A Comiss\u00e3o Europeia lan\u00e7ou uma consulta p\u00fablica no \u00e2mbito da prepara\u00e7\u00e3o do Ato Legislativo Europeu relativo aos Oceanos (European Ocean Act), iniciativa que pretende refor\u00e7ar uma abordagem mais integrada \u00e0 governa\u00e7\u00e3o do Oceano na Uni\u00e3o Europeia.\u00a0 Este processo insere-se no quadro das pol\u00edticas europeias para proteger o meio marinho, a sustentabilidade dos usos do oceano e a coer\u00eancia entre instrumentos legislativos existentes.\u00a0 \u00a0 Todos os interessados ??s\u00e3o incentivados a participar da consulta online atrav\u00e9s do portal Have Your Say (D\u00ea a sua opini\u00e3o). O per\u00edodo para envio de coment\u00e1rios decorre at\u00e9 9 de fevereiro de 2026 . Consulte a vers\u00e3o em portugu\u00eas do convite.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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