gestão sustentável. Atualmente, já existe uma rede internacional de sensores e plataformas de monitorização que inclui drones marinhos robotizados, planadores submarinos e sensores instalados em espécies marinhas. A informação recolhida é processada em tempo real e permite, por exemplo, antecipar tempestades ou prever proliferações de algas nocivas que podem afetar a aquicultura. Contudo, persistem lacunas na cobertura de monitorização, incluindo em águas europeias, o que torna necessário reforçar o investimento e a cooperação internacional. A rede de dados marinhos deve ser reconhecida como uma infraestrutura planetária vital. Tal implicará substituir o atual sistema de cooperação voluntária por um modelo mais estruturado, devidamente apoiado pelos seus membros e assegurar financiamento a longo prazo. Segundo a Presidente da Comissão Europeia, considera que o OceanEye “constitui uma oportunidade única para aproximar os cidadãos das maravilhas e do potencial do mar. Quanto mais conhecermos o Oceano, mais o iremos valorizar e talvez, dentro de alguns anos, possamos partilhar essas maravilhas a bordo de um navio europeu de investigação científica” . Financiamento europeu e criação de uma Aliança Internacional Para apoiar a implementação da iniciativa, a Comissão Europeia anunciou um financiamento inicial de 50 milhões de euros , através do programa de investigação e inovação Horizon Europe , para os próximos dois anos. Paralelamente, será criada uma Aliança Internacional para a Observação do Oceano , destinada a mobilizar financiamento adicional junto de Estados, do setor privado e de fundações filantrópicas. A iniciativa conta já com o apoio da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, organismo da UNESCO dedicado à cooperação científica no domínio do Oceano. Oportunidades para a ciência, economia e inovação O OceanEye pretende também posicionar a Europa como líder global na produção e utilização de dados marinhos, criando oportunidades para empresas tecnológicas, centros de investigação e universidades. Entre os projetos associados destaca-se o Digital Twin of the Ocean , uma plataforma digital que utiliza dados oceânicos para simular e prever o comportamento do Oceano, incluindo correntes marinhas, padrões meteorológicos e rotas migratórias de espécies marinhas. A Comissão Europeia prevê que esta ferramenta esteja plenamente operacional até 2030. Contributo para a governação internacional do Oceano A nova iniciativa integra-se no esforço europeu de reforço da governação internacional do Oceano. Nos últimos anos, a União Europeia tem promovido diversas iniciativas neste domínio, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas, o lançamento do Ocean Pact e o avanço do High Seas Treaty , destinado à proteção da biodiversidade em águas internacionais. Ainda em 2026, a Comissão Europeia prevê apresentar o EU Ocean Act , que estabelecerá um quadro de governação para apoiar iniciativas como o OceanEye . A Comissão Europeia apelou ainda ao envolvimento dos Estados-Membros e de parceiros internacionais para garantir o financiamento e o sucesso desta iniciativa, considerada fundamental para a proteção do Oceano e para o desenvolvimento sustentável da economia azul, com impacto na vida das pessoas e das gerações vindouras.
O M@r é a nova iniciativa dedicada à Literacia do Oceano, que coloca o Mar e a Década do Oceano das Nações Unidas no centro da aprendizagem, unindo ciência, tecnologia e educação ambiental. Esta competição integra as Competições Nacionais de Ciência e vai colocar à prova a Literacia do Oceano de alunos do 3.º ciclo, desafiando-os a mobilizar conhecimentos de ciência, tecnologia e ambiente e contribuindo para formar cidadãos mais conscientes e comprometidos com o futuro do Oceano. Esta é uma parceria entre Universidade de Aveiro, Comité Nacional para a Década do Oceano, Estudo Autónomo, Escola Azul, DGPM, EMEPC, Comité Português para a COI/UNESCO e a MyOceanNet. A prova decorre no dia 29 de abril, a partir das 9h00. As inscrições de escolas e equipas fazem-se até 24 de abril. Saibam mais em https://www.ua.pt/pt/pmate/como-funciona .
A DGPM – Direção-Geral de Política do Mar , integrada na Comitiva do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro , assinou um protocolo de cooperação com a Direção Nacional de Política do Mar de Cabo Verde, no domínio dos assuntos do Mar. As áreas de cooperação abrangem: Avaliação e Monitorização da Economia Azul Literacia do Oceano Governação do Oceano, incluindo o intercâmbio de quadros técnicos para capacitação em contexto de trabalho. A visita oficial decorreu no âmbito do estreitamento de laços bilaterais e da celebração de um Memorando de Entendimento (MdE) entre o Ministério da Agricultura e Mar de Portugal e o Ministério do Mar de Cabo Verde. O MdE visa o reforço da cooperação com um parceiro lusófono e atlântico chave para Portugal e atualiza um instrumento bilateral assinado em 2014, contemplando novos domínios da Economia Azul e as alterações geopolíticas que incutiram mudança à governação do Oceano. Esta visita de dois dias ao Mindelo permitiu ainda conhecer de perto a realidade da Economia Azul cabo-verdiana, com visitas técnicas à Cabnave, ao Instituto do Mar, ao Complexo de Pesca e Logística do Porto Grande e ao Complexo de Pesca de Cova de Inglesa, fomentando momentos de troca de experiências e boas práticas e a identificação de futuras ações conjuntas.
O Dia Internacional da Mulher 2026 assinala-se sob o tema “Direitos, Justiça, Ação, para TODAS as Mulheres e Meninas” . Neste dia unimo-nos à mensagem das Nações Unidas e reafirmamos a importância de transformar compromissos em mudanças reais. A nível global, as mulheres detêm apenas 64% dos direitos legais dos homens. Este dado evidencia que a igualdade ainda está longe de ser plenamente alcançada e reforça a urgência de eliminar leis discriminatórias e garantir uma justiça verdadeiramente igualitária. No setor marítimo esta reflexão é particularmente relevante porque, ao longo dos anos, muitas mulheres têm contribuído para as atividades marítimas, nas comunidades piscatórias, na transformação do pescado, na investigação científica ou na gestão costeira, mas nem sempre com a visibilidade e o justo reconhecimento do seu papel. Atualmente vemos uma nova geração de Mulheres a afirmar-se em profissões emergentes ligadas ao Oceano: na ciência e tecnologia marinha, na economia azul, na aquicultura, na monitorização ambiental, na literacia, na inovação e na governação do Oceano. Valorizar estas trajetórias, das profissões tradicionais às emergentes, é essencial para construir um setor marítimo mais justo, inclusivo e representativo. O futuro do mar também se constrói com o trabalho, o esforço, o conhecimento e a dedicação das Mulheres! Feliz Dia Internacional da Mulher!
A Comissão Europeia publicou o relatório “The Next Wave of Blue Growth – Investor Report 2026” , que identifica a Economia Azul como um dos motores emergentes de crescimento azul sustentável e alerta para os riscos ambientais que podem comprometer o desenvolvimento das atividades económicas ligadas ao Oceano. Produzido pela Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia (DG MARE), o documento refere que, se a economia do Oceano fosse considerada um país, estaria entre as cinco maiores economias do mundo, com forte potencial de crescimento nos próximos anos. O relatório sublinha que o chamado Crescimento Azul poderá tornar-se uma das principais forças da economia global. Estas conclusões integram uma análise sobre o potencial de investimento e inovação nas atividades económicas ligadas ao mar. Segundo o documento, setores como a pesca, o transporte marítimo, a energia offshore, a biotecnologia marinha e o turismo costeiro apresentam perspetivas de crescimento. Este dinamismo é impulsionado pelo aumento da procura por recursos marinhos, pelo desenvolvimento tecnológico e pela expansão das energias renováveis no Oceano. O relatório salienta que o crescimento económico associado ao mar depende diretamente da saúde dos ecossistemas marinhos, sendo cada vez mais necessário apostar em inovação sustentável. A Economia Azul surge, assim, como um motor de crescimento que exige políticas integradas capazes de conciliar desenvolvimento económico, proteção dos ecossistemas marinhos e governação baseada no conhecimento científico. O documento acrescenta ainda, que fenómenos como o aumento da temperatura do oceano, a acidificação, a perda de biodiversidade e a poluição por nutrientes estão a ultrapassar limites ambientais considerados críticos pela comunidade científica, colocando em risco tanto a resiliência dos ecossistemas como a capacidade futura de gerar riqueza. Neste contexto, os autores defendem que investir em inovação sustentável no oceano deixou de ser apenas uma opção, tornando-se uma condição essencial de responsabilidade ambiental para garantir valor económico a longo prazo. Apesar do potencial económico do setor, o financiamento para atividades ligadas ao mar continua aquém do necessário, no entanto, tem-se registado um aumento do interesse por parte de investidores privados. Entre as principais fontes de financiamento identificadas estão: fundos de capital de risco ( venture capital ); fundos de investimento de private equity ; investimento corporativo em start-ups tecnológicas. Foram também identificadas várias áreas com forte potencial de expansão na próxima década, entre as quais: aquicultura sustentável e pescas; biotecnologia marinha; energias renováveis oceânicas; tecnologias de observação e monitorização do Oceano; transportes marítimos e portos “verdes”; gestão e tratamento da água. De acordo com o estudo, o crescimento da Economia Azul dependerá fortemente de políticas públicas, financiamento adequado e parcerias entre governos, empresas e instituições científicas. Neste contexto, o setor poderá desempenhar um papel central em desafios globais como: a segurança alimentar; a transição energética; a descarbonização do transporte marítimo; a proteção da biodiversidade marinha. Portugal com potencial na Economia Azul Embora o relatório tenha um enfoque global e europeu, Portugal surge como um país com condições estruturais favoráveis ao desenvolvimento da Economia Azul. Entre os fatores destacados encontram-se: uma das maiores zonas económicas exclusivas da União Europeia; tradição científica e académica na investigação do Oceano; potencial para o desenvolvimento de energias renováveis offshore; localização estratégica no Atlântico. Neste contexto, o principal desafio passa por transformar conhecimento científico e inovação tecnológica em projetos empresariais competitivos à escala internacional, capazes de atrair investimento e gerar valor económico sustentável. Saiba mais aqui ?
A Direção-Geral de Política do Mar realizou visitas institucionais a três estaleiros navais portugueses — os Estaleiros Navais de Peniche (ENP), o Estaleiro AtlanticEagle Shipbuilding, na Figueira da Foz, e o Estaleiro Nautiber, em Vila Real de Santo António. Nesta última visita, a DGPM integrou a comitiva liderada pelo Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro. A iniciativa reforçou o diálogo estratégico com o setor marítimo-naval nacional e sublinhou o papel da DGPM na promoção de uma economia do mar mais sustentável, inovadora e competitiva. Três estaleiros, uma visão comum Ao longo das três visitas, a DGPM contactou com realidades distintas e complementares da construção naval portuguesa. Em Peniche, os ENP afirmam-se como referência nacional na construção e reparação de embarcações em aço, alumínio e materiais compósitos. Na Figueira da Foz, a AtlanticEagle Shipbuilding — herdeira de uma história que remonta à fundação dos Estaleiros Navais do Mondego em 1944 — desenvolve projetos de construção e reparação naval com presença em mercados nacionais e internacionais. Em Vila Real de Santo António, a Nautiber, instalada no estuário do Guadiana, distingue-se pela construção em fibra de vidro à medida do armador, numa tradição que se estende por mais de 30 anos. Em cada estaleiro, o encontro centrou-se na partilha de visão e no alinhamento estratégico face aos desafios que a economia azul sustentável coloca à indústria naval nacional. Programa Crescimento Azul: oportunidade para o setor As visitas foram também uma oportunidade para apresentar o novo ciclo de financiamento do Programa Crescimento Azul, gerido pela DGPM no âmbito dos EEA Grants. Um programa que apoia iniciativas de inovação, sustentabilidade e competitividade no setor marítimo nacional e que representa uma oportunidade concreta para os estaleiros e para toda a cadeia de valor da economia do mar. Uma indústria naval ao serviço da economia azul A DGPM sai destes encontros com um conhecimento mais aprofundado da indústria naval portuguesa, um setor com história, capacidade técnica e vontade de crescer. Este ciclo de visitas ficou também marcado pelo aprofundamento da relação com a Associação das Indústrias Navais (AI Navais), parceiro estratégico incontornável na articulação entre a política pública do mar e o tecido empresarial do setor. Este diálogo com o setor é o ponto de partida para uma colaboração mais próxima e estruturada.
O Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos e o Relatório do Grupo de Trabalho (GT) que o acompanha e o fundamenta, constitui uma ferramenta essencial para assegurar o cumprimento dos compromissos de Portugal com a proteção da biodiversidade marinha e a sustentabilidade das pescas, e dar resposta a um conjunto de obrigações internacionais, comunitárias e nacionais. Designação: Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos elaborado GT criado pelo Despacho nº 12140/2023, de 29 de novembro. O envio de comentários pode ser feito até 18 de março de 2026, no portal Participa: Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos O que está em causa? Este plano propõe medidas concretas para reduzir o impacto das artes de pesca em espécies vulneráveis, tais como: Aves Marinhas (ex: Pardela-balear) Mamíferos (ex: Boto) Répteis (ex: Tartaruga-careta) Quais são os eixos principais? Incremento do conhecimento: Reforço da monitorização a bordo e do registo de capturas. Inovação: Teste e implementação de dispositivos de afugentamento e modificação de artes de pesca. Sensibilização: Criação de manuais de boas práticas para a libertação de animais vivos. Este plano, e o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho que o acompanha, é um relevante instrumento para o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal com a proteção da biodiversidade marinha e o desenvolvimento de uma pesca sustentável. O Plano poderá ser consultado aqui: https://www.dgrm.pt/documents/20143/46478/Plano+de+a%C3%A7%C3%A3o_consulta+publica_FEV2026.pdf/e66f9db9-4f2e-c005-7960-50bbff495e48 O R elatório técnico poderá ser consultado aqui: https://www.dgrm.pt/documents/20143/46478/Relatorio+GT_consulta+publica.pdf/b39bb12b-ba97-e8d6-8123-92df722d4afc
