Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica pronta para Ado\u00e7\u00e3o na Terceira Confer\u00eancia da ONU sobre o Oceano A vers\u00e3o final da Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Terceira Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Oceano (UNOC3) foi oficialmente apresentada pelo Presidente da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (AGNU), Philemon Yang, como resultado de um processo de negocia\u00e7\u00e3o intergovernamental extenso e colaborativo. O documento ser\u00e1 submetido \u00e0 ado\u00e7\u00e3o por consenso durante a Confer\u00eancia, que ocorrer\u00e1 em Nice, Fran\u00e7a, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025. Em Carta datada de 1 de maio de 2025, o Presidente da AGNU destacou que a Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de meses de negocia\u00e7\u00f5es, conduzidas sob a facilita\u00e7\u00e3o da Representante Permanente de Cabo Verde, Embaixadora Tania Serafim Yvonne Romualdo e do Representante Permanente da Austr\u00e1lia, Embaixador James Martin Larsen. Agradecendo o compromisso, a flexibilidade e a disposi\u00e7\u00e3o dos Estados-Membros para alcan\u00e7ar compromissos construtivos, o Presidente Yang reafirmou a sua convic\u00e7\u00e3o de que \u201ceste texto final representa o mais amplo apoio poss\u00edvel dos Estados-Membros\u201d e pede a todas as na\u00e7\u00f5es a \u201caderirem em consenso para a ado\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica durante a Confer\u00eancia em Nice\u201d. A Declara\u00e7\u00e3o intitulada \u201cNosso Oceano, Nosso Futuro: Unidos por uma A\u00e7\u00e3o Urgente\u201d , reafirma a import\u00e2ncia vital do Oceano para a vida no planeta e alerta para a emerg\u00eancia global decorrente das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, da perda de biodiversidade marinha e da crescente polui\u00e7\u00e3o dos mares. O documento sublinha ainda o compromisso coletivo dos Estados-Membros com a conserva\u00e7\u00e3o do Oceano, dos ecossistemas marinhos e as economias azuis sustent\u00e1veis que tenham por base os recursos do Oceano. Destaca-se igualmente o apelo conjunto dos representantes de diversos pa\u00edses, de que os Estados promovam campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o em diferentes n\u00edveis (local, nacional, regional e internacional), com o objetivo de sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de manter o Oceano saud\u00e1vel e os ecossistemas marinhos resilientes. O compromisso firmado inclui a\u00e7\u00f5es para garantir que a sociedade, especialmente crian\u00e7as e jovens, tenha acesso ao conhecimento e \u00e0s compet\u00eancias essenciais para a preserva\u00e7\u00e3o dos mares. A iniciativa visa refor\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o de qualidade e a aprendizagem cont\u00ednua, com foco na Literacia do Oceano. \u00a0 A Declara\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes espec\u00edficas para a acelera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o internacional, incluindo a mobiliza\u00e7\u00e3o de financiamento significativo e acess\u00edvel, bem como o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es e compromissos assumidos no \u00e2mbito de acordos intergovernamentais relevantes. Nesse sentido, o texto antecipa a Quarta Confer\u00eancia Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), como etapa complementar \u00e0 agenda de implementa\u00e7\u00e3o. O documento ser\u00e1 oficialmente submetido ao Secretariado da UNOC3 e aos anfitri\u00f5es da Confer\u00eancia, Fran\u00e7a e Costa Rica, nesta fase final de prepara\u00e7\u00e3o do encontro. A Confer\u00eancia de Alto N\u00edvel da ONU de 2025 tem como tema principal \u201cAcelerar a A\u00e7\u00e3o e Mobilizar Todos os Atores para \u00a0Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso do Oceano de forma Sustent\u00e1vel\u201d e reunir\u00e1 representantes dos governos, das Na\u00e7\u00f5es Unidas, organiza\u00e7\u00f5es intergovernamentais, institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, academia, setor privado, comunidades cient\u00edficas, povos ind\u00edgenas e as partes interessadas, para discutir os avan\u00e7os e os desafios relacionados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 14 (ODS 14 \u2013 Proteger a Vida Marinha). A UNOC3 dar\u00e1 continuidade \u00e0s Confer\u00eancias anteriores realizadas em 2017, em Nova Iorque (EUA), sob a coorganiza\u00e7\u00e3o da Su\u00e9cia e das Ilhas Fiji, e em 2022, em Lisboa, sob a coorganiza\u00e7\u00e3o de Portugal e Qu\u00e9nia. Como parte integrante dos preparativos da Confer\u00eancia de 2025, destacam-se a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o preparat\u00f3ria que teve lugar no dia 2 de julho de 2024, na sede das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova Iorque e o Evento de Alto N\u00edvel sobre A\u00e7\u00e3o Oce\u00e2nica, intitulado \u201cImersos na Mudan\u00e7a\u201d , promovido pela Costa Rica e que teve lugar nos dias 7 e 8 de junho de 2024, em San Jos\u00e9, com o objetivo de contribuir para a UNOC3 e seus resultados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica pronta para Ado\u00e7\u00e3o na Terceira Confer\u00eancia da ONU sobre o Oceano A vers\u00e3o final da Declara\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Terceira…<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":3105,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n